Aécio entregará a Copasa a Itamar Franco

política em Minas Gerais saiu da articulação partidária e alcançou toda a estrutura de Poder. Até mesmo o Judiciário e o Ministério Público mineiros entraram na roda. O Executivo, através do vice-governador Anastasia, vem utilizando uma equipe de juristas formada por advogados e promotores para desmontar o atual presidente da Copasa, Márcio Nunes.
Tudo iniciou após os “amigos” de Anastasia serem desalojados da direção jurídica da Copasa, segundo um advogado da empresa já aposentado: “estavam tentando fazer caixa para o vice-governador e o atual presidente impediu. De vingança, estão desde a época aparelhando o Ministério Público mineiro contra o Dr. Márcio Nunes”.
Fontes da Procuradoria de Justiça de Minas Gerais informam que nas próximas horas o Ministério Público Estadual vai apresentar nova denúncia contra o Presidente Márcio Nunes. A estratégia é pedir o aumento da pena, já imposta em outra ação, para obrigar o governo a demitir Márcio Nunes.
Não é novidade o comportamento político e partidário de alguns membros do Ministério Público de Minas. Desde o início do governo de Aécio, a instituição perdeu sua grandeza e função, passando a atuar como órgão assessório e paralelo do Executivo. O próprio Novojornal vem sofrendo pesada perseguição do Ministério Público Estadual, devido à sua linha editorial independente.
Na verdade, Minas voltou ao tempo da Ditadura Militar, onde o Executivo perseguia seus opositores através de pesadas acusações de promotores que, mais tarde, provou-se a serviço de quem estariam. Só não se imaginava que isto pudesse estar acontecendo em pleno regime democrático.
A notícia da apresentação de nova denúncia, com o pedido de ampliação da pena do presidente da Copasa, já está desde ontem (29) na redação do “Grande jornal dos mineiros”, aguardando apenas a ordem do vice-governador para ser publicada.
A degola está marcada para amanhã (31) em reunião da Copasa.
Para seu lugar iria o vice-presidente da empresa Ziza Valadares ou o diretor Juarez Amorim que, conforme matéria publicada há dois dias pelo Novojornal, estaria fazendo caixa para campanha de Itamar Franco ao governo de Minas. Também existem apostas no ex-presidente Marcelo Siqueira.
Caso tudo seja confirmado, fica claro que o candidato ao governo de Minas de Aécio é Itamar Franco.
Agora é esperar para ver.
Fonte: Novo Jornal

Rejeição das contas das prefeituras cresce 130% em Minas Gerais

O volume de contas municipais rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) segue trajetória ascendente no Estado. De 2007 para 2008, o número mais que dobrou – passou de 65 para 150, aumento de 130,76%. Também houve aumento na quantidade de processos analisados – de 513 para 731 (42,49%) -, mas muito inferior ao crescimento dos pareceres pela reprovação das finanças. A rejeição de contas é um dos motivos que tornam políticos inelegíveis e podem provocar sanções de outros tipos, como multa e ressarcimento em caso de prejuízo aos cofres públicos. Nos últimos três anos, o percentual de contas rejeitadas vem só aumentando, em um nível bem maior que o crescimento de processos analisados. Em 2007, houve avaliação de 513 contas e rejeição de 65 (12,67%). No ano passado, foram 731 análises e 150 reprovações, o que representa 20,51%. Neste ano, até o mês de junho, houve avaliação de 228 documentos e 77 deles receberam parecer pela rejeição ( 33,77%).De acordo com a assessoria de imprensa do TCE, entre as irregularidades que motivam parecer pela rejeição, estão o descumprimento à lei que estabelecem investimento nas áreas de educação e saúde. No primeiro caso, deve ser, no mínimo, de 25% da receita corrente líquida (RCE). Na saúde, o percentual aplicado não deve ser inferior a 15% da RCE. Outra conduta que provoca reprovação de contas é o desrespeito ao limite máximo para gasto com pessoal. A lei autoriza que 60% da RCE sejam destinados à folha de pagamento – até 54%, na prefeitura, e 6% na Câmara. Conforme a assessoria do TCE, há prefeituras que estão repassando um volume maior que o permitido de recursos do Poder Executivo para o Legislativo, o que também contraria a legislação. Por fim, a abertura de créditos adicionais em desacordo com a lei e sem aprovação do legislativo é outro fator que provoca rejeição das contas.

