sábado, 29 de agosto de 2009

Fiscais protestam contra o governo de MG

Auditores da Receita realizaram ato público para denunciar o “maior arrocho salarial da história do funcionalismo de MG”

Os auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais realizaram ontem quinta-feira (27), no início da tarde, em frente à sede da Secretaria de Fazenda, um grande ato público em protesto contra o governo do Estado que, segundo eles, impôs o “maior arrocho salarial da história do funcionalismo público mineiro, além de criar crescentes despesas com pagamento da dívida e gastos excessivos com propaganda oficial”.
Durante a manifestação, os auditores destacaram a postura “autoritária” do secretário de Fazenda, Simão Cirineu (foto), que, no período de nove meses transcorridos desde o início do movimento reivindicatório, se negou a negociar com a categoria e ameaça retaliar os profissionais do fisco que participam do movimento.
Entre as ameaças constam a transferência súbita de auditores para outras unidades de trabalho, o fechamento de postos de fiscalização, a proibição de reuniões e divulgação de material informativo nas repartições fazendárias e, a mais grave, a representação encaminhada pelo secretário de Fazenda ao Ministério Público Estadual tentando criminalizar o movimento da categoria.
Corte nos investimentos sociais

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifisco-MG) denunciou à sociedade o corte de R$ 450 milhões/ano em investimentos sociais em saúde, educação, moradia e segurança em Minas Gerais, enquanto o governo aumenta em mais de 25% os gastos em publicidade oficial.
O Sindifisco produziu os panfletos intitulados “Em nome da crise” e “Postos Fiscais de Minas sob Tortura”, que estão sendo distribuídos desde o início da semana em 20 pontos estratégicos da capital e nos postos de fiscalização do Estado.
Os panfletos denunciam a grave situação dos servidores dessas unidades, que estão sendo fechadas, abrindo caminho para a sonegação fiscal.
“Nos últimos anos, a dívida do Estado cresceu de R$ 35 bilhões para R$ 60 bilhões, e o governo, agora, faz um empréstimo de mais R$ 1 bilhão”, informou o presidente do Sindifisco, Matias Bakir, acrescentando que “o Centro Administrativo, orçado em R$ 500 milhões em 2006, já atingiu a cifra de R$ 1,5 bilhão”.
Após o ato público, os manifestantes seguiram em passeata até a Associação Médica de Minas Gerais, na Avenida João Pinheiro, centro de BH, onde participaram de assembleia geral da categoria.
Mais de mil auditores fiscais estiveram presentes à reunião, ocasião em que foram tomadas importantes decisões, tais como a continuidade do movimento reivindicatório e as novas estratégias de luta para manter mobilizada a categoria.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Três chapas ligadas à Articulação disputam o PED em Minas

Três chapas ligadas à Articulação PT Minas saem a campo, com 95 militantes, para disputar o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores. São eles que estão nas ruas, visitando os filiados e fazendo o debate político junto à base do partido, em busca do fortalecimento do Partido dos Trabalhadores.
As três chapas apresentam petistas dispostos a marchar junto à Gleber Naime, que disputa a presidência do PT no Estado e José Eduardo Dutra, candidato a presidente nacional do partido.
A massa petista que trabalha para consolidar a candidatura de Patrus Ananias ao governo de Minas está reunida em três chapas com características regionais:
Chapa 1, que reúne militantes do Norte, Noroeste, Zona da Mata e os Vales Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, intitulada O Partido que Muda Minas e o Brasil com Patrus e Dilma;
Chapa 2, reunindo petistas do Sul, Triângulo, Alto Paranaíba e Centro Oeste, denominada: O Partido que Muda Minas e o Brasil.
Chapa 3, com militantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Vale do Aço, Paraopeba e Médio Piracicaba, intitulada O Partido que Muda Minas.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Aécio: papel de Marina é fortalecer os tucanos

Se houvesse ainda alguma dúvida, Aécio, no Rio, deixou claro: o PV serve para bater no PT quando o PSDB não dá conta.

Saiu na Folha Online:

Aécio diz que PT tem mais projeto de poder do que de país e acena para Marina.

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), criticou o PT, que perdeu dois senadores: Marina Silva (AC) e Flávio Arns (PR) após salvar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética. Para Aécio, a crise interna do PT revela o afastamento entre o partido e sua militância.
“O partido [PT] terá que se reencontrar com sua militância, aquela que sonhou com um partido que defendia e agia de forma ética”, disse ele no Rio.
(…)
Marina Silva

O tucano afirmou ainda que vê como positiva a possível candidatura de Marina Silva pelo PV à Presidência.
Ele disse que o PSDB está mais próximo hoje de Marina do que o PT numa possível composição de alianças. “Gostaria de ter o PV no primeiro turno, mas se for o caso que caminhem juntos no segundo turno.”

A VERDADE E A MENTIRA

*Por Geraldo Elísio

“Mente, ainda é uma saída / é uma hipótese de vida...” – Mente – de Paulo Vanzolini e Eduardo Gudin

Não é segredo: todo marketing um dia desaba diante da notícia. Os marqueteiros sabem disto. Somente silenciam por conveniência. Porém, na atual conjuntura, devem repensar os seus conceitos. Um dos exemplos mais marcantes dessa premissa foi a ascensão e queda de Fernando Collor. Criado pela propaganda e destruído pelo noticiário.
Em Minas, desde o início do governo Aécio Neves, em seu primeiro mandato tem-se notícia de farta publicidade e de uma censura notória atribuída à senhora Andrea Neves, com o objetivo de fazer de seu irmão o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A princípio, tais informações eram comentadas em círculos restritos. Com o passar do tempo, a exemplo do Bolero de Ravel, vem ganhando ritmo crescente. Principalmente a partir da demissão (pelo ar) do jornalista esportivo Jorge Kajuru, quando do primeiro jogo Brasil e Argentina que teve como palco o “Mineirão”.
O silêncio da mídia e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde são raros os momentos de oposição, sinalizava para uma estratégia perfeita. Porém, começaram a surgir os primeiros sinais de insatisfação, gerando as primeiras manifestações de ruas e, em consequência disso, as primeiras informações que em outros tempos estariam gerando manchetes tanto no impresso quanto nos meios eletrônicos de comunicação de massa.
Nada teria acontecido. Lógico, nem a mídia e nem os parlamentares foram abalados em suas convicções. Porém, no mundo da globosfera existe outro substrato. Além do mais, a proximidade de embates decisivos traz à cena o tradicional jogo da informação e da contrainformação. E os insatisfeitos aproveitam o momento.
Se Goebbels, o marqueteiro de Hitler, afirmou que “De tanto se repetir uma mentira ela acaba se transformando em verdade”, Abraham Lincoln enunciou: “Nenhum mentiroso tem uma memória suficientemente boa para ser um mentiroso de êxito”. Em vista da vitória dos aliados ter comprovado a sabedoria da assertiva de Abraham Lincoln sobre Goebbels, fico com o pensamento do pensador norte-americano.
E hoje já se sabe em escala ascendente que o choque de gestão é mais falácia do que realidade, pelo menos na visão do Sindifisco, o mesmo sindicato que alardeou problemas na construção do novo Centro Administrativo e, principalmente, apontou o número do custo faraônico: R$ 1,2 bilhão, pelo menos até agora.
Igualmente, o Sindipol, sindicato dos policiais civis, alardeou que Minas, ao contrário do que diz a publicidade, não é um Estado seguro, denunciando a insegurança e o aumento das taxas de violência em ritmo crescente. O pessoal da saúde denuncia “o caos” imperante na área e os trabalhadores do ensino jogam por terra a informação de que o governo mineiro paga aos professores e professoras o piso nacional de R$ 900.
A Ajosp (Associação dos Jornalistas do Serviço Público de Minas Gerais) aponta que o Ipsemg poderá ser privatizado e recebe a confirmação de que isso é verdade por parte da entidade que congrega os beneficiários da instituição. E assim, uma por uma das máscaras vão caindo e ganhando espaço as notícias de corrupção.
Mentir como hipótese de vida pode até ser uma saída, na voz saudosa de Clara Nunes cantando um tema de amor assinado por Vanzolini e Gudin. Mas em outra circunstância só vem a reforçar a teoria de que por mais eficiente que seja o marketing, nada se compara à força da verdade que traz uma notícia isenta e sustentada em provas.
PS – Da série perguntar não ofende

O Corredor Cultural da Praça da Liberdade está sendo privatizado? Quem se beneficiará? Quem é o consultor do projeto? Houve licitação? É alguém de notório saber na área? Quem paga a consultoria? Qual o valor? O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pode inspecionar isto ou prefere continuar a ser Faz de Contas? O espaço está aberto.

Geralo Elísio mantém este espaço permanentemente aberto ao democrático direito de resposta a todas as pessoas e instituições aqui citadas através do e-mail gelisio@novojornal.com
Novo Jornal

STF nega pedido de Marcos Valério

Supremo negou o pedido de devolução do passaporte do empresário Marcos Valério Fernandes, apreendido em julho de 2005


O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de devolução do passaporte do empresário Marcos Valério Fernandes, apreendido em julho de 2005. O advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, disse que o empresário não pretende sair do país.
Barbosa julgou "inoportuna" a devolução porque sua saída não é "conveniente", pois ele responde a duas ações penais.
Marcos Valério havia feito o pedido em março de 2008. Alegou que o passaporte estava vencido desde abril de 2007. Não tinha valor para viagens internacionais, mas era necessário para pleitear um novo passaporte, pois não lhe fora imposta nenhuma proibição a viagens para fora do país.
Só em junho último o então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, se manifestou contra a devolução. O relator decidiu que, embora não tenha sido decretada a prisão preventiva de Valério, sua saída do país só ocorrerá "em caso, devidamente demonstrado, de imperativa necessidade", que será decidido pelo ministro-relator [o próprio Barbosa] ou pelo plenário do STF.
"Essa decisão é tardia e sem sentido", disse o advogado Marcelo Leonardo, pois Valério "não tem pretensão de fazer qualquer viagem". "Trata-se de um pedido de devolução feito há um ano e cinco meses, só agora despachado... É lamentável, pois essa é uma decisão que não respeita o princípio do prazo razoável", disse o advogado.
Ele acrescentou que "a mídia anda noticiando viagens internacionais de José Dirceu e Valdemar da Costa Neto [réus do mensalão]": "Não há razão para proibir apenas o passaporte de Marcos Valério. Ou proíbe para todo mundo ou não proíbe".

