segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Patrus reúne bancadas do PT, PMDB e PC do B

Deputados estaduais do PT, do PMDB e do PCdoB receberam para um almoço na última quarta-feira, dia 23,
em Belo Horizonte, o ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
No encontro, Patrus confirmou a sua condição de pré-candidato ao governo de Minas e enumerou dois fortes motivos para a formação de uma aliança entre os partidos que integram a base de sustentação do governo do presidente Lula: para garantir um palanque forte à pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, em Minas; e para a elaboração de um projeto para o Estado que tenha como prioridade as questões sociais, como "tem o governo Lula".

domingo, 27 de setembro de 2009

ALMG: A Casa dos Horrores

Deputados abandonaram a ética, adotando a "teoria dos resultados". Já existe tabela de preço para votação de matérias
O despreparo para o exercício do mandato de deputado somado ao estímulo recebido da presidência da Casa Legislativa transformou a Assembleia mineira em um antro de perversão.
Os poucos parlamentares que não participam “do esquema” são obrigados a se isolar em seus gabinetes, para não terem que presenciar grotescas situações.
Como acontece nas esquinas das grandes cidades, o projeto legislativo antes de ir ao plenário recebe um “defensor”, que irá negociar com as diversas “bancadas” o “apoio” aos mesmos. A moeda utilizada muitas vezes é a divisão da escolha das empresas que executaram a obra ou o serviço, transferindo para estas a tarefa de “compor” com o deputado.
Evidente que existem aqueles que se profissionalizaram no exercício de seus “mandatos”, negociando seus apoios em troca de benefícios para suas empresas ou de seus familiares.
Exemplo desta prática é o deputado Diniz Pinheiro (PSDB) que, em menos de dois mandatos, transformou a garagem de ônibus de aluguel “Transmoreira”, pertencente à sua esposa, em uma das maiores concessionárias de ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte, sem dizer que nas cidades de sua base política é ele quem determina qual será a empreiteira que executará as obras da Cemig e da Copasa ou de qualquer empresa e autarquia pertencente ao Estado.
Inclusive, há pouco tempo, o DER teve que realocar a construção de um trevo em Ibirité, para favorecer uma área pertencente a um dos familiares do deputado citado acima.
O trajeto das estradas a serem abertas ou reformadas na região de cada deputado é previamente avisado para que os mesmos indiquem quem executará a obra ou até mesmo fornecer o material a ser utilizado, caso de Djalma Diniz (PPS) que é hoje o maior produtor de massa asfáltica do Estado. Sem dizer que os “parlamentares” compram a preço de banana os imóveis que serão beneficiados pela obras.
Assim como na criação de boi, onde nem o berro do animal se perde, na Assembleia Legislativa de Minas até a compra de papel higiênico é indicada por um parlamentar.
Os diversos esquemas criminosos instalados em Minas Gerais têm seus representantes na Casa, como é o caso do deputado Alberto Pinto Coelho, presidente da Assembleia, que defendeu abertamente a Máfia dos Combustíveis.
Evidente que existem os parlamentares que se especializaram na defesa de outros Poderes em troca de regalias e impunidades para seus crimes, caso do deputado Durval Ângelo (PT), especializado na defesa dos interesses do Judiciário. Em troca vem permanecendo impune, mesmo diante da condenação de seu colega deputado federal pela prática de crime similar.
Há pouco tempo o deputado Mauri Torres (PSDB), ex-presidente da Casa, resolveu dar de presente um luxuoso apartamento para sua então namorada. Até aí tudo bem, se o dinheiro não fosse da verba de publicidade da Assembleia, conforme demonstrado em inquérito adormecido na Procuradoria de Justiça, outra enorme beneficiária no esquema de “troca” com o Legislativo.
É uma pena que estas práticas repudiadas até tempos atrás tenham se tornado uma regra. Nenhum partido está excluído.
Fonte: Novo Jornal

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Patrus reafirma unidade no PT e partidos aliados em torno de sua candidatura ao governo de Minas