De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, basta a existência de uma das irregularidades para que o parecer seja pela reprovação. O presidente do TCE, Wanderley Ávila, observa que mudanças organizacionais realizadas no órgão estão provocando o aumento no volume de processos analisados. Até 2007, o tribunal era dividido em quatro câmaras, que analisavam os processos por temas. Em 2008, passou a ter duas câmaras que analisam procedimentos de qualquer natureza. De acordo com Wanderley Ávila, a quantidade de pessoas que analisam processos também foi incrementada com a permissão dada aos auditores para emitirem propostas de votos. Com isso, subiu de seis para dez o número de avaliadores. Conforme Wanderley Ávila, o TCE estabeleceu como meta zerar todos os processos pendentes - de anos anteriores. “Em 2010, estaremos emitindo pareceres apenas de contas de 2009”, afirmou. Hoje, o tribunal trabalha com as de 2008 e outras mais antigas. Cada processo tem que ser analisado em, no máximo, 360 dias. Segundo o presidente do TCE, devem existir mais de 100 mil documentos - referentes a vários assuntos, não só a prestação de contas - à espera de julgamento no órgão.Com relação ao aumento de contas com parecer pela rejeição, o presidente do tribunal acredita que, na maioria dos casos, ocorre erro. “Falta pessoal qualificado para auxiliar os prefeitos”, diz. Segundo ele, o TCE procura orientar os agentes políticos e, no momento, está rodando uma cartilha com orientações para os administradores municipais.Os pareceres emitidos pelo TCE são encaminhados para as câmaras municipais, que podem seguir a orientação do tribunal ou votar de forma contrária. O TCE não tem o levantamento de casas legislativas que acompanham o voto dos conselheiros, mas a assessoria de imprensa informou que o órgão irá providenciar. Quando a câmara segue a orientação do TCE e mantém a rejeição de contas públicas, há uma série de conse-quências para o político. Ele pode ter que pagar multa, devolver dinheiro - quando há prejuízo aos cofres públicos - e ficar inelegível. Todos os pareceres do TCE são encaminhados para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e podem ser um problema para os políticos nas eleições seguintes.De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, fora de período de eleição, não há sanção para o agente público, mas, na época de pleito, a existência de contas rejeitadas pelo TCE pode ser impeditivo para as pretensões eleitorais. Se um cidadão ou entidade apresentar impugnação ao registro de candidatura por causa da reprovação das finanças, o registro pode ser indeferido pelo TRE. Foi o que aconteceu com o ex-prefeito de Ipatinga e novamente eleito em 2008, Chico Ferramenta (PT). Ele teve as contas rejeitadas pelo TCE. A Câmara Municipal votou seguindo a orientação do tribunal. Com isso, houve pedido de impugnação do registro de candidatura do político nas eleições do ano passado por parte do Ministério Público e da coligação adversária. Ele não pôde assumir a prefeitura, apesar de ter sido eleito, por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até hoje, a situação de Ipatinga, no Vale do Aço, está indefinida. O TRE determinou novas eleições, mas ainda não há data. Enquanto isso, o presidente da Câmara, Robson Gomes (PPS), está à frente da prefeitura.

O superintendente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Waldir Salvador, acredita que existe distância entre as exigências dos órgãos fiscalizadores e a realidade das prefeituras, o que provoca problemas na hora da prestação de contas. Segundo ele, há municípios que têm dificuldade em aplicar os 25% da receita na educação, por exemplo, mas nem por isso deixam de cumprir todas as obrigações no ensino e oferecer qualidade aos alunos. Segundo ele, o aumento no número de contas rejeitadas pode estar relacionado ao crescimento das exigências em cima das prefeituras. Para este ano, diz, a associação está trabalhando com uma previsão pessimista por causa da queda na arrecadação municipal. “Cai a arrecadação, mas não se pode cortar pessoal na mesma proporção. Aí, o município ultrapassa o limite de gasto com pessoal e tem as contas rejeitadas”, prevê. De acordo com Salvador, a AMM vai promover um encontro no próximo dia 11 para buscar uma solução para o problema e outro, no final de setembro, para tentar aproximar os órgãos de fiscalização das prefeituras.