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Pimentel pede para o PT não fazer oposição em Minas

Ex-prefeito de Belo Horizonte e um dos pré-candidatos do PT ao governo de Minas, Fernando Pimentel acredita que é possível haver entendimento com o PMDB na disputa estadual, mas considera que as conversas só vão prosperar se não houver imposição de nenhum dos lados para que o outro abra mão da candidatura própria.
Sobre Aécio Neves, o tucano disfarçado de petista, disse o seguinte:
"Defendo dentro do meu partido que nós não podemos fazer uma campanha contra um governo como o do governador Aécio, que tem hoje avaliação positiva de 70% ou mais dos mineiros. Então, tem que se tratar o que é possível fazer além do que está sendo feito, o que é possível fazer diferente do que está sendo feito, e não contra, e não desmontando aquilo que foi feito e que é bem avaliado. Por isso que se coloca a questão do pós-Aécio. Eu acho que a campanha em Minas terá muito essa característica: quem pode fazer Minas avançar mais a partir do que está feito, porque indiscutivelmente o governador Aécio fez um bom governo".
Fonte: Estado de Minas

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

O mensalão mineiro traga Azeredo e Clésio em abraço de afogados

Inacreditável como as palavras de Magalhães Pinto a respeito da política estavam certas: “Política é como nuvem. Uma hora você olha está de um jeito, pouco depois você olha de novo está de outro”.
Clésio, embora do PR, devido sua proximidade com o Palácio do Planalto, vem sendo acusado de influenciar parte do PMDB mineiro a optar por uma candidatura petista ao governo de Minas. Tudo porque caso Aécio saia candidato ao Senado pelo PSDB, ele sairia candidato a vice na chapa do PT. No seu entendimento, caso esta “articulação” dê certo, o ministro Hélio Costa não teria alternativa, a não ser a reeleição.
Eduardo Azeredo, tido como candidato natural ao Senado pelo seu partido (PSDB), por sua vez vinha apostando na candidatura do governador Aécio Neves à Presidência. Porém, caso Aécio saia para o Senado e com a inevitável candidatura de Itamar ao governo de Minas devido à questão de inimizade, ele ficaria sem legenda e palanque.
Como diria Magalhães, as nuvens estão mudando e Azeredo e Clésio, até agora tidos como mais fortes candidatos ao Senado em 2010 (caso Aécio seja candidato a presidente) poderão não conseguir o registro de suas candidaturas, diante de suas eminentes condenações pelo Supremo Tribunal Federal por práticas criminosas, no conhecido “mensalão mineiro” ou “valerioduto”.
Com a inelegibilidade de Clésio e Azeredo, praticamente o jogo sucessório pelo Senado em Minas ficará zerado.
Para alguns, independentemente da condenação, suas chances são mínimas, pois nesta eleição, diante dos escândalos envolvendo a classe política, a cobrança do eleitor sobre o passado dos candidatos será enorme.
No caso de Clésio a perda será maior, uma vez que diante de sua condenação seu mandato de presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) seria interrompido.
Existe um ditado interiorano que diz: “Menino afoito não come biscoito”.
Evidente que não se pode desprezar o prestígio e a credibilidade política do vice-presidente José Alencar que já se declarou candidato a senador e de Pimentel que pleiteia o governo de Minas, mas ambos, se candidatos, estarão “solteiros”.
Políticos experientes fazem suas apostas:
Candidatura A: Patrus Ananias (PT) candidato a governador, com um vice do PMDB; Hélio Costa (PMDB) candidato a senador.
Candidatura B: Itamar Franco (PPS) candidato a governador, com um vice do PSDB, e Aécio (PSDB) candidato a senador.
Tudo bem ao estilo mineiro e ao gosto do Palácio da Liberdade. A disputa ficará apenas entre os candidatos a governador.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

BDMG institucionaliza a corrupção

E aí, Itamar? Jornal exige saída de conselheiro do BDMG. Por que banco celebrou contrato secreto de R$ 1,5 mi com ele? A falta de compromisso com a moralidade e a defesa do patrimônio público institucionalizou-se na administração pública de Minas Gerais.

A ingerência do jornal Estado de Minas sobre o governo é tão grande que retira dos mandatários a independência de prover e manter nos cargos pessoas de sua escolha.
Exemplo desta aberração é a denúncia apresentada pelos funcionários do BDMG, que presenciam o desmonte do banco, a exemplo do ocorrido com o Bemge, Credireal e Minas Caixa. Apelaram até mesmo ao Ministério Público, e nada acontece.
Com a briga de Hindemburgo Pereira Diniz com dirigentes do “grande jornal dos mineiros” e sua expulsão da Presidência do Conselho dos Diários Associados, o governo de Minas viu-se no centro de um fogo cruzado.
Hindemburgo, memória viva do BDMG, muito bem relacionado e articulado - sua inimizade causaria estragos incalculáveis. Porém, a exigência de sua saída defendida por dirigentes do Condomínio dos Diários Associados não poderia ser ignorada, uma vez que a imagem do governo de Minas é construída através dos veículos de comunicação pertencentes ao grupo.
Diante dessa situação, em vez de tomar uma atitude que melhor atendesse o banco e obedecesse ao princípio da probidade, optou-se por sua demissão com a celebração de um Contrato Secreto, onde Hindemburgo continuaria recebendo, a título da “assessoria”, a mesma importância que recebia na presidência do Conselho.
Na verdade, o governo de Minas solucionou um problema entre os membros dos Diários Associados com dinheiro público.
A briga entre Hindemburgo e Diários Assosiados é pública. Tanto é que, em decisão unânime, a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem, por 4 votos a 0, manter sua expulsão da presidência do Conselho Consultivo do condomínio dos Diários Associados.
Em 2005, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou que uma assembleia da Comissão Plenária do Condomínio Acionário dos Diários Associados deliberasse sobre o afastamento ou não de Pereira Diniz, o que acabou se concretizando.
Hindemburgo Pereira entrou com um recurso especial contestando a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que foi julgado em fevereiro de 2009, pelo STJ. "Todos os ministros acompanharam a decisão do relator, o ministro João Otávio Noronha. O Superior Tribunal de Justiça manteve integralmente o que o TJMG havia decidido e entendeu que o recurso não continha razões suficientes para modificar a decisão do tribunal mineiro", esclareceu na época o advogado do condomínio dos Diários Associados, Antônio Vilas Boas.
Desta forma, Hindemburgo Pereira Diniz continua destituído do cargo de presidente do Conselho Consultivo do Condomínio Diários Associados.
No BDMG não é apenas este contrato “secreto” que está a descumprir a probidade, outros fatos igualmente são denunciados pelos funcionários, sem qualquer resultado.
Novojornal, após apurar os fatos denunciados, constatou que os mesmos realmente são verdadeiros. Entretanto, para que você mesmo possa avaliar, publicamos abaixo cópia da denúncia acompanhada do contrato “secreto” celebrado.
Atualmente na presidência do Conselho do banco, Itamar Franco poderia por na prática seu discurso de probidade, acabando com esta incômoda e ilegal situação.

Fonte: Novo Jornal

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

AÉCIO DESTRÓI JORNALISTAS

*Geraldo Elísio
“Não são os homens, mas as ideias que brigam.” – Tancredo Neves.
Parece, a meta do governador tucano de Minas é ultrapassar o paulista José Serra no quesito desmonte do Estado.
O governador Aécio Neves do PSDB de Minas Gerais, talvez com “inveja de seu correligionário”, anda seguindo os passos de seu colega José Serra e também resolveu “aniquilar de vez com o quadro funcional dos servidores públicos do Estado. Depois de recusar-se a pagar o piso salarial de R$ 900 estabelecido por Lei Federal a todos os professores da rede pública estadual em Minas, agora resolveu destruir os jornalistas aposentados da Imprensa Oficial de Minas Gerais, responsáveis pela publicação do Diário Oficial do Estado”, denuncia o presidente da Associação dos Jornalistas do Serviço Público (AJOSP), Cláudio Vilaça.
De acordo com Vilaça, ao colocar em prática, em abril deste ano, o seu Plano de Carreira criado a partir da publicação da Lei Estadual 15.470/2005, “Aécio rebaixou todos os profissionais da comunicação, antes jornalistas profissionais, à condição de analistas de gestão, e pior, quem se aposentou como jornalista no nível III foi rebaixado para analista no nível II. O prejuízo representou em média R$ 1 mil a menos nos salários pagos a partir de maio deste ano”.
Segundo Cláudio Vilaça, presidente da entidade, “este é o que pode ser chamado porrete de gestão”, em analogia ao “choque de gestão” implementado e propagado por Aécio aos quatro cantos do Brasil como o modelo ideal de administração da coisa pública, denunciado durante manifestação do Sindifisco como “um engodo”.
Cerca de 48 ações já foram ajuizadas na Vara da Fazenda Pública Estadual pelos associados da Associação dos Jornalistas do Serviço Público (AJOSP). Houve três liminares vitoriosas concedidas pelo desembargador Dídimo Inocêncio de Paula, do TJMG, no último mês de junho e uma sentença favorável do juiz Sérgio Cordeiro da 2ª Vara da Fazenda Pública de MG em julho deste ano. A ação cita o secretário de Governo, Danilo de Castro, a secretária de Estado de Planejamento, Renata Vilhena e o diretor da Imprensa Oficial de Minas Gerais, Francisco Pedalino.
Segundo Cláudio Vilaça “o plano de carreira diabólico responsável pela destruição das carreiras no serviço público do Estado é atribuído ao vice-governador Antônio Anastasia, ex-secretário geral do Ministério do Trabalho no governo neoliberal Fernando Henrique Cardoso.”
*Geraldo Elísio escreve no Novo Jornal". Prêmio Esso Regional de jornalismo passado e presente embasam as suas análises

Quem é o autor da Lista de Furnas?