Em almoço com as bancadas de deputados estaduais do PT, PMDB e PC do B, na Assembleia Legislativa, nesta quarta, 23/9, o pré-candidato ao governo de Minas, Patrus Ananias, em entrevista à imprensa, afirmou que trabalha para unificar o PT e ampliar a interlocução com partidos que formam a base política do governo Lula. “O PMDB participa do governo Lula. Hoje estamos conversando com a bancada do PMDB e nas viagens que temos feito pelo interior mineiro, temos recebido apoio de lideranças regionais, prefeitos, vereadores e jovens do partido.”
Sobre a disputa interna no PT, Patrus disse que não teme o debate ou as prévias. “O PT tem tradição histórica de fazer o debate, a disputa de ideias, de realizar prévias. Existem duas pré-candidaturas. O debate democrático faz parte da vida do PT. Não tememos o debate ou as prévias. Já disputei seis eleições, já tivemos prévias com três candidatos e, ao final, eu saí vitorioso e recebi o apoio dos demais companheiros que a disputaram.” Patrus é o pré-candidato ao governo de Minas apoiado pela Articulação, que apoia Gleber Naime como candidato a presidente do PT/MG.
O pré-candidato ao governo de Minas pelo PT reafirmou o respeito a todos os que concorrem e disse que “trabalho dentro dos limites éticos para vencer as prévias do partido e vencer as eleições. O que está colocado é a minha candidatura, que recebe bons apoios, tem boa energia e está crescendo.”
Fonte: Articulação PT Minas

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Vaiado, Kléber é "destaque" por cotovelada em Wendel

Lateral deixou o campo com suspeita de fratura na mandíbula, que teria acontecido em disputa com o atacante do Cruzeiro
Redação IG Esportes e Gazeta Esportiva
Uma noite a ser apagada da carreira de Kléber. Depois de toda a pressão sofrida da torcida do Cruzeiro, o Gladiador teve uma atuação apática contra seu ex-time, o Palmeiras. Por isso, foi substituído aos 30 minutos do segundo tempo e acabou vaiado por boa parte dos torcedores da casa.
Para completar, Kléber se viu envolvido em uma nova polêmica por seu estilo truculento em campo. Azar do lateral direito Wendel, que levou uma cotovelada do ex-companheiro em uma cobrança de escanteio. Ensanguentado, o camisa 17 deixou o gramado e abriu chance para uma boa estreia do chileno Figueroa, que mostrou segurança em um momento de pressão.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Manifestantes violam toque de recolher

Milhares de pessoas permanecem à frente da Embaixada do Brasil. Zelaya voltou de surpresa ao país nessa segunda-feira

Milhares de seguidores do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, que voltou de surpresa ao país, desafiaram o toque de recolher imposto nessa segunda-feira (21) pelo governo interino de Roberto Micheletti, e se reuniram em frente à Embaixada brasileira, em Tegucigalpa, onde o líder está alojado.
Enquanto os simpatizantes de Zelaya quebravam a ordem e realizavam uma festa, um helicóptero militar sobrevoava a região e um pequeno grupo de policiais se posicionava a cerca de 100 metros de distância.
Não há informações sobre confrontos ou detidos.
O toque de recolher teve início na noite de segunda e foi estendido até a tarde desta terça-feira (22). O breve comunicado, lido em cadeia nacional de rádio e televisão pelo secretário de Imprensa, René Zepeda, assinala que o governo restabeleceu o “toque de recolher em todo o país”, que começou às 16h na hora local (19h de Brasília).
Em princípio, o regime de Micheletti indicou que o toque de recolher finalizaria na
manhã desta terça. A mudança foi anunciada enquanto os opositores ao governo interino já estavam em vigília em frente ao prédio da Embaixada do Brasil.
O governo interino também suspendeu por tempo indeterminado os voos nos aeroportos do país. As medidas têm com objetivo impedir manifestações pró-Zelaya.
O clima no local é de tensão, pois assim que a noite caiu a energia no entorno do prédio da Embaixada brasileira, na região de Colonia Palmira, foi cortada.
“A partir de agora, ninguém voltará a nos tirar daqui. Por isso, nossa posição é pátria, restituição ou morte”, afirmou Zelaya diante dos milhares de simpatizantes que cercaram a Embaixada brasileira para comemorar a volta do presidente.
O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, disse nesta segunda à noite que agora considera encerrada a mediação da crise pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, devido ao retorno de Zelaya ao país. “Creio que o senhor Arias não tem absolutamente nada a fazer”, afirmou.
Micheletti pediu, também na noite desta segunda, que o governo brasileiro entregue o presidente deposto do país, para que ele seja submetido à Justiça. O governo interino protestou contra o Brasil por ter abrigado Zelaya e o responsabilizou por qualquer ato de violência que possa acontecer perto da sede diplomática, que está cercada de manifestantes favoráveis ao presidente deposto.
“Faço um apelo ao governo do Brasil que respeite a ordem judicial ditada contra o senhor Zelaya, entregando-o às autoridades competentes de Honduras”, disse Micheletti em cadeia de rádio e TV.
O Ministério de Relações Exteriores de Honduras divulgou nota de protesto contra o que considera uma “ingerência em assuntos privativos dos hondurenhos”, e, segundo o governo de fato, uma “flagrante violação do direito internacional”.