Fonte: Hoje em Dia

CNJ analisa atos secretos em tribunal de Minas

O Conselho Nacional de Justiça decidiu analisar a edição de atos "reservados" no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, encaminhou o ofício ao órgão mineiro solicitando dados sobre a existência de atos administrativos do tribunal feitos sem a devida divulgação.
A solicitação foi feita depois que reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo apontou que, durante quase vinte anos, o TJ de Minas editou pelo menos 102 atos normativos classificados como reservados.
Alguns documentos apresentam carimbo de publicado, embora não possam ser acessados pela internet. Eles foram assinados pelo ex-presidente do TJ, Argemiro Otaviano Andrade, já falecido.
O atual presidente, desembargador Sérgio Resende, afirmou que já determinou a publicação dos atos, principalmente de sindicâncias que estejam em vigor e não tenham perdido efeitos.

Com informações do Estadão.

Ciro Gomes: "Severino Cavalcanti foi eleito para receber o impeachment de Lula"

Dr. Sócrates entrevista Ciro Gomes, que fala do partidarismo da Grande Imprensa, da ascensão do golpismo no valerioduto, do Rodoanel paulista entre outras coisas.

Quadrilha

“João amava Teresa que amava Raimundo

Que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili

Que não amava ninguém.

João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento,

Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia,

Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes

Que não estava na história..”

Carlos Drummond de Andrade

Não custa lembrar que a eleição de Severino foi graças à insistência do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) em manter sua candidatura avulsa mesmo após o PT ter definido Luiz Eduardo Greenhalgh como seu indicado oficial. Foi a primeira vez que um candidato independente, que pouco contou com o suporte de seu próprio partido, venceu a eleição para a presidência da Câmara - ele teve 300 votos dos 498 presentes.

Para não cair no esquecimento, Virgílio - que sempre foi alvo de ironias por seus “excessoss” de governismo - foi também o mentor do acordo com o governador Aécio Neves para derrotar o grupo de Patrus Ananias em Belo Horizonte e eleger Márcio Lacerda, criando o tal grupo Pimentécio. Sem falar no Lulécio, também com a participação dele para derrotar Nilmário Miranda. No caso do mensalão ele ainda não apareceu, mas é amigo íntimo de Marcos Valério e não custa lembrar do velho ditado: “diga-me com quem tu andas e eu direi quem tu és”. Aliás, sobre este assunto, Montes Claros e outras cidades no Norte de Minas conheceram “um outro Valério” que saía comprando tudo e todos e ameaçando quem atravessava em seu caminho. Até o chefe da boquinha de Montes Claros foi ameaçado.

Leia AQUI A arte do haraquiri sem mestre - de Hamilton Pereira, ex-presidente da Fundação Perseu Abramo sobre Virgílio Guimarães.

Ronaldo Athayde, do DEM é o novo prefeito de Salto da Divisa

Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto, do DEM, foi eleito neste domingo, 26, prefeito em Salto da Divisa, com 2.077 votos (54,53%). A totalização dos resultados foi às 18h40. A porcentagem de votos brancos chegou a 0,45% (18) e a de nulos a 3,75% (145).
A eleição fora de época em Salto da Divisa, distante 81 quilometros da cidade de Eunápolis na Bahia, se deu porque o TRE mineiro cassou o mandato do prefeito anterior por crime eleitoral.
Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto (DEM) – da Coligação O Salto que Queremos (DEM/ PR/ PSDB) obteve 2.077 votos, contra 1.732 votos de
Clelia Peixoto Miranda Cunha (PMDB) – da Coligação O Progresso Continua (PTB/ PMDB/ PPS).