Depois de anos, Polícia Federal descobre documento em papel timbrado do governo de Minas que originou a Lista de Furnas

Após anos de investigações e acusações contra Dimas Toledo, pela confecção da Lista de Furnas, ocasião em que o ex-dirigente da empresa foi praticamente execrado, aparece o documento que deu origem à Lista de Furnas, atribuída ao mesmo.
É inacreditável, pois se trata de um ofício em papel timbrado do governo de Minas, assinado pelo Secretário de Governo Danilo de Castro e encaminhado a Dimas Toledo.
O documento relaciona os beneficiários da campanha do governador Aécio Neves, assim como os doadores.
A certeza da impunidade era tão grande que a lista da “corrupção” foi feita em papel timbrado do governo de Minas.
Este documento praticamente muda o rumo das investigações, que até agora atribuía exclusivamente a Dimas Toledo a autoria da Lista de Furnas, demonstrando que este famoso documento apenas transcreveu o constante de uma lista confeccionada por Danilo de Castro.
Segundo participantes das investigações, esta lista relaciona a distribuição do dinheiro “arrecadado” em Minas Gerais.
Será diante desta nova situação que o governador de Minas terá de se explicar.
Evidente que na Assembleia Legislativa mineira este fato não provocará qualquer reação, uma vez que 90% de seus membros participaram da corrupção.
O documento já foi periciado, comprovando sua autenticidade, conforme demonstra o laudo que acompanha a lista, abaixo disponibilizado nesta reportagem.
Pelo visto, o período de impunidade do governador Aécio Neves poderá estar chegando ao fim, embora alguns insistam em duvidar, citando como exemplo as enormes evidências e provas que pesam contra o mesmo e integrantes de seu governo sem que nada ocorra.
Esta e outras “novidades” esclarecem a recente presença do diretor-geral da Polícia Federal no Palácio da Liberdade.
Políticos que tiveram acesso à lista de Danilo de Castro argumentam que finalmente entendem o porquê não ser apenas devido à representação do PMDB contra o senador Arthur Virgílio, junto ao Conselho de Ética do Senado, que está fazendo o PSDB recuar.
O cruzamento das informações constantes da lista de Danilo de Castro, com a lista apreendida na Camargo Correia, comprovaria a veracidade da mesma.
Diversos beneficiados da lista já foram ouvidos pela Polícia Federal e comprovaram ter realmente recebido os recursos descritos.
O Secretário de Governo Danilo de Castro jamais foi pessoa ligada a Tancredo ou à política mineira.
Foi colocado na presidência da Caixa Econômica Federal por José Sarney, quando Presidente da República, após ter “resolvido” as pendências de seu grupo político junto à Caixa Econômica Federal, no Maranhão. Junto com o atual Secretário da Fazenda.
Sua eleição para deputado federal serviu apenas para dar imunidade ao mesmo após o escandaloso “esquema da Ghetec”.
Fontes da Polícia Federal informam que a instituição já vem há mais de duas décadas acompanhando os passos de Danilo de Castro, sendo possível que agora consiga pegá-lo.
Nas últimas eleições, ele deixou de ser candidato a deputado federal, colocando seu filho na disputa, porque estava inelegível.
Desta forma, encontra-se sem qualquer imunidade.
Vamos esperar para ver.
Fonte: Novo Jornal

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

O código "Neves"

Investigadores têm novas pistas sobre a ligação entre políticos e a Alstom no pagamento de propinas

A revista Época desta semana relata que o tucano Tião Farias recebeu doações de suspeitos de operar a propina da Alstom, mas ele nega envolvimento com o caso.
A investigação dos Ministérios Públicos Federal e de São Paulo sobre o esquema de propina do grupo francês Alstom para autoridades brasileiras em 1997 avançou bastante desde a chegada ao Brasil de documentos apreendidos pelo Ministério Público da Suíça.
A empresa teria interesse na obtenção de contratos com o governo de São Paulo, comandado na época pelo governador Mário Covas, falecido em 2001.
Uma das principais peças da investigação é um memorando manuscrito em francês por um executivo da Alstom. Nele, é identificada a rota das propinas. O dinheiro iria para integrantes do Tribunal de Contas do Estado, funcionários da Secretaria de Energia e ainda para o caixa do PSDB.
Na descrição dos intermediários da propina, o executivo da Alstom, em seu memorando, usou vários códigos. Entre eles constam “RM”, “CM”, “Splendor” e “Neves”.
Os investigadores acreditam já ter identificado três desses códigos.
O tal “RM” seria Robson Marinho, ex-secretário da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do TCE.
“CM” seria Cláudio Mendes, um sociólogo que atuou como lobista de empresas da área de energia junto ao governo paulista entre o fim dos anos 1980 e 2004.
“Splendor” é uma das seis offshores (empresas de fachada instaladas em paraísos fiscais no exterior) por onde também teriam sido feitos pagamentos da propina pela Alstom, segundo documentos do MP da Suíça.
De acordo com o memorando, a corrupção estaria relacionada a um contrato de R$ 101 milhões da Eletropaulo, a antiga estatal de energia privatizada em 1998, com o grupo Alstom.
Robson Marinho e Cláudio Mendes negam que tenham intermediado ou recebido propinas.
E quanto ao código “Neves”?
Os investigadores acreditam que era a pessoa responsável por transformar o suborno da Alstom em caixa de campanha do PSDB.
O memorando do executivo da Alstom é de 21 de outubro de 1997. Nele, “Neves” aparece ao lado da cifra “8,5%”, suposto valor da propina.
Os investigadores acreditam que darão um passo para elucidar o código “Neves” quando destrincharem o envolvimento do vereador paulistano Tião Farias (PSDB) com a história. Farias não é citado nos documentos da Suíça, mas tem ligações com várias pessoas investigadas no caso.
Além de ter sido um dos assessores mais próximos de Mário Covas, foi secretário-adjunto de Robson Marinho na Casa Civil.
Em 2002, quando concorreu a um mandato de deputado estadual, Farias recebeu doações dos empresários Romeu Pinto Júnior e Sabino Indelicato, citados nos documentos suíços.
Pinto Júnior é acusado de ser o dono da MCA Uruguay, outra offshore supostamente usada como canal de propinas.
Indelicato é dono da Acqua Lux Engenharia, suspeita de operar o esquema de propina da Alstom por meio de contratos de consultoria de fachada.
Tanto Pinto Júnior quanto Indelicato afirmam que as acusações são falsas.
O vereador Tião Farias diz que não conhece Pinto Júnior, mas admite ter relações com Indelicato, um militante do PSDB, segundo ele.
As doações para sua campanha, diz Farias, foram convites, no valor de R$ 1.000, comprados para um jantar de apoio político. Tião Farias não conseguiu a vaga de deputado estadual em 2002. Ele virou vereador em São Paulo em 2004.
Durante a encarniçada disputa pela candidatura própria do PSDB à prefeitura de São Paulo, neste ano, ganhou destaque por ter sido um dos poucos a permanecer ao lado do ex-governador Geraldo Alckmin.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Petistas têm encontro com o pré-candidato ao governo de Minas, Patrus Ananias

Militantes de diversas correntes internas do PT, que apoiam a pré-candidatura de Patrus Ananias ao governo de Minas, têm encontro no dia 14/8, sexta, às 19h, no auditório do CREA-MG.
O convite é feito pelos deputados estaduais do PT, Adelmo Leão, Almir Paraca, André Quintão, Carlos Gomes, Maria Tereza Lara e Padre João. Também os deputados federais petistas Gilmar Machado, Leonardo Monteiro e Odair Cunha. O encontro terá a presença de ex-candidatos ao governo do Estado e ex-presidentes do PT Sandra Starling, Carlão Pereira, Nilmário Miranda e Maria do Carmo Lara.
O candidato à presidência estadual pela Articulação PT Minas no PED 2009, Gleber Naime, disse que será um momento de reunir a militância histórica do PT, companheiros e companheiras comprometidos com um projeto para resgatar a tradição democrática, plural e ética do partido.
O CREA-MG fica na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, próximo à Assembleia Legislativa.

Jô Moraes vice de Patrus

A enquete no Blog Patus Governador sobre qual o melhor vice para Patrus ao governo de Minas, Jô Moares foi a preterida com 42%, seguida por Hélio Costa, com 31%, Luís Dulci com 21% e
Pimentel com apenas 5%.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

“Governo de Minas é burocracia pura”

Antônio Júlio diz que não basta preencher papel; é preciso resolver o problema. Ele criticou ainda a censura à imprensa

O deputado estadual Antônio Júlio (PMDB) condenou o que considera “burocracia excessiva do governo de Minas”.
“Instalou-se no Executivo mineiro a burocracia pura. Tudo gira em torno de papel. No Palácio da Liberdade, você vê todo mundo preenchendo relatórios, questionários, estatísticas. Mas não basta preencher papel; é preciso resolver o problema”, afirmou.
O deputado peemedebista também fez críticas à censura que o governo do Estado estaria impondo à imprensa mineira.
“Nenhuma linha que seja contra o governo é divulgada. Os órgãos de comunicação estão amordaçados por generosas verbas publicitárias”, alertou.
Antônio Júlio lembrou que o ex-presidente Tancredo Neves sempre lutou contra a censura e pela liberdade de imprensa. “O governador deveria manter vivo os ideais do seu avô. A imprensa tem um papel fundamental na democracia. Ela não pode sofrer esse tipo de censura que está ocorrendo em Minas. Censura foi na época da ditadura militar. Chega de censura”, protestou.
O parlamentar citou trecho de um discurso de Tancredo Neves, “para servir de exemplo para o seu neto, Aécio”: “Enganam-se os que imaginam possível levantar uma nação rica e poderosa sobre os ombros de um povo explorado, doente, marginalizado e triste. Uma nação só crescerá quando crescer, em cada um de seus cidadãos, o conhecimento, a saúde, a alegria e, principalmente, a liberdade”.