Trem da alegria de Aécio Neves

O Governador ´de Minas Gerais e provável candidato a Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), encaminhou a Assembleia Legislativa mineira, um projeto de lei que tenta efetivar, sem concurso público, 4.475 funcionários do Estado mineiro.
Trata-se de funcionários lotados no Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) e no Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (IPSEMG). A oposição enxerga esta atitude como um verdadeiro trem da alegria, e vai entrar com uma ação para barrar a farra do governador. O Ministério Público também irá avaliar a legalidade da proposta.

domingo, 20 de setembro de 2009

Justiça quer decidir até dezembro futuro de servidores sem concurso

Daniela Lima - Correio Braziliense
Depois de 24 anos, o maior trem da alegria da história do Senado pode ter um desfecho na Justiça. Processo que tenta derrubar a efetivação de 1.554 servidores à base de uma canetada, em 1985, foi incluído no programa Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja proposta é julgar até o fim deste ano disputas judiciais iniciadas antes de 2005.
A inclusão do processo na força-tarefa do Judiciário representa uma reviravolta no caso. Em 2006, 21 anos após seu início, uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal ordenou a anulação dos atos que efetivaram as pessoas sem concurso público. No mesmo ano, no entanto, a defesa contratada pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) conseguiu encontrar uma falha formal na elaboração da ação popular, fazendo com que a tramitação do processo voltasse praticamente à estaca zero.
Entre os beneficiados diretamente pelo ato do então presidente do Senado, Moacyr Dalla, existem pelo menos 11 falecidos, além de aposentados que recebem remuneração mensal segundo as regras do funcionalismo público.
Outros agraciados chegaram a ocupar os cargos mais altos da Casa nesses 24 anos. Na lista, estão jornalistas e parentes de políticos influentes, como Flávia Marcílio, filha do ex-presidente da Câmara Flávio Marcílio, e Ricardo Augusto de Rezende Dalla, filho de Moacyr Dalla. Também embarcaram no trem da alegria protagonistas dos mais recentes escândalos da instituição. Foi o ato questionado na Justiça que transformou em servidores públicos Agaciel Maia, ex-diretor-geral da Casa, e João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos, acusados de terem responsabilidade pelo arquivamento de decisões que serviram para nomear afilhados e parentes de políticos nos últimos 15 anos — os tais atos secretos.
Nomes que ainda exercem poder também foram efetivados pela canetada. Caso da atual diretora de Recursos Humanos do Senado, Doriz Marize Peixoto. Polêmica Em 1985, a efetivação foi um escândalo. Todos foram nomeados como funcionários da gráfica do Senado. Na ocasião, a imprensa colocou o número de funcionários do setor na ponta do lápis e concluiu que, se todos fossem trabalhar, cada um ocuparia um espaço de apenas 2,5 metros quadrados.
A ação popular que questiona as nomeações foi aberta por dois advogados de Brasília, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) passou a defender a anulação dos atos que criaram o trem da alegria. Ainda assim, a falha que abriu espaço para a defesa enterrar a decisão que pedia a anulação dos atos não foi corrigida. As citações dos servidores que respondem à ação foi feita por edital, prática hoje pouco usada pelo Judiciário. Os editais, no entanto, não alcançaram os herdeiros dos beneficiados com o trem da alegria. Com isso, o advogado que representava os servidores do Senado, Davi Machado Evangelista, conseguiu, na segunda instância, fazer com que o processo voltasse à estaca zero, desde a fase de citação dos envolvidos.
Hoje, no entanto, os funcionários do Senado estão sem advogado de defesa. O contrato com o escritório que lhes garantiu a permanência em seus empregos se encerrou em 2006. “Estamos conversando com os servidores, porque o sindicato não tem condições de arcar com os custos do processo”, disse o presidente do Sindilegis, Magno Mello.
A Advocacia-Geral da União argumentou que a falha na citação dos envolvidos com o processo foi resultado da ação inicial. “A AGU assumiu a ação quando esta já havia sido iniciada. Ainda assim, com todas as dificuldades do processo, reafirma o compromisso de ir até as últimas consequências na defesa da moralidade no serviço público”, declarou o coordenador-geral jurídico da Procuradoria da União da 1ª Região da AGU, Diogo Paulus.
Enquanto isso... O trem da alegria UAI anda a todo vapor, com a anuência do Sindisemp, do governador e da ALMG.
ADI/1186 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Origem: MG - MINAS GERAIS Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA REQTE. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA REQDO. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS REQDO. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Lançamento da candidatura Gleber reúne lideranças nacionais