UM GOLPE DE MESTRE

*Por Geraldo Elísio

“Em rio que tem piranha, macaco toma água de canudinho” – Ditado popular brasileiro

“O primeiro compromisso de Minas é com a liberdade.” Esta frase emblemática é do ex-presidente Tancredo Neves, um dos maiores políticos que o Brasil conheceu. Surpreendente é que o atual governador de Minas, Aécio Neves, parece não conhecer e, se conhece, não assimilou – e também a sua irmã, a senhora Andrea Neves – os ensinamentos do avô. Pela enésima vez este repórter tem conhecimento de fatos ligados à censura que é praticada em Minas. Agora chegou a vez da Associação dos Jornalistas do Serviço Público de Minas Gerais – AJOSP – que tem sua liberdade de expressão vigiada em função de inúmeras causas que ganhou na Justiça a favor dos profissionais da área que atuam na esfera do estadual. Não sei se estes grampos são de responsabilidade do “Coronel Praxedes e seus Arapongas Amestrados”, o mesmo que “empastelou” o Novojornal, mas a censura é a mesma, igual a proibição do vice-governador Antônio Augusto Junho Anastasia, impedindo que funcionários de órgãos do Estado acessem o Novojornal, segundo fontes. E a censura que o presidente da Assembleia mineira, deputado Alberto Pinto Coelho, exerce proibindo a colocação das matérias do Novojornal no clipping da Casa e chegando ao cúmulo de proibir matérias contrárias do governo, mesmo que pronunciadas da tribuna, por parte de parlamentares oposicionistas. Também de acordo com fontes. Como se fossemos explosivos e carbonários igual à gasolina. O espaço está aberto às devidas explicações, se é que tal tipo de comportamento tem explicações.

O IPSEMG NA MIRA

Tudo o que o governador Aécio Neves não quer ouvir falar é em privatização, mas “terceirizar” pode e é o que ele está tentando fazer. Aliás, o presidente da AJOSP, Cláudio Vilaça, informa que o atual governador de Minas “parece fanático por terceirização. Afinal o número de terceirizados na Imprensa Oficial de Minas Gerais já extrapolou o número de servidores concursados. Da mesma forma como o número de cargos de diretoria foge pelo ladrão. Inclusive, o ex-deputado estadual Glycon Terra Pinto, pastor da Igreja Batista do bairro Floresta.” O referido pastor parece desconhecer a palavra do Senhor e não sua o rosto para ganhar o pão. Os seus “colegas” dizem que nunca o viram por lá. Além do mais, quando do escândalo dos super salários da Assembleia de Minas, ele também estava envolvido nisso.A propósito, diz a Bíblia: “Estando próxima a Páscoa dos judeus, subiu Jesus para Jerusalém. E encontrou no templo os que vendiam bois, ovelhas e pombas e também os cambistas assentados; tendo feito um azorrague de cordas, expulsou todos do templo, bem como as ovelhas e os bois, derramou pelo chão o dinheiro dos cambistas, virou as mesas e disse aos que vendiam as pombas: Tirai daqui estas coisas; não façais da casa de meu Pai casa de negócio. Lembraram-se os seus discípulos de que está escrito: O zelo da tua casa me consumirá.” (João 2:13-17)

Mas voltando ao IPSEMG, se a terceirização falhar, o “Plano B” é transferir o órgão para a Rede FHEMIG, que é atendida pelo SUS, inclusive com a simpatia do SINDI-SAÚDE, que representa os trabalhadores da Rede FHEMIG e a Secretaria de Estado da Saúde. Se acontecer, como a FHEMIG é atendida pelo SUS, os funcionários estaduais também passarão a ser atendidos pelo Sistema Único de Saúde. E o patrimônio do servidor público de Minas? Automaticamente será doado ao SUS administrado pelo presidente Lula. Quanto à dívida milionária para com o IPSEMG é um tabu no âmbito do governo Aécio Neves. Mesmo com o pessoal querendo saber onde está a “grana” do Fundo de Previdência dos Servidores do Estado – FUNPEMG – que segundo fontes que preferem o seu nome no anonimato para não serem prejudicadas, “está todo aplicado na Brasilinha do Aécio”, leia-se Centro Administrativo do Estado.