Ausência de debate

Antônio Júlio fez questão de frisar a ausência do debate político em Minas Gerais.
“Observamos que o debate político está morto em nosso Estado. Não há mais espaço para ele. Há um senso comum, um discurso único, o que não constrói nada nem contribui para o aprimoramento de nossas instituições”, declarou.
De acordo com o deputado, é fundamental que o debate ocorra, “mas mais importante ainda é que as instituições exerçam seu papel”.
“Hoje o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a imprensa perderam muitas de suas atribuições”, avaliou, ressaltando que “é dever dos deputados fazer do Legislativo uma instituição forte que legisle para o povo e não, como ela lamentavelmente vem sendo, uma Assembleia homologativa das vontades do Poder Executivo”.

Produtor rural

Antônio Júlio criticou a atuação do Ministério Público, da Justiça e órgãos ambientais, que estariam tratando o produtor rural como “bandido”, em questões sobre o meio ambiente.
Além disso, fez ressalvas ao projeto que altera o Código Florestal, em tramitação na Assembleia Legislativa, que, em sua opinião, mais uma vez beneficia grandes empresas e prejudica o produtor rural.
Segundo o parlamentar, a atual proposição “faz tudo para dificultar a vida dos pequenos produtores rurais, mas abre as portas, por exemplo, para a Cemig fazer o que bem entender, daí a necessidade de se modificar o texto”.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia votou nesta quinta-feira parecer de emendas da nova lei florestal. O projeto já está pronto para voltar à pauta de votação do plenário.
Fonte: Novo Jornal

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

UFMG mantém bônus no vestibular



Em meio a um turbilhão de polêmicas e questionamentos judiciais, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) decidiu na terça-feira manter as regras do sistema de bônus do seu vestibular.


Em reunião à tarde, o Conselho Universitário da instituição avaliou a possibilidade de mudar os critérios do programa, que hoje beneficia alunos vindos de escolas públicas e que se declaram pardos ou negros. A decisão é válida para o próximo processo seletivo, mas não é definitiva. Uma resolução aprovada anteriormente pelo conselho já previa avaliações anuais do sistema de bônus até 2012 e, durante esse período, o benefício pode continuar da mesma forma que foi implantado, sofrer modificações ou até mesmo ser extinto. A principal proposta de mudança apresentada terça-feira, durante a reunião, foi a de conceder o bônus apenas para alunos que cursaram todo o ensino básico na rede pública, ou seja, desde a 1ª série do ensino fundamental até o 3º ano do nível médio. Mas o projeto foi rejeitado pelos conselheiros e, com isso, ficam valendo as mesmas regras do vestibular 2009, o primeiro com o sistema de bônus em vigor. “Colocamos as propostas em votação, mas o conselho decidiu manter o programa assim como ele é hoje. Tivemos 45 votos a favor da manutenção e uma abstenção, o que comprova que o bônus é um programa vitorioso e que aumenta a inclusão social na universidade”, afirmou o presidente do conselho, reitor Ronaldo Tadeu Pena.


Assim como no ano anterior, esta edição do processo seletivo concederá um aumento de 10% na nota final dos candidatos que cursaram as quatro últimas séries do ensino fundamental (de 5ª a 8ª) e todo o nível médio em escolas públicas. E os alunos que, além de cumprirem esse requisito, se declararem pardos ou negros, ganharão um acréscimo de 15%. No vestibular do ano passado, o programa de bônus beneficiou 34,04% dos 5.950 alunos aprovados. As propostas de mudança do sistema de bônus foram votadas terça-feira pelos 46 integrantes do conselho, entre eles, funcionários técnico-administrativos, diretores de unidades de ensino, estudantes e representantes da reitoria.


Outro assunto presente na pauta dos conselheiros foi uma decisão da Justiça Federal que pôs em xeque o programa de bônus da UFMG. Conforme o Estado de Minas noticiou com exclusividade na edição de 23 de julho, um candidato ao curso de medicina se sentiu prejudicado com o programa e questionou o benefício na Justiça. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou o pedido do estudante Gabriel Tensol Rodrigues Pereira, de 19 anos, e deu uma liminar favorável, que lhe garantiu a vaga. Segundo a reitoria da universidade, cerca de outros 20 candidatos entraram com mandados de segurança na Justiça contra o bônus, mas nenhum deles teve decisão publicada até o momento. AdiamentoPor causa dessa reunião, a UFMG teve de adiar a data de abertura das inscrições para o vestibular. O prazo, que seria aberto na próxima sexta-feira, foi transferido para o dia 12. Em nota divulgada na última semana, a presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Copeve), Vera Resende, explicou as razões do adiamento: “Decidimos alterar a abertura das inscrições, porque, caso seja aprovada alguma alteração do sistema de bônus pelo conselho, não haverá tempo hábil para publicação de edital de retificação antes do dia previsto para o início das inscrições, 7 de agosto”. Os interessados em participar do processo seletivo terão até 8 de setembro para fazer o cadastro. Para o ano que vem, a UFMG vai abrir 6,6 mil vagas em 75 cursos oferecidos pela instituição.


Entre as opções, há 10 novidades na graduação previstas para 2010: antropologia, biomedicina, ciências socioambientais, controladoria e finanças, dança, engenharia de sistemas, museologia, relações econômicas internacionais, tecnologia em radiologia e diagnóstico por imagem, e química tecnológica.
Fonte: Estado de Minas

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Aécio entregará a Copasa a Itamar Franco

política em Minas Gerais saiu da articulação partidária e alcançou toda a estrutura de Poder. Até mesmo o Judiciário e o Ministério Público mineiros entraram na roda. O Executivo, através do vice-governador Anastasia, vem utilizando uma equipe de juristas formada por advogados e promotores para desmontar o atual presidente da Copasa, Márcio Nunes.
Tudo iniciou após os “amigos” de Anastasia serem desalojados da direção jurídica da Copasa, segundo um advogado da empresa já aposentado: “estavam tentando fazer caixa para o vice-governador e o atual presidente impediu. De vingança, estão desde a época aparelhando o Ministério Público mineiro contra o Dr. Márcio Nunes”.
Fontes da Procuradoria de Justiça de Minas Gerais informam que nas próximas horas o Ministério Público Estadual vai apresentar nova denúncia contra o Presidente Márcio Nunes. A estratégia é pedir o aumento da pena, já imposta em outra ação, para obrigar o governo a demitir Márcio Nunes.
Não é novidade o comportamento político e partidário de alguns membros do Ministério Público de Minas. Desde o início do governo de Aécio, a instituição perdeu sua grandeza e função, passando a atuar como órgão assessório e paralelo do Executivo. O próprio Novojornal vem sofrendo pesada perseguição do Ministério Público Estadual, devido à sua linha editorial independente.
Na verdade, Minas voltou ao tempo da Ditadura Militar, onde o Executivo perseguia seus opositores através de pesadas acusações de promotores que, mais tarde, provou-se a serviço de quem estariam. Só não se imaginava que isto pudesse estar acontecendo em pleno regime democrático.
A notícia da apresentação de nova denúncia, com o pedido de ampliação da pena do presidente da Copasa, já está desde ontem (29) na redação do “Grande jornal dos mineiros”, aguardando apenas a ordem do vice-governador para ser publicada.
A degola está marcada para amanhã (31) em reunião da Copasa.
Para seu lugar iria o vice-presidente da empresa Ziza Valadares ou o diretor Juarez Amorim que, conforme matéria publicada há dois dias pelo Novojornal, estaria fazendo caixa para campanha de Itamar Franco ao governo de Minas. Também existem apostas no ex-presidente Marcelo Siqueira.
Caso tudo seja confirmado, fica claro que o candidato ao governo de Minas de Aécio é Itamar Franco.
Agora é esperar para ver.
Fonte: Novo Jornal

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Rejeição das contas das prefeituras cresce 130% em Minas Gerais