Candidato ao PT Nacional, José Eduardo Dutra, diz que confia na unidade em Minas

O candidato a presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, que veio à Belo Horizonte para o lançamento da candidatura de Gleber Naime ao PT de Minas, na última quinta-feira, dia 10, elogiou, em entrevista coletiva, o Processo de Eleições Diretas do PT (PED) e disse que ele contribuirá para emular a militância para as eleições de 2010. “O PT é o único partido que faz processo direto para renovar a direção em todos os níveis. Só o PT tem essa ousadia e dinamismo, debate publicamente suas teses. É um processo que vem para mexer com a militância e prepará-la para o ano que vem.” Para Dutra, a existência de dois pré-candidatos ao governo de Minas mostra que o PT mineiro é um partido privilegiado. “ Acredito que esse processo vai se afunilando e no momento oportuno, objetivamente 31 de julho do ano que vem, teremos construído um cenário com candidatura competitiva, que para mim é a que for escolhida pelos filiados mineiros e unir o partido.”
Na entrevista, o candidato ao PT mineiro, Gleber Naime, foi enfático na defesa da candidatura do ministro Patrus Ananias ao Governo de Minas como a que tem maiores possibilidades de unificar o PT. “ O Patrus simboliza de maneira muito nítida em Minas o sucesso das políticas sociais e do governo Lula”. Gleber entende que o PED é um exercício democrático que contribuirá para “arrumar a casa, fortalecer o diálogo e a construção da candidatura do ministro Patrus com a ampla participação dos petistas”.
À noite, houve o lançamento da candidatura de Gleber Naime, no restaurante Raja Grill, reunindo vereadores, deputados estaduais e federais, lideranças regionais e militantes do partido. Também estavam presentes os ministros Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Luiz Soares Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o presidente do PT nacional, Ricardo Berzoini.
Fonte: Blog dos Amigos do Governador Patrus

Blog do Patrus

No ar desde o dia 6 de setembro, com lançamento oficial no dia 8, o Blog do Patrus foi festejado por políticos, amigos e admiradores de sua carreira política, em comentários saborosos e estimulantes à sua pré-candidatura ao Governo do Estado.
Traz artigos do ministro desde 2007 e comentários seus sobre a História de Minas. “Patrus, é uma alegria estar aqui com você e com todos. Teu futuro, Patrus, é muito grande. É difícil ter uma carreira com tanta nitidez como a sua”, escreveu o cartunista Ziraldo. Vale a pena conferir e deixar o seu recado: http://www.blogdopatrus.com.br/
Fonte Blog dos Amigos do Governador Patrus

Prefeito e a vice de Itinga têm os mandatos cassados

O prefeito e a vice-prefeita de Itinga, no Vale do Jequitinhonha, tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 1° Vara da Comarca de Araçuaí, Valter Zuiquer Sbailer Júnior.
De acordo com a sentença, Charles Azevedo Ferraz e Arlete Maria Batista Santos são acusados de abuso de poder econômico e compra de votos.
Segundo o TRE, Charles Azevedo Ferraz e Arlete Maria Batista Santos foram reeleitos em 05 de outubro de 2008, com 3.540 votos, 47,95% dos votos válidos.
Por telefone, os assessores do prefeito Charlão (foto) e da vice Arlete disseram que vão pedir efeito suspensivo da decisão, no TRE- Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Fonte: Blog do Banu

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Mensalão PSDB:Ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que apura fatos relacionados ao mensalão tucano mineiro, concluiu a análise da matéria. Conforme o andamento processual do site do Supremo Tribunal Federal, o ministro apresentou o caso para julgamento, devendo entrar em breve na pauta do Plenário.
O inquérito investiga a prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, durante a campanha para a reeleição do atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais, em 1998. Caso a denúncia contra o senador seja aceita, ela passará a figurar como réu em ação penal no STF.
Em maio, Joaquim Barbosa decidiu desmembrar o inquérito. Com a decisão, apenas Azeredo será investigado no STF, cabendo à Justiça Federal em MG analisar o processo quanto ao publicitário Marcos Valério e outros investigados.
Denúncias
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) acusou o publicitário Marcos Valério e outras 26 pessoas, incluindo diretores e ex-diretores do Banco Rural, de terem criado em Belo Horizonte um esquema considerado embrião do mensalão, que ficou conhecido como mensalão mineiro.
Segundo o MPF, os acusados construíam uma estrutura que utilizava a simulação ou o superfaturamento de contratos de publicidade firmados com o governo estadual. Empresas privadas - incluindo instituições financeiras - que tinham interesses econômicos junto ao Estado de Minas Gerais também participariam do esquema. Os recursos assim obtidos eram, em sua maioria, destinados à campanha eleitoral e tinham sua distribuição pulverizada entre os colaboradores da campanha, como contraprestação aos "favores" prestados.
Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, foram desviados, pelo menos, R$ 3,5 milhões de reais dos cofres públicos de Minas Gerais para a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo.
O senador Eduardo Azeredo é o fundador do mensalão mineiro, e autor do projeto de lei de censura a internet.
Veja aqui farta documentação da Polícia Federal que comprovam o tucanoduto. Inq/2280 - A PGR acusa de Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral, Peculato, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de "Lavagem" Ocultação de Bens, Direitos ou Valores.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Andréa Neves ascende como guardiã da imagem do irmão

Ao contrário de José Serra e de Aécio Neves que passam mais tempo dormindo e passeando do que trabalhando, Andréa Neves - irmã do Aécio - dorme tarde e acorda cedo, como o Lula e a Dilma, e é quem governa, de fato, o Estado de Minas Gerais, nestes sete anos, junto com Antonio Anastasia e Danilo de Castro.

Uma menção aparentemente gratuita da Polícia Federal no inquérito sobre o mensalão mineiro jogou luz sobre uma das peças-chave do governo de Aécio Neves (PSDB). A referência traz à superfície a discreta jornalista e historiadora Andréa Neves da Cunha, 48 anos, irmã mais velha de Aécio, oficialmente chefe do serviço de assistência social do Estado e comandante de fato da área de comunicação da administração.
O texto acima foi extraído do site Associação dos Delegados de Polícia Federal, que diz mais:
Conhecido por delegar funções (botar os outros para trabalhar por ele - comentário do FBI), Aécio assenta seu governo em um tripé: a parte administrativa está sob o comando do vice-governador Antonio Junho Anastasia, a costura política local fica a cargo do secretário de Governo, Danilo de Castro. Imagem e estratégia estão com a irmã.
Hábil em operações de blindagem e preservação de imagem, Andréa Neves só conversa sobre si com jornalistas amigos.
Fonte: Festival de Besteiras da Imprensa

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Justiça cassa mandato de prefeito de Timóteo

Denúncia de compra de votos partiu do segundo colocado nas eleições em Timóteo; ele será empossado como novo prefeito O juiz eleitoral, Ronaldo Batista de Almeida, determinou, em primeira instância na manhã de ontem (terça-feira - 8), a cassação do mandato do prefeito de Timóteo, Geraldo Hilário (PDT). Primeiro colocado nas eleições do ano passado, ele é acusado de irregularidades na campanha. Segundo denúncia apresentada pelo segundo colocado, Sérgio Mendes (PSB), Geraldo teria fornecido combustíveis em troca de votos.
A atual administração municipal informou que não foi notificada formalmente sobre a cassação. A decisão ainda cabe recurso.
Em 2007, Hilário havia assumido a prefeitura após a saída do então prefeito, Geraldo Nascimento. Dessa vez, ele deixa o comando do município por motivos parecidos.
Enquanto isso... Em Montes Claros o caloteiro prefeito ficha suja Tadeu Leite - que construiu até prédio fantasma, continua livre e zombando da justiça. Aliás, o churrasco com os juízes e com donos de jornais está acontecendo onde mesmo?

terça-feira, 8 de setembro de 2009

O Poder sem Pudor

Denunciada e indiciada por práticas ilícitas quando prefeita de Três Pontas, Adriene Barbosa assume vaga de conselheira
A ausência de princípios éticos questionados em todo País é relativamente pequena se comparada com o que vem ocorrendo em Minas Gerais.
Enquanto no passado a probidade era quesito fundamental para o exercício da função pública, atualmente inverteu-se a lógica, ou seja, apenas os desonestos ocupam funções públicas. Não se trata de uma pequena minoria, mas sim da maioria.
A atribuição de fiscalização das atividades das empresas, autarquias e outras entidades públicas exercida pelo Tribunal de Contas, legalmente permaneceu onde estava. Porém, a prática dos conselheiros é que mudou.
Desta forma, podemos afirmar que não precisamos de novas leis, apenas de pessoas que as cumpram.
Na Corte do Tribunal de Contas, sem dúvida de errar, os mais crédulos dizem que 90% dos conselheiros são desonestos. Não se trata de acusação, basta aferir o “prontuário” de cada um dos integrantes da Corte, uma vez que currículos poucos têm.
Para confirmar o que noticiamos, são atualmente conselheiros do Tribunal de Contas:
Wanderley Geraldo de Ávila (investigado pela Polícia Federal, processado e indiciado)
Antônio Carlos Doorgal de Andrada (investigado pela Polícia Federal, processado e indiciado)
Adriene Barbosa de Faria Andrade (investigada pela Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, processada e indiciada)
Eduardo Carone Costa (sem investigações e processos).
Elmo Braz Soares (investigado pela Polícia Federal, processado e indiciado).
Como pode uma Corte como esta continuar a julgar as contas públicas do Estado de Minas Gerais?
Os conselheiros do Tribunal de Contas vêm aprovando a mais variada gama de negociatas, conforme comprovado por inquérito da Polícia Federal.
Quase que a totalidade dos atuais conselheiros foi indicada pelo Executivo. Desta forma, tudo leva a crer que ao Executivo interessa esta situação.
O Executivo não pode sequer alegar que não sabia. Entretanto, o absurdo ultrapassou o limite do pudor na indicação da conselheira Adriene. A justificativa foi que a mesma era “namorada” de Clésio Andrade, na época vice-governador de Minas.
O sindicato dos funcionários do Tribunal de Contas chegou a ajuizar uma ação contra sua indicação. Até hoje nada adiantou.
A imoralidade é tão grande que particulares estão encaminhando ao Judiciário e ao presidente do Tribunal (sic) denúncia de suspeição contra os conselheiros, como a encaminhada contra a conselheira Adriene. (cópia abaixo).
Já que vale a indicação de namorada, a exemplo de Napoleão, inclusive Clésio parece com Napoleão, só falta agora acontecer como ocorrido no Senado Romano, quando Calígula indicou seu cavalo Incitatus para compor o Senado.
Evidente que, segundo funcionárias do Tribunal, só falta o cavalo Incitatus. Calígula já existe.
Há pouco mais de um mês, o então candidato à vaga de conselheiro, deputado Irani Barbosa, denunciou da Tribuna da Assembleia Legislativa a maneira pouco ortodoxa adotada pelos deputados para escolha do novo conselheiro.
Será que não estaria na hora de mudar o modelo de indicação para provimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas?
Fonte: Novo Jornal

domingo, 6 de setembro de 2009

Aécio questiona favoritismo de Serra e vai à disputa

ABr/Folha/-
O governador de Minas, Aécio Neves, informou à direção do PSDB que vai “esticar a corda” na disputa que trava com o colega José Serra, de São Paulo.
-O PSDB organiza eleições prévias. No momento, faz o recenseamento de seus filiados. Mas dava-se de barato que o acordo dispensaria a prévia. Deu chabu.
-Aécio, que parecia ter refluído da idéia das prévias, voltou à carga. “Estou muito mais animado hoje do que há três meses”, disse ele a um amigo, na última sexta (4).
-Porém, a despeito do que chama de “uma boa largada” do rival, Aécio acha que reúne mais condições de prevalecer sobre o candidato de Lula.
-Manuseando as pesquisas, Aécio argumenta que sua taxa de rejeição é menor do que a de Serra. Reuniria, segundo esse raciocínio, mais condições de crescer.
-Realça o fato de que Serra exibe posição estacionária nas sondagens eleitorais, com leve oscilação para baixo.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Alencar se livra de acusação de fraude

Justiça Federal em Minas livrou o vice-presidente da acusação de ter manipulado, em 1998, a cotação de ações na Bovespa
Após cinco anos de processo, a Justiça Federal em Minas Gerais livrou o vice-presidente da República, José Alencar, da acusação de ter manipulado, em 1998, a cotação de ações na Bovespa em benefício próprio.
O juiz Antônio Cláudio Macedo da Silva, da 16ª Vara Federal de Belo Horizonte, considerou que houve má-fé do Ministério Público Federal ao denunciá-lo, em 2004, e determinou que o órgão o indenize. O MPF terá que pagar os honorários advocatícios e demais gastos de Alencar durante o processo. Não foi analisado o mérito da acusação contra o vice-presidente. Em relação aos outros acusados, o juiz entendeu que não houve fraude.
O advogado de Alencar, Oscar Dias Corrêa Filho, não quis comentar o caso, por ainda caber recurso. Em 1998, ano em que Alencar se elegeu senador por Minas Gerais pelo extinto PL, ele presidia o Conselho de Administração da Encorpar S.A., cujo maior acionista era a Wembley S.A., controlada por ele.
A Fiação e Tecelagem São José S.A., da qual a Encorpar era acionista, vinha de resultados ruins e suas ações estavam avaliadas em R$ 0,65. No entanto, no início de 1998, suas ações se valorizaram 215% em 42 dias. Segundo a denúncia, em ação orquestrada por Alencar, com a participação de outras duas corretoras, pequenos lotes de ações passaram a ser comprados quase diariamente. Em maio, logo após ter se tornado controladora da São José, a Encorpar vendeu R$ 4,4 milhões em ações para o Ceres (fundo de pensão da Embrapa e da Embraer).
O procurador responsável pela denúncia, Fernando de Almeida Martins, informou que irá recorrer da decisão. O juiz entendeu que, como presidente do conselho da Encorpar, Alencar não tinha poderes de gestão. Além disso, segundo o magistrado, a denúncia foi oferecida sem fatos novos em relação ao resultado final de investigação conduzida pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), em 2000.
Apesar de uma comissão sindicante ter responsabilizado Alencar, o Colegiado da CVM o isentou de responsabilidade nas irregularidades apuradas.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

"Deputado do castelo’ move ação por danos morais contra jornal

O deputado federal Edmar Moreira (PR-MG), que ficou conhecido como “deputado do castelo”, entrou com processo contra o jornal Diário do Comércio. A ação pede indenização por danos morais de valor maior que a sua remuneração anual, de R$ 200 mil. O deputado também pede que reportagens sejam retiradas da internet.
O editor do site, Luiz Octávio Lima, e o repórter Sérgio Kapustan também são alvos do processo. O diretor de redação do Diário, Moisés Rabinovici, informa que a ação está em fase inicial e que ainda não está claro como cada réu é citado.
Rabinovici explica que as informações publicadas pelo jornal foram, em grande parte, produzidas pela Agência Estado. Lembra ainda que o caso está presente no Museu da Corrupção, criado pelo Diário.

“Renascimento da censura?”
Na terça-feira (01/09), o jornal publicou um editorial no qual classifica a ação movida pelo deputado como uma tentativa de censura.
“Mas o castelo é apenas o símbolo ou emblema visível da corrupção. A questão que se coloca é o novo modo de afrontar a liberdade de imprensa. (...) Não será este exercício de ações indenizatórias o renascimento da censura?”, questiona o veículo.

"Dano moral sofreu o Brasil"

O editorial ainda critica a “indústria do dano moral”, e afirma que a ação não vai intimidar o veículo.
“Para o jornalismo a ameaça faz tão somente aumentar a disposição e a vigilância. Por isso reiteramos o que o deputado do castelo não quer ouvir ou não percebeu: dano moral sofreu, sim, o Brasil!”
Edmar Moreira possui um castelo avaliado em cerca de R$ 25 milhões na cidade de São João Nepomuceno, no interior de Minas Gerais. O deputado também foi julgado e absolvido pelo Conselho de Ética da Câmara em ação que levantava suspeitas de irregularidades na utilização da verba indenizatória.
“O DC e a imprensa não ingressaram em assuntos privados do ser humano Edmar Moreira. Tudo que contra ele foi levantado e até provado, embora os amigos o tenham livrado da cassação do mandato, é assunto político, de interesse da sociedade dos representados que não quer uma imprensa dócil ou manipulada”, diz o editorial.
Fonte: Comunique-se

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Clésio Andrade é indiciado pela PF

"O indiciamento de Clésio é tido como `momento histórico´, para a política nacional"
O que parecia impossível está ocorrendo.


O pequeno ex-empresário de ônibus cresceu organizando "caixinhas" para suborno de funcionários públicos em troca de aumento tarifário, além de políticos do executivo e legislativo mineiro, o que possibilitou ao final do governo Collor a fundação da entidade representativa da categoria em nível nacional - CNT (Confederação Nacional dos Transporte) - que vem presidindo desde então.
Tido como "competente", pouco tempo após assumir a CNT se transformou no principal financiador de campanhas políticas em todo o País, tendo inclusive ocupado o cargo de vice-governador e suplente de senador por Minas Gerais desde o início da década de 90.
Nos últimos anos vem comparecendo na mídia nacional noticiando gratuitamente pesquisas de opinião pública de popularidade, sempre em relação ao presidente da república e dos governadores do Estado. Até mesmo temas polêmicos como o terceiro mandato de Lula foi pesquisado por patrocínio da CNT.
Demonstrando o quanto é poderoso, Clésio Andrade esteve envolvido nos maiores esquemas de corrupção que abalaram a República na última década, dentre eles o Mensalão e Valerioduto. Em ambos saiu praticamente ileso diante da remessa das investigações pelo Supremo Tribunal Federal para o Ministério Público e Judiciário mineiro.
Porém, para sua surpresa e dos beneficiados por seu esquema, tramitava na Polícia Federal em completo sigilo o inquérito nº. 830/2008 para apurar as diversas práticas criminosas de Clésio. Só em julho do ano passado, após ajuizar um habeas corpus na 4ª Vara Federal de Minas Gerais, Processo nº. 2008.38.00.017827-0, o advogado de Clésio Andrade teve acesso ao inquérito.
Diante do arguido por sua defesa o processo foi remetido para "Reexame Necessário Criminal", na 2ª Instância Federal em Brasília. Por unanimidade o recurso impetrado foi negado, continuando a tramitação do inquérito na Justiça Federal mineira.
O silêncio sobre o assunto imposto por Clésio a respeito dessa investigação foi tão grande que sequer contratou-se um advogado em Belo Horizonte, permanecendo em sua defesa no processo um jurista do Distrito Federal.
Segundo assessores próximos de Clésio ele tentava evitar que outros membros da CNT tomassem conhecimento e exigissem sua saída.
Pelo visto, o que evitava ocorreu. A maioria dos membros da CNT quer que ele se licencie tão logo seja apresentada e aceita a denúncia. Novojornal consultou diversas lideranças que participam da CNT e quase a totalidade entende que: "Clésio já deveria ter se licenciado desde que foi indiciado".
Segundo um procurador federal que teve acesso ao inquérito "diante das provas colhidas dificilmente o Ministério Público Federal deixará de apresentar denúncia contra Clésio Andrade".
Quando Novojornal noticiou há uma semana que o quadro dos possíveis candidatos ao Senado poderia ser alterado com a possível condenação de Clésio e do senador Eduardo Azeredo, suas assessorias contradisseram, informando que mesmo diante de uma condenação existiriam mais duas instâncias judiciais para percorrer e que dificilmente isso acabaria antes das eleições de 2010.
Até então completamente silencioso, dia depois da citada reportagem, em entrevista a um jornal da capital mineira, Clésio Andrade confirmou que seria candidato a senador ou a governador de Minas e que apoiaria o PSDB apenas se o governador Aécio Neves fosse candidato a presidente. Caso contrário, apoiaria o candidato a presidência do PT.
Segundo diversos jornalistas que cobrem o Senado, na tentativa de remeter o processo para o Supremo Tribunal Federal, atrasando seu andamento, Clésio vem articulando para que o senador Eliseu Resende se licencie para que ele assuma em seu lugar. O que só não ocorreu, segundo esses jornalistas, devido a atual situação escandalosa do Senado Federal.
O poder judiciário em todo país está atento para coibir as tradicionais manobras de candidatos que postergam a tramitação de suas investigações e processos para que a opinião pública não tome conhecimento do fato e consigam eleger-se, adquirindo a famosa "imunidade".
Não por outro motivo que o presidente do TRE-MG informou que será divulgado pelo tribunal informações a respeito da vida pregressa dos candidatos.
Esse inclusive é o entendimento do TSE a respeito. Espera-se para a próxima semana a decisão da Justiça Federal mineira a respeito da aceitação ou não da denúncia contra Clésio.
Evidente que ele não estará sozinho. Trará consigo nomes de destaque na vida política e empresarial mineira e nacional.
Fonte: Novo Jornal