Um detalhe importante é que a partir de 2 010 o FUNPEMG, espera-se, já capitalizado com pelo menos um bilhão, possa dar início aos pagamentos de pensões e aposentadorias, conforme pactuado na Lei 64/2002, assinada pelo ex-governador Itamar Franco. Mas a mesma fonte garante que “este dinheiro não existe.” Se não existir mesmo o “Galã do Paraibuna” terá transferido este “rabo de foguete” para Aécio que será obrigado a transferi-lo ao seu sucessor. Estamos abertos à apresentação dos balanços e balancetes por parte dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do FUNPEMG.

Também o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com o zelo de sempre, deverão cuidar do assunto. Porque se este dinheiro de fato não existir, como foi dito, a dívida será herdada pelo futuro sucessor de Aécio, que devia ter sido mais aplicado ao conviver com os doutores Tancredo Neves e Tristão da Cunha, ambos grandes estadistas. PS.

– Um alerta: Fontes ligadas à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte dizem que a PRODABEL acabou, pois o sistema de comunicação foi alterado a favor da Google, que tem escritório em Belo Horizonte. Segredos municipais serão acessados por uma empresa estrangeira. A mesma fonte indaga: “Onde estão os coronéis da nossa digníssima Polícia Militar para puxar a orelha do governador Aécio, que dizem também irá “doar” todos os segredos de Estado à mesma empresa?”

“Gringo”, ou seja, o prefeito de Belo Horizonte. Marcio Lacerda, e o governo do Estado podem explicar alguma coisa sobre isto?

Este espaço é permanentemente aberto ao democrático direito de resposta a todas as pessoas e instituições aqui citadas. gelisio@novojornal.com

Fonte: Novo Jornal

Mulher é morta no velório do marido, executado pelo tráfico

Esta é a história de um crime continuado.
Um homem armado com uma pistola automática calibre 9 milímetros entrou em um velório e, depois de colocar a mão direita sobre as duas mãos postas do morto, dirigiu-se à viúva, Thamara Fernanda Reis Pereira, 18 anos, e lhe disse: “você é a causa de tudo o que aconteceu”, depois matou-a com nove tiros disparados à queima-roupa. O crime aconteceu na nave de uma Igreja Metodista, localizada no cruzamento das ruas I com D, no Bairro Confisco, Zona Norte da capital.
A Polícia Civil suspeita de que o desconhecido, que matou a mulher às 8h15 de ontem, seja amigo do homem que estava sendo velado, Júlio César Silva de Jesus. Ele também foi assassinado com 11 tiros, às 14h30 de quinta-feira passada, no Bairro Nacional, em Contagem.
A suspeita é de que dois homens teriam praticado o crime a mando de um traficante de drogas, que havia sido namorado de Thamara, e que estaria ressentido com o rompimento.
Oito pessoas participavam do velório, mas nenhuma delas foi ameaçada pelo criminoso, que saiu da igreja do mesmo jeito que entrou: andando calmamente, parecendo seguro de sua missão.Oficiais da Polícia Militar e agentes da Polícia Civil revelaram ontem que há chances de se identificar os autores dos dois crimes, já que os históricos são conhecidos.
A polícia já possui informações seguras sobre o traficante do Confisco, que teria mandado matar o balconista Júlio César, enciumado porque ele havia se casado com sua ex-namorada, há dez dias.
Para o crime de ontem, a polícia está fazendo levantamentos sobre as pessoas que faziam parte do círculo de relações do balconista, em busca do matador. Mas a polícia não descarta a hipótese de que os dois assassinatos tenham sido cometidos a mando do traficante.
A delegada Elenice Cristina Batista Ferreira já instaurou inquérito e as primeiras testemunhas a serem ouvidas, nos cartórios da Delegacia de Homicídios/Norte, serão as que estavam no velório. A morte da viúva causou grande repercussão no Bairro Confisco, onde a polícia realizava buscas. O tenente Douglas Bernardino, do 34º Batalhão da Polícia Militar, comandava dezenas de militares em busca de suspeitos.A tragédia começou a acontecer na tarde de quinta-feira passada, quando o balconista Júlio César chegou em seu carro a uma borracharia, localizada na esquina da Rua Felipe dos Santos com Avenida Tancredo Neves, no Bairro Nacional, para trocar um pneu. Ele desceu do veículo e usava um colete à prova de balas, o que leva a polícia a suspeitar de que ele estivesse sendo ameaçado de morte.
Para se proteger, segundo testemunhas, carregava o colete para todos os lugares. Às 14h30, surgiu uma motocicleta em alta velocidade, que parou perto dele, ocupada por dois estranhos. O desconhecido que estava na garupa desceu com uma pistola na mão e descarregou-a na direção do balconista. Os 11 tiros atingiram Júlio César na cabeça, no pescoço, no rosto, nádegas, costas e na orelha direita. O corpo seria sepultado no final da manhã de ontem, em BH.
Fonte: Hoje em Dia

TCU condena 15 ex-prefeitos de Minas

Quinze ex-prefeitos e uma prefeitura de Minas Gerais foram condenados neste ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver dinheiro aos cofres públicos. As acusações são de mau uso ou desvio de recursos da administração e falta de prestação de contas. A última condenação foi dada ontem ao ex-prefeito de Nazareno, na Região do Campos da Vertentes, Luiz Antônio Carvalho dos Santos. Ele terá que pagar R$ 59, 39 mil à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por não prestar conta de verbas federais. Somados, os valores que terão que ser devolvidos ou pagos, conforme as condenações deste ano, ultrapassam R$ 3 milhões.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do TCU, o recurso para Nazareno foi transferido pela União para ser usado em melhorias sanitárias em residências. O ex-prefeito não teria apresentado dados que comprovassem que o dinheiro foi devidamente empregado. O político também terá que pagar multa de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional, mas ainda pode recorrer da decisão.Na última segunda-feira, o TCU publicou dados sobre a condenação do ex-prefeito de Água Boa, no Vale do Rio Doce, João Fernandes dos Santos. Ele terá que devolver R$ 217,8 mil ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por não ter prestado contas do emprego do dinheiro.

No Vale do Jequitinhonha, três ex-prefeitos foram condenados neste mês. Em Jordânia, o ex-prefeito Eduardo de Almeida Gobira terá que devolver R$ 91,85 mil à União por não ter prestado contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O ex-prefeito de Felisburgo Jairo Murta Pinto Coelho, terá que pagar R$ 10 mil como multa por fraude em licitação para construção de uma barragem. José Alves Soares, de Monte Formoso, é o ex-prefeito que terá que devolver o maior valor - R$ 1,024 milhão. A punição do político foi dada pelo TCU por ele não ter comprovado boa e regular utilização de recursos da Funasa. Ele ainda terá que pagar multa de R$ 30 mil.
Na Grande BH, Derci Alves Ribeiro Filho, ex-prefeito de Florestal, terá que devolver R$ 131,26 mil por não realizar melhorias sanitárias com recursos da Funasa. Outros ex-prefeitos mineiros condenados neste ano foram Edson Fidelis de Souza, de Mendes Pimentel; Heitel Roberto Rodrigues Pego, de Itinga; Aier Nonato de Souza Ferreira, de Bonito de Minas; Itayr Horste Pinheiro , de Caparaó; Henrique Castro Braga, de Ubaí; Luiz Roberto Peroni , de Jacutinga; Fernando Félix Vera Cruz, de São João Del Rei - junto com o ex-secretário de saúde Mauro Pinto de Moraes; Geuber Felix Coelho, de Serra Azul de Minas, e Giovani Antônio da Fonseca, de Jaíba. Além disso, a Prefeitura de Crucilândia foi condenada. De acordo com informações do TCU, como não há evidências de que o ex-prefeito Ernesto de Souza Antunes tenha se beneficiado dos recursos, o município deve ser responsabilizado pela omissão da prestação de contas de recursos repassados pela Funasa. O recurso deveria ter sido empregado na construção de rede de esgoto. A prefeitura