O volume de contas municipais rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) segue trajetória ascendente no Estado. De 2007 para 2008, o número mais que dobrou – passou de 65 para 150, aumento de 130,76%. Também houve aumento na quantidade de processos analisados – de 513 para 731 (42,49%) -, mas muito inferior ao crescimento dos pareceres pela reprovação das finanças. A rejeição de contas é um dos motivos que tornam políticos inelegíveis e podem provocar sanções de outros tipos, como multa e ressarcimento em caso de prejuízo aos cofres públicos. Nos últimos três anos, o percentual de contas rejeitadas vem só aumentando, em um nível bem maior que o crescimento de processos analisados. Em 2007, houve avaliação de 513 contas e rejeição de 65 (12,67%). No ano passado, foram 731 análises e 150 reprovações, o que representa 20,51%. Neste ano, até o mês de junho, houve avaliação de 228 documentos e 77 deles receberam parecer pela rejeição ( 33,77%).De acordo com a assessoria de imprensa do TCE, entre as irregularidades que motivam parecer pela rejeição, estão o descumprimento à lei que estabelecem investimento nas áreas de educação e saúde. No primeiro caso, deve ser, no mínimo, de 25% da receita corrente líquida (RCE). Na saúde, o percentual aplicado não deve ser inferior a 15% da RCE. Outra conduta que provoca reprovação de contas é o desrespeito ao limite máximo para gasto com pessoal. A lei autoriza que 60% da RCE sejam destinados à folha de pagamento – até 54%, na prefeitura, e 6% na Câmara. Conforme a assessoria do TCE, há prefeituras que estão repassando um volume maior que o permitido de recursos do Poder Executivo para o Legislativo, o que também contraria a legislação. Por fim, a abertura de créditos adicionais em desacordo com a lei e sem aprovação do legislativo é outro fator que provoca rejeição das contas.
De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, basta a existência de uma das irregularidades para que o parecer seja pela reprovação. O presidente do TCE, Wanderley Ávila, observa que mudanças organizacionais realizadas no órgão estão provocando o aumento no volume de processos analisados. Até 2007, o tribunal era dividido em quatro câmaras, que analisavam os processos por temas. Em 2008, passou a ter duas câmaras que analisam procedimentos de qualquer natureza. De acordo com Wanderley Ávila, a quantidade de pessoas que analisam processos também foi incrementada com a permissão dada aos auditores para emitirem propostas de votos. Com isso, subiu de seis para dez o número de avaliadores. Conforme Wanderley Ávila, o TCE estabeleceu como meta zerar todos os processos pendentes - de anos anteriores. “Em 2010, estaremos emitindo pareceres apenas de contas de 2009”, afirmou. Hoje, o tribunal trabalha com as de 2008 e outras mais antigas. Cada processo tem que ser analisado em, no máximo, 360 dias. Segundo o presidente do TCE, devem existir mais de 100 mil documentos - referentes a vários assuntos, não só a prestação de contas - à espera de julgamento no órgão.Com relação ao aumento de contas com parecer pela rejeição, o presidente do tribunal acredita que, na maioria dos casos, ocorre erro. “Falta pessoal qualificado para auxiliar os prefeitos”, diz. Segundo ele, o TCE procura orientar os agentes políticos e, no momento, está rodando uma cartilha com orientações para os administradores municipais.Os pareceres emitidos pelo TCE são encaminhados para as câmaras municipais, que podem seguir a orientação do tribunal ou votar de forma contrária. O TCE não tem o levantamento de casas legislativas que acompanham o voto dos conselheiros, mas a assessoria de imprensa informou que o órgão irá providenciar. Quando a câmara segue a orientação do TCE e mantém a rejeição de contas públicas, há uma série de conse-quências para o político. Ele pode ter que pagar multa, devolver dinheiro - quando há prejuízo aos cofres públicos - e ficar inelegível. Todos os pareceres do TCE são encaminhados para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e podem ser um problema para os políticos nas eleições seguintes.De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, fora de período de eleição, não há sanção para o agente público, mas, na época de pleito, a existência de contas rejeitadas pelo TCE pode ser impeditivo para as pretensões eleitorais. Se um cidadão ou entidade apresentar impugnação ao registro de candidatura por causa da reprovação das finanças, o registro pode ser indeferido pelo TRE. Foi o que aconteceu com o ex-prefeito de Ipatinga e novamente eleito em 2008, Chico Ferramenta (PT). Ele teve as contas rejeitadas pelo TCE. A Câmara Municipal votou seguindo a orientação do tribunal. Com isso, houve pedido de impugnação do registro de candidatura do político nas eleições do ano passado por parte do Ministério Público e da coligação adversária. Ele não pôde assumir a prefeitura, apesar de ter sido eleito, por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até hoje, a situação de Ipatinga, no Vale do Aço, está indefinida. O TRE determinou novas eleições, mas ainda não há data. Enquanto isso, o presidente da Câmara, Robson Gomes (PPS), está à frente da prefeitura.
O superintendente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Waldir Salvador, acredita que existe distância entre as exigências dos órgãos fiscalizadores e a realidade das prefeituras, o que provoca problemas na hora da prestação de contas. Segundo ele, há municípios que têm dificuldade em aplicar os 25% da receita na educação, por exemplo, mas nem por isso deixam de cumprir todas as obrigações no ensino e oferecer qualidade aos alunos. Segundo ele, o aumento no número de contas rejeitadas pode estar relacionado ao crescimento das exigências em cima das prefeituras. Para este ano, diz, a associação está trabalhando com uma previsão pessimista por causa da queda na arrecadação municipal. “Cai a arrecadação, mas não se pode cortar pessoal na mesma proporção. Aí, o município ultrapassa o limite de gasto com pessoal e tem as contas rejeitadas”, prevê. De acordo com Salvador, a AMM vai promover um encontro no próximo dia 11 para buscar uma solução para o problema e outro, no final de setembro, para tentar aproximar os órgãos de fiscalização das prefeituras.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

CNJ analisa atos secretos em tribunal de Minas

O Conselho Nacional de Justiça decidiu analisar a edição de atos "reservados" no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, encaminhou o ofício ao órgão mineiro solicitando dados sobre a existência de atos administrativos do tribunal feitos sem a devida divulgação.
A solicitação foi feita depois que reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo apontou que, durante quase vinte anos, o TJ de Minas editou pelo menos 102 atos normativos classificados como reservados.
Alguns documentos apresentam carimbo de publicado, embora não possam ser acessados pela internet. Eles foram assinados pelo ex-presidente do TJ, Argemiro Otaviano Andrade, já falecido.
O atual presidente, desembargador Sérgio Resende, afirmou que já determinou a publicação dos atos, principalmente de sindicâncias que estejam em vigor e não tenham perdido efeitos.
Com informações do Estadão.

Ciro Gomes: "Severino Cavalcanti foi eleito para receber o impeachment de Lula"

Dr. Sócrates entrevista Ciro Gomes, que fala do partidarismo da Grande Imprensa, da ascensão do golpismo no valerioduto, do Rodoanel paulista entre outras coisas.

Quadrilha
“João amava Teresa que amava Raimundo
Que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili
Que não amava ninguém.
João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento,
Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia,
Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes
Que não estava na história..”
Carlos Drummond de Andrade

Não custa lembrar que a eleição de Severino foi graças à insistência do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) em manter sua candidatura avulsa mesmo após o PT ter definido Luiz Eduardo Greenhalgh como seu indicado oficial. Foi a primeira vez que um candidato independente, que pouco contou com o suporte de seu próprio partido, venceu a eleição para a presidência da Câmara - ele teve 300 votos dos 498 presentes.
Para não cair no esquecimento, Virgílio - que sempre foi alvo de ironias por seus “excessoss” de governismo - foi também o mentor do acordo com o governador Aécio Neves para derrotar o grupo de Patrus Ananias em Belo Horizonte e eleger Márcio Lacerda, criando o tal grupo Pimentécio. Sem falar no Lulécio, também com a participação dele para derrotar Nilmário Miranda. No caso do mensalão ele ainda não apareceu, mas é amigo íntimo de Marcos Valério e não custa lembrar do velho ditado: “diga-me com quem tu andas e eu direi quem tu és”. Aliás, sobre este assunto, Montes Claros e outras cidades no Norte de Minas conheceram “um outro Valério” que saía comprando tudo e todos e ameaçando quem atravessava em seu caminho. Até o chefe da boquinha de Montes Claros foi ameaçado.
Leia AQUI A arte do haraquiri sem mestre - de Hamilton Pereira, ex-presidente da Fundação Perseu Abramo sobre Virgílio Guimarães.

domingo, 26 de julho de 2009

Ronaldo Athayde, do DEM é o novo prefeito de Salto da Divisa

Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto, do DEM, foi eleito neste domingo, 26, prefeito em Salto da Divisa, com 2.077 votos (54,53%). A totalização dos resultados foi às 18h40. A porcentagem de votos brancos chegou a 0,45% (18) e a de nulos a 3,75% (145).
A eleição fora de época em Salto da Divisa, distante 81 quilometros da cidade de Eunápolis na Bahia, se deu porque o TRE mineiro cassou o mandato do prefeito anterior por crime eleitoral.
Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto (DEM) – da Coligação O Salto que Queremos (DEM/ PR/ PSDB) obteve 2.077 votos, contra 1.732 votos de
Clelia Peixoto Miranda Cunha (PMDB) – da Coligação O Progresso Continua (PTB/ PMDB/ PPS).

sábado, 25 de julho de 2009

UM GOLPE DE MESTRE

*Por Geraldo Elísio
“Em rio que tem piranha, macaco toma água de canudinho” – Ditado popular brasileiro
“O primeiro compromisso de Minas é com a liberdade.” Esta frase emblemática é do ex-presidente Tancredo Neves, um dos maiores políticos que o Brasil conheceu. Surpreendente é que o atual governador de Minas, Aécio Neves, parece não conhecer e, se conhece, não assimilou – e também a sua irmã, a senhora Andrea Neves – os ensinamentos do avô. Pela enésima vez este repórter tem conhecimento de fatos ligados à censura que é praticada em Minas. Agora chegou a vez da Associação dos Jornalistas do Serviço Público de Minas Gerais – AJOSP – que tem sua liberdade de expressão vigiada em função de inúmeras causas que ganhou na Justiça a favor dos profissionais da área que atuam na esfera do estadual. Não sei se estes grampos são de responsabilidade do “Coronel Praxedes e seus Arapongas Amestrados”, o mesmo que “empastelou” o Novojornal, mas a censura é a mesma, igual a proibição do vice-governador Antônio Augusto Junho Anastasia, impedindo que funcionários de órgãos do Estado acessem o Novojornal, segundo fontes. E a censura que o presidente da Assembleia mineira, deputado Alberto Pinto Coelho, exerce proibindo a colocação das matérias do Novojornal no clipping da Casa e chegando ao cúmulo de proibir matérias contrárias do governo, mesmo que pronunciadas da tribuna, por parte de parlamentares oposicionistas. Também de acordo com fontes. Como se fossemos explosivos e carbonários igual à gasolina. O espaço está aberto às devidas explicações, se é que tal tipo de comportamento tem explicações.
O IPSEMG NA MIRA
Tudo o que o governador Aécio Neves não quer ouvir falar é em privatização, mas “terceirizar” pode e é o que ele está tentando fazer. Aliás, o presidente da AJOSP, Cláudio Vilaça, informa que o atual governador de Minas “parece fanático por terceirização. Afinal o número de terceirizados na Imprensa Oficial de Minas Gerais já extrapolou o número de servidores concursados. Da mesma forma como o número de cargos de diretoria foge pelo ladrão. Inclusive, o ex-deputado estadual Glycon Terra Pinto, pastor da Igreja Batista do bairro Floresta.” O referido pastor parece desconhecer a palavra do Senhor e não sua o rosto para ganhar o pão. Os seus “colegas” dizem que nunca o viram por lá. Além do mais, quando do escândalo dos super salários da Assembleia de Minas, ele também estava envolvido nisso.A propósito, diz a Bíblia: “Estando próxima a Páscoa dos judeus, subiu Jesus para Jerusalém. E encontrou no templo os que vendiam bois, ovelhas e pombas e também os cambistas assentados; tendo feito um azorrague de cordas, expulsou todos do templo, bem como as ovelhas e os bois, derramou pelo chão o dinheiro dos cambistas, virou as mesas e disse aos que vendiam as pombas: Tirai daqui estas coisas; não façais da casa de meu Pai casa de negócio. Lembraram-se os seus discípulos de que está escrito: O zelo da tua casa me consumirá.” (João 2:13-17)
Mas voltando ao IPSEMG, se a terceirização falhar, o “Plano B” é transferir o órgão para a Rede FHEMIG, que é atendida pelo SUS, inclusive com a simpatia do SINDI-SAÚDE, que representa os trabalhadores da Rede FHEMIG e a Secretaria de Estado da Saúde. Se acontecer, como a FHEMIG é atendida pelo SUS, os funcionários estaduais também passarão a ser atendidos pelo Sistema Único de Saúde. E o patrimônio do servidor público de Minas? Automaticamente será doado ao SUS administrado pelo presidente Lula. Quanto à dívida milionária para com o IPSEMG é um tabu no âmbito do governo Aécio Neves. Mesmo com o pessoal querendo saber onde está a “grana” do Fundo de Previdência dos Servidores do Estado – FUNPEMG – que segundo fontes que preferem o seu nome no anonimato para não serem prejudicadas, “está todo aplicado na Brasilinha do Aécio”, leia-se Centro Administrativo do Estado.
Um detalhe importante é que a partir de 2 010 o FUNPEMG, espera-se, já capitalizado com pelo menos um bilhão, possa dar início aos pagamentos de pensões e aposentadorias, conforme pactuado na Lei 64/2002, assinada pelo ex-governador Itamar Franco. Mas a mesma fonte garante que “este dinheiro não existe.” Se não existir mesmo o “Galã do Paraibuna” terá transferido este “rabo de foguete” para Aécio que será obrigado a transferi-lo ao seu sucessor. Estamos abertos à apresentação dos balanços e balancetes por parte dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do FUNPEMG.
Também o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com o zelo de sempre, deverão cuidar do assunto. Porque se este dinheiro de fato não existir, como foi dito, a dívida será herdada pelo futuro sucessor de Aécio, que devia ter sido mais aplicado ao conviver com os doutores Tancredo Neves e Tristão da Cunha, ambos grandes estadistas. PS.
– Um alerta: Fontes ligadas à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte dizem que a PRODABEL acabou, pois o sistema de comunicação foi alterado a favor da Google, que tem escritório em Belo Horizonte. Segredos municipais serão acessados por uma empresa estrangeira. A mesma fonte indaga: “Onde estão os coronéis da nossa digníssima Polícia Militar para puxar a orelha do governador Aécio, que dizem também irá “doar” todos os segredos de Estado à mesma empresa?”
“Gringo”, ou seja, o prefeito de Belo Horizonte. Marcio Lacerda, e o governo do Estado podem explicar alguma coisa sobre isto?
Este espaço é permanentemente aberto ao democrático direito de resposta a todas as pessoas e instituições aqui citadas. gelisio@novojornal.com

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Mulher é morta no velório do marido, executado pelo tráfico

Esta é a história de um crime continuado.
Um homem armado com uma pistola automática calibre 9 milímetros entrou em um velório e, depois de colocar a mão direita sobre as duas mãos postas do morto, dirigiu-se à viúva, Thamara Fernanda Reis Pereira, 18 anos, e lhe disse: “você é a causa de tudo o que aconteceu”, depois matou-a com nove tiros disparados à queima-roupa. O crime aconteceu na nave de uma Igreja Metodista, localizada no cruzamento das ruas I com D, no Bairro Confisco, Zona Norte da capital.
A Polícia Civil suspeita de que o desconhecido, que matou a mulher às 8h15 de ontem, seja amigo do homem que estava sendo velado, Júlio César Silva de Jesus. Ele também foi assassinado com 11 tiros, às 14h30 de quinta-feira passada, no Bairro Nacional, em Contagem.
A suspeita é de que dois homens teriam praticado o crime a mando de um traficante de drogas, que havia sido namorado de Thamara, e que estaria ressentido com o rompimento.
Oito pessoas participavam do velório, mas nenhuma delas foi ameaçada pelo criminoso, que saiu da igreja do mesmo jeito que entrou: andando calmamente, parecendo seguro de sua missão.Oficiais da Polícia Militar e agentes da Polícia Civil revelaram ontem que há chances de se identificar os autores dos dois crimes, já que os históricos são conhecidos.
A polícia já possui informações seguras sobre o traficante do Confisco, que teria mandado matar o balconista Júlio César, enciumado porque ele havia se casado com sua ex-namorada, há dez dias.
Para o crime de ontem, a polícia está fazendo levantamentos sobre as pessoas que faziam parte do círculo de relações do balconista, em busca do matador. Mas a polícia não descarta a hipótese de que os dois assassinatos tenham sido cometidos a mando do traficante.
A delegada Elenice Cristina Batista Ferreira já instaurou inquérito e as primeiras testemunhas a serem ouvidas, nos cartórios da Delegacia de Homicídios/Norte, serão as que estavam no velório. A morte da viúva causou grande repercussão no Bairro Confisco, onde a polícia realizava buscas. O tenente Douglas Bernardino, do 34º Batalhão da Polícia Militar, comandava dezenas de militares em busca de suspeitos.A tragédia começou a acontecer na tarde de quinta-feira passada, quando o balconista Júlio César chegou em seu carro a uma borracharia, localizada na esquina da Rua Felipe dos Santos com Avenida Tancredo Neves, no Bairro Nacional, para trocar um pneu. Ele desceu do veículo e usava um colete à prova de balas, o que leva a polícia a suspeitar de que ele estivesse sendo ameaçado de morte.
Para se proteger, segundo testemunhas, carregava o colete para todos os lugares. Às 14h30, surgiu uma motocicleta em alta velocidade, que parou perto dele, ocupada por dois estranhos. O desconhecido que estava na garupa desceu com uma pistola na mão e descarregou-a na direção do balconista. Os 11 tiros atingiram Júlio César na cabeça, no pescoço, no rosto, nádegas, costas e na orelha direita. O corpo seria sepultado no final da manhã de ontem, em BH.
Fonte: Hoje em Dia

quarta-feira, 22 de julho de 2009

TCU condena 15 ex-prefeitos de Minas

Quinze ex-prefeitos e uma prefeitura de Minas Gerais foram condenados neste ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver dinheiro aos cofres públicos. As acusações são de mau uso ou desvio de recursos da administração e falta de prestação de contas. A última condenação foi dada ontem ao ex-prefeito de Nazareno, na Região do Campos da Vertentes, Luiz Antônio Carvalho dos Santos. Ele terá que pagar R$ 59, 39 mil à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por não prestar conta de verbas federais. Somados, os valores que terão que ser devolvidos ou pagos, conforme as condenações deste ano, ultrapassam R$ 3 milhões.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do TCU, o recurso para Nazareno foi transferido pela União para ser usado em melhorias sanitárias em residências. O ex-prefeito não teria apresentado dados que comprovassem que o dinheiro foi devidamente empregado. O político também terá que pagar multa de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional, mas ainda pode recorrer da decisão.Na última segunda-feira, o TCU publicou dados sobre a condenação do ex-prefeito de Água Boa, no Vale do Rio Doce, João Fernandes dos Santos. Ele terá que devolver R$ 217,8 mil ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por não ter prestado contas do emprego do dinheiro.
No Vale do Jequitinhonha, três ex-prefeitos foram condenados neste mês. Em Jordânia, o ex-prefeito Eduardo de Almeida Gobira terá que devolver R$ 91,85 mil à União por não ter prestado contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O ex-prefeito de Felisburgo Jairo Murta Pinto Coelho, terá que pagar R$ 10 mil como multa por fraude em licitação para construção de uma barragem. José Alves Soares, de Monte Formoso, é o ex-prefeito que terá que devolver o maior valor - R$ 1,024 milhão. A punição do político foi dada pelo TCU por ele não ter comprovado boa e regular utilização de recursos da Funasa. Ele ainda terá que pagar multa de R$ 30 mil.
Na Grande BH, Derci Alves Ribeiro Filho, ex-prefeito de Florestal, terá que devolver R$ 131,26 mil por não realizar melhorias sanitárias com recursos da Funasa. Outros ex-prefeitos mineiros condenados neste ano foram Edson Fidelis de Souza, de Mendes Pimentel; Heitel Roberto Rodrigues Pego, de Itinga; Aier Nonato de Souza Ferreira, de Bonito de Minas; Itayr Horste Pinheiro , de Caparaó; Henrique Castro Braga, de Ubaí; Luiz Roberto Peroni , de Jacutinga; Fernando Félix Vera Cruz, de São João Del Rei - junto com o ex-secretário de saúde Mauro Pinto de Moraes; Geuber Felix Coelho, de Serra Azul de Minas, e Giovani Antônio da Fonseca, de Jaíba. Além disso, a Prefeitura de Crucilândia foi condenada. De acordo com informações do TCU, como não há evidências de que o ex-prefeito Ernesto de Souza Antunes tenha se beneficiado dos recursos, o município deve ser responsabilizado pela omissão da prestação de contas de recursos repassados pela Funasa. O recurso deveria ter sido empregado na construção de rede de esgoto. A prefeitura terá que pagar R$ 193 mil.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Time do Cruzeiro foi contaminado pela gripe suína

O Cruzeiro foi derrotado de virada por 2 a 1 pelo Estudiantes nesta quarta-feira, diante de 65 mil torcedores no Mineirão. E viu ir por água abaixo o sonho do tricampeonato da Taça Libertadores.
O time comandado por Adilson Perrela mostrou apático e sem criatividade por causa da gripe suína. Todos estavam com medo de encostar nos hermanos para não serem contagiados. Mas não teve jeito, o vírus espalhou e deixou todos atordoados.
Agora só resta aguardar a chegada de Felipão, Vanderlei Luxemburgo ou Muricy Ramalho para deixar a nação celeste mais otimista. Com Adilson Perrela ninguém merece!

segunda-feira, 13 de julho de 2009

SIND-UTE REALIZA SEU 8º CONGRESSO

Para comemorar os 30 anos de lutas, em defesa de uma educação pública e de qualidade social, o Sind-Ute realizará nos dias 21 a 24 de julho na cidade de Poços de Caldas seu 8º congresso, com a pespectiva de l800 delegados. Do norte de Minas sairão seis ônibus, sendo dois de Montes Claros, com 78 representantes.

O descaso do governador Aécio com a Educação Mineira será o ponto principal dos debates, principalmente no que diz respeito a valorização profissional, onde existe muita propaganda com pouco investimento, principalmente com seu choque de má gestão ou choque de indigestão, que aumentou a violência nas escolas por falta de profissionais específico como psicólogos. Os trabalhadores além de serem pouco remunerados, são vulneráveis a todo tipo de violência tanto verbal, acúmulo de serviços e até mesmo violência física.

Nesse congresso o Sind-Ute estará formulando políticas para os próximos 3 anos onde acontecerá o próximo congresso.

Aécio contrata mais de mil cabos eleitorais

Uai sô! Em Minas pode?
Graças ao governo Lula, que Aécio não fala, Minas terá mais 180 equipes de PSF.
Medida beneficia 41 municípios com a contratação de 1.137 agentes comunitários de saúde e mais 62 equipes de saúde bucal
Minas Gerais contará com mais 180 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e com isso consolidará o primeiro lugar em número de equipes no País, passando das 3.829 atuais para 4.009. Portaria publicada na última quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, credencia as Equipes de Saúde da Família (ESF) e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 1.137 novos agentes comunitários de saúde (ACS) em 41 municípios. Foi autorizada, ainda, a implantação de 62 novas equipes de saúde bucal (ESB) em 14 municípios.
Na jurisdição da Gerência Regional de Saúde de Montes Claros, os municípios beneficiados pela portaria são: Bonito de Minas (01 equipe de saúde bucal); Engenheiro Navarro (03 equipes de PSF e 18 agentes comunitários); Itacambira, (02 equipes de PSF e 13 agentes comunitários); Joaquim Felício (02 equipes de PSF e 10 agentes comunitários); Juramento (02 equipes de PSF e 10 agentes comunitários); Mamonas (02 equipes de PSF e 16 agentes comunitários); São João do Pacuí (02 equipes de PSF e 10 agentes comunitários); São João do Paraíso (09 equipes de PSF e 57 agentes comunitários); Serranópolis de Minas (02 equipes de PSF e 12 agentes comunitários); Verdelândia (03 equipes de PSF e 21 agentes comunitários).
O incentivo mensal para as ESF varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade. Cada equipe fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.Minas Gerais conta, atualmente, com 1.941 ESB. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe.
Tempero mineiro
Indicadores comprovam que investir na Atenção Primária (AP) como organizadora da rede de assistência pública à saúde, garante melhorias significativas na qualidade de vida das pessoas e pode resolver até 85% das demandas por saúde de uma população. Minas Gerais tem procurado consolidar este modelo como organizador da rede de assistência à saude no Estado.
Para isto, em 2005, foi criado o Programa Saúde em Casa, o "tempero mineiro" para fortalecer e qualificar os trabalhos das Equipes de Saúde da Familia (ESF) cadastradas pelo Ministério da Saúde. O programa prevê um incentivo financeiro mensal a mais para ser utilizado na aquisição de equipamentos, material de consumo, capacitação dos profissionais e reforma das UBS.
Segundo o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Marcus Pestana, a prevenção às doenças é a estratégia ideal para a construção de uma melhor qualidade de vida. “Não podemos deixar a doença se instalar e, para isso, o PSF é uma das melhores alternativas para preveni-la. Além disso, os profissionais da Atenção Básica fazem um trabalho preventivo de informação e de mobilização, que envolve as pessoas no cuidado com a sua saúde", disse.
Os investimentos atingem cerca de R$ 55 milhões por ano. Além disso, foram doados mais de 900 veículos para as ESF, um investimento de R$ 17 milhões para facilitar o acesso das equipes às pessoas que residem longe das unidades. Graças aos investimentos, o número de ESF aumentou significativamente. Trabalham nas 3.829 equipes, 25.024 agentes comunitários de saúde em atividade, responsáveis pelo atendimento de mais de 13,2 milhões de pessoas.
Ainda como forma de investimento, Minas libera recursos para que os municípios construam ou reformem Unidades Básicas de Saúde (UBS) para abrigar os trabalhos das ESF. Até 2011, estima-se a construção de 1.200 unidades e, garantindo um melhor acesso da população aos serviços de saúde preventiva.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Sinal de alerta na rede estadual mineira

Rudá Ricci
Uma matéria elaborada pela jornalista Daniela Arbex, publicada no jornal Tribuna de Minas (Juiz de Fora) revela, mais uma vez, o descalabro a que chegou a educação do Estado de Minas Gerais. Dados que envergonham qualquer mineiro de boa fé, mas que o governo estadual teima em não ouvir, não ver, não saber.
Reproduzo, a seguir, algumas passagens desta matéria:"Um utensílio doméstico usado para a lavagem de roupas e limpeza passou a fazer parte da rotina dos alunos da Escola Estadual Dr. Clemente Mariani, no Bairro Carlos Chagas, na Zona Norte. Para conter a água que jorra do telhado precário, quando chove, infiltrando paredes e apodrecendo pisos, bacias de alumínio e baldes plásticos ficam espalhados sobre o chão, na tentativa de garantir que, mesmo com as salas molhadas, as aulas não sejam suspensas.
Mais de um ano depois de revelar as condições de funcionamento dos colégios estaduais em Juiz de Fora, a Tribuna voltou à cena educacional e encontrou as mesmas situações degradantes de antes. Levantamento realizado pelo jornal junto à Defesa Civil aponta que, das 49 escolas estaduais de Juiz de Fora, 26 têm boletins de ocorrência de monitoramento registrados pelo órgão, o equivalente a 53%.
Nos relatórios de vistoria constam determinações de troca de telhados inteiros, infiltrações generalizadas, “gerando riscos à segurança dos alunos e profissionais”, alagamento de sala dos professores e até a necessidade de interdição de salas de aula, em função da insalubridade provocada pelo mofo (ver documentos). Os casos são graves e vêm sendo identificados desde 1997. Ainda que muitos já tenham sido solucionados, há situações que se arrastam e resultam na “falta de condições mínimas de uso por parte dos alunos”.Embora a chuva não seja, neste período, uma ameaça às escolas, os problemas de infraestrutura mantiveram salas fechadas fora do período das águas, conforme relatório de vistoria número 1-4/2009, referente à Escola Estadual Coronel Alves Teixeira, no Progresso, Zona Leste, assinado em 1º de abril pelo chefe do Departamento de Prevenção e Atividades Intersetoriais da Subsecretaria de Defesa Civil, Jordan Henrique de Souza.
Na ocasião, os técnicos constataram que os problemas encontrados em vistoria anterior, realizada em 26 de janeiro de 2009, permaneciam inalterados até aquela data, quase três meses depois da primeira inspeção. Atualmente, a instituição teve a reforma emergencial aprovada, que atenderá às obras do telhado, mas o projeto para ampliação e melhoria da unidade ainda está em desenvolvimento.
Na prática, a precariedade dos prédios escolares compromete o ambiente de aprendizagem e, pior, o interesse dos estudantes. “É horrível estudar em salas mofadas. As goteiras chegam a molhar nosso caderno e obrigam a gente a sentar um junto do outro”, revela uma estudante da rede. A insatisfação dos alunos com as condições das escolas é, inclusive, citada na Revista Radiografia da Educação Mineira, publicada, em fevereiro, pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE).
Em questionário aplicado junto a 117 estudantes da região Norte, Sul e Centro-Oeste de Minas, 90% responderam que não estão satisfeitos com o lugar que estudam. Vinte e um por cento atribuíram nota zero em relação aos atrativos da escola e 72% indicaram pontuação inferior a cinco. "

Fonte: Blog do Rudá

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Justiça sequestra bens de Beira-Mar


Segundo TJMG, bens teriam sido obtidos com dinheiro do tráfico. Entre eles, estão imóveis e 23 contas bancárias


Justiça de Minas Gerais determinou o sequestro de bens de Fernandinho Beira-Mar. A decisão, do juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, José Eustáquio Lucas Pereira, foi divulgada nessa quarta-feira (8). Cabe recurso.
Segundo nota do Tribunal de Justiça mineiro, mais de 20 bens que teriam sido comprados com dinheiro proveniente do tráfico de drogas tiveram sua perda decretada. Entre eles, estão imóveis localizados em Betim (MG), Belo Horizonte, Guarapari (ES) e Curitiba, além de veículos. Entre contas correntes e poupanças, 23 tiveram decretada a perda do valor depositado. O TJ informa que os bens deverão ser leiloados e a quantia arrecadada será destinada à União, aplicados diretamente no Fundo Nacional Antidrogas.
Os bens já haviam sido sequestrados por meio de liminar. Na sua decisão, o juiz se baseou em outro processo, que demonstra “a aquisição de bens com o proveito auferido da prática do tráfico ilícito de entorpecentes”. Para Pereira, “não há que se falar em cerceamento de defesa”, devido à prova evidente da origem ilícita do dinheiro.O texto informa ainda que Beira-Mar contava com pessoas próximas para "acobertar suas transações provenientes do lucro auferido pela venda de drogas”.
A Justiça afirma que, de outubro de 1995 a junho de 1996, a movimentação financeira feita em nome do traficante e sua suposta amante chegou perto de R$ 700 mil. O dinheiro seria proveniente do tráfico de drogas.

INHOTIM: A Grande Lavanderia Mineira

Após desmonte do mensalão mineiro, sócio agora utiliza organização não governamental para prática criminosa
Depois de mais de dois meses pesquisando, ouvindo e apurando denúncias de “especialistas de mercado” sobre uma nova lavanderia de dinheiro, Novojornal conclui reportagem que traz à tona um esquema com a participação de vários políticos, jornalistas, empresários de diversos setores da economia nacional e mineira, que absorveu todo esquema de corrupção e sonegação outrora executados pelas agências de publicidade SMP&B e DNA, desmontado após comprovação através da CPI dos Correios e investigação da Polícia Federal (PF), o que culminou com a denúncia apresentada pelo Procurador da República no explosivo mensalão, desdobrado posteriormente em mensalão mineiro.
Integraram esta denúncia Marcos Valério e Cristiano Paz, proprietários da DNA e SMP&B. O primeiro, após cair em desgraça, tirou de cena o segundo, verdadeiro autor da engenharia contábil e financeira que, por décadas, serviu principalmente aos governos mineiro e federal, além de autarquias, empresas públicas e privadas. Segundo os “especialistas”, Valério entrara no “ramo” há pouco tempo, representando um “sócio oculto”.
Cristiano Paz, diante da falta de condições em utilizar as agências de publicidade para servir seus tradicionais clientes, migrou para o Museu Inhotim, situado no município de Brumadinho, a 60 quilômetros de Belo Horizonte.
Inhotim, até então, era apenas um hobby excêntrico pertencente a Bernardo Paz, irmão de Cristiano. Bernardo Paz é um “playboy” que passou sua vida gastando a enorme fortuna deixada por seu ex-sogro, o falecido banqueiro João do Nascimento Pires, proprietário do extinto Banco Mineiro do Oeste. Em 2002 foi fundado o Instituto Cultural Inhotim, entidade sem fins lucrativos, dessa forma, “isenta” de pagamento de impostos. Embora sujeito a fiscalização, ficou literalmente de fora das investigações do mensalão. Sua contabilidade no período das apurações do caso mensalão simplesmente evaporou, segundo informações de participantes das investigações.Após essa transformação, os investidores e patrocinadores dos projetos de Inhotim, coincidentemente passaram a ser os mesmos que anteriormente eram clientes da SMP&B e DNA. É inegável que nas últimas décadas todo esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro, principalmente público, executado no Brasil, nasceu em Minas Gerais. Até então tido como um Estado ético e exemplo de probidade, Minas passou a ser conhecido pela engenhosidade de contraventores, transvertidos de empresários, políticos e publicitários.
Evidente que a impunidade estimulou o crescimento da contravenção.Agências de publicidade como SMP&B e DNA, junto com instituições financeiras como Banco Rural e BMG, desmontaram o patrimônio do Estado. Abertamente ofereciam especialização não nas atividades constantes de seus objetivos sociais e a disputa entre os Bancos e agência de propaganda passou a ser daquele que ofereceria maior competência na prática de contravenções. Diretores dos bancos ocupavam diretorias do Banco Central e, diretores de agências, altos cargos da administração pública, encarregados da gestão das verbas de publicidade, impedindo dessa forma a fiscalização ou a punição.
Foi necessário que, em Brasília, após ser contrariado em seus interesses, o deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciasse o esquema para que investigações fossem realizadas. Muitos acham que a mesma foi superficial e poupou diversos participantes. Agora entra em cena o novo esquema, através da ONG Inhotim.Os valores operados anualmente neste esquema ultrapassam R$ 150 milhões. Para dar “saída” ao dinheiro recebido, Inhotim passou a adquirir enormes áreas no município de Brumadinho.
Compraram escandalosamente, por vultuosas somas, gigantescas áreas sem qualquer valor comercial ou de mercado, por serem pirambeiras e mata virgem, todas situadas em áreas de preservação ambiental. O preço alto pago era apenas para constar das escrituras. Na verdade, o valor pago era insignificante. Após esta operação, a diferença entre o valor pago e o valor da escritura estava “lavada”.
Evidente que as operações convencionais de superfaturamento de promoções e simulação de patrocínio continuaram a acontecer. Hoje, no cartório de Imóveis de Brumadinho, comprovadamente, Inhotim é a maior proprietária do município. Se avaliado a preço de mercado dos imóveis adquiridos, não chega a 0,5% do valor declarado.
A eficiência do novo modelo, assim como a esperteza e inteligência dos novos operadores tem que ser reconhecida.
Diante da evidente simpatia da sociedade com os eventos da área ecológica de Inhotim, a instituição acabou “ficando bem na foto”, possibilitando a aproximação de diversos profissionais de credibilidade do “Projeto”. Depois da utilização das escrituras dos imóveis para lavar uma montanha de dinheiro e diante da obrigatoriedade de manutenção das áreas florestais sem qualquer valor comercial, agora querem ficar livres deste ônus, pretendendo “doar” os mesmos para a União Federal.Realmente os novos operadores são competentes. Porém, o velho ditado a seguir aplica-se como uma luva: “Se o malandro realmente fosse malandro deixaria de ser malandro por malandragem”, já que a ganância e a certeza de impunidade levaram os novos operadores a cometerem um erro fatal.Diante da influência de um dos grandes “investidores” no projeto Inhotim, deputado federal Narcio Rodrigues (PSDB-MG), para muitos sócio do governador mineiro e coincidentemente majoritário eleitoralmente no município, conseguiu-se que o DER/MG asfaltasse um acesso a BR 040, ou seja, a Inhotim.
A justificativa utilizada novamente é criativa e perfeita: “Acesso a Inhotim”.
Só que, anteriormente, o deputado Narcio Rodrigues e Bernardo Paz compraram todos os imóveis no trajeto da estrada que liga a BR 040 e, com o novo acesso asfaltado, alcançaram um preço estratosférico, pois estará próximo ao mega projeto imobiliário Lagoa dos Ingleses, onde encontra-se o metro quadrado mais caro da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Para o Inhotim, os imóveis nada valem, representam apenas despesas. Como já foram úteis para lavar dinheiro, inclusive público, agora será entregue à União enquanto os que irão valorizar, devido ao asfaltamento com investimento público, ficarão com Bernardo e Narcio.
O leitor neste momento certamente estará dizendo: chega. Isto já é demais.
Infelizmente não!
Os novos operadores, através de Bernardo, conseguirão indicar o secretário de Meio Ambiente de Brumadinho, “Dr. Quintino”, para facilitar o que na região é praticamente impossível às licenças ambientais. Bernardo e Narcio pretendem instalar em seus imóveis um aeroporto, um campo de golfe e um mega Resort. E pior, o terreno onde serão implantados estes empreendimentos pertencia ao atual secretário de Meio Ambiente. Segundo moradores da região, a venda foi aparente, o secretário e sócio de Bernardo e Narcio.
É realmente inacreditável a certeza da impunidade, visto que o secretário “Dr. Quintino” concederá a licença ambiental para um empreendimento que será construído em um imóvel que anteriormente, no mínimo, era seu.
Fontes da Procuradoria da República e Polícia Federal de Minas Gerais informam que já “observam” há algum tempo a nova Lavanderia Mineira e prometem ações em breve.
Principais parcerias de Inhotim:
Petrobras Distribuidora
Cemig
CSN
Ferrous Fundo Estadual de Cultura
VIVO
Votorantim
BMG

terça-feira, 7 de julho de 2009

R$ 70 milhões de publicidade em 3 meses

Enquanto nega-se aumento ao funcionalismo público, áreas essenciais recebem cortes orçamentários superiores a 30% em MG
A falta de critério do Governo do Estado de Minas Gerais para estabelecer prioridades orçamentárias ficou comprovada com a publicação no órgão oficial de imprensa do Governo, “Minas Gerais”, no último dia 11 de junho, de termos aditivos aos contratos de publicidade celebrados entre a Secretaria de Estado de Governo com as empresas citadas abaixo:
Consórcio Espontânea – MPM - Contrato original: R$ 30 milhões. Acréscimo de 25%, R$ 7 Milhões. Dotação Orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001339039.09.10.1.
Lápis Raro Agência de Comunicação Ltda. - Contrato Original: R$ 7 milhões, valor do Acréscimo 25%, R$ 1.750.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.339039.09.10.1.
RC Comunicação - Contrato Original: R$ 15 milhões, valor do Acréscimo 25%, R$ 3.750.000,00. Dotação Orçamentária: 11491.04.131.709.4680.0001.339039.09.10.1.
Net Design e Comunicação Ltda. - Contrato Original: R$ 4 milhões, valor do Acréscimo 25%, R$ 1.000.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.339039.09.10.1.
Enquanto o mundo inteiro economiza diante da crise, o próprio Governo mineiro tem uma queda de arrecadação de mais de 30%.
Na administração conhecida como “Choque de Gestão”, o gasto com publicidade é priorizado em detrimento de verbas de serviços essenciais e até mesmo o pequeno reajuste pleiteado por parte do funcionalismo público estadual.
O valor gasto em 3 meses com publicidade supera o valor orçamentário anual da maioria das secretarias de Estado.O silêncio de cumplicidade da Assembleia Legislativa de Minas Gerais chega a ser imoral.
O Judiciário e o Ministério Público foram obrigados a efetuar cortes orçamentários profundos, deixando de lado projetos essenciais para as instituições.
O funcionalismo público mineiro, asfixiado por uma política salarial, propositalmente desestimulante para que abandonem a carreira, para que os serviços públicos sejam entregues à iniciativa privada, como ocorrido recentemente com o sistema prisional.
Os gastos do Governo de Minas com publicidade fora do Estado, em alguns casos igualam-se ao gasto dentro do próprio Estado.
Desnecessário afirmar que esta “estratégia”, utilizando dinheiro público, atende única e exclusivamente ao projeto pessoal do atual ocupante do Palácio da Liberdade, que almeja chegar à Presidência da República. Membros do mercado de publicidade denunciam que 60% do recurso de publicidade do governo de Minas têm sido canalizados para o Jornal Estado de Minas que, segundo a mesma fonte, encontra-se praticamente insolvente.
A possível queda do Jornal Estado de Minas significará o término de um ciclo de mais de 70 anos, onde a elite perdulária mineira manteve-se impune diante da opinião pública.
O preço?
- O fixado pela Rua Goiás.