Cumprindo a definição do Conselho Geral do Sind-UTE, de caça ao governo, a subsede de Montes Claros juntamente com os servidores da saúde organizaram um protesto pelo PISO durante a visita do governador Aécio e do seu vice, no dia 09 de fevereiro. Com algumas faixas, os trabalhadores da educação e da saúde foram acompanhados de perto pela policia militar, por um cordão de isolamento. A manifestação ocorreu quando da chegada da comitiva do governador.
Os servidores manifestaram aos gritos de “FORA AÉCIO”, numa alusão ao seu desligamento do governo do Estado, enquanto pessoas pagas por políticos da região aplaudiam o governador. O intuito dos servidores era chamar a atenção para suas reivindicações, entre elas o pagamento imediato do Piso de R$ 1.312,85 para jornada de 24 horas.
Piso Salarial Profissional Nacional é de R$ 1.312,85, mas Minas Gerais paga R$ 336,25
A interpretação se baseia nos seguintes aspectos das leis do Piso e do Fundeb:
1. O art. 5º da Lei 11.738 diz que: “O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009”.
2. Já o parágrafo único dispõe que: “A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007”.
3. E em relação à jornada, o 4º parágrafo do artigo 2º diz: “Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”.
As redações acima dão conta, inabalavelmente, de que o Piso e a Jornada são componentes da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), devendo sua previsão de pagamento estar contemplada no valor anual.
Colaboração: Janete Soares de Oliveira
CREDO DO PROFESSOR
ResponderExcluirCreio no professor
que nunca foi todo poderoso
Recriador do papel de pai e mãe aqui na terra
e em sua formação humana
única tábua de salvação;
Que foi concebida
pelo descaso das autoridades
E do Sistema Educacional deste país.
Nasceu da crença e do idealismo
Padeceu sob os poderes ditadores do Estado
Foi crucificado pela evasão
E pelo baixo rendimento,
Morto pelo salário de fome
E sepultado pela indiferença e pela ausência
de políticas educativas e salariais justas.
Desceu da mansão do status
Ressuscita todos os dias
a tênue esperança que ainda resta,
Sobe aos céus
porque só Deus escuta seus lamentos.
Não está sentado à direita
porque a direita é opressora.
Está sentado à esquerda
porque é marginalizado.
Donde há de ressurgir das cinzas
Para formar, com eficácia
os homens do nosso tempo.
Creio no bom senso do Estado,
Na Santa União da classe,
No compromisso da família
Na ação consciente de cada um,
Na ressurreição da auto-estima
Na Vida Plena
Amém.
Fábio Gonçalves – professor e escritor
binhogon@ig.com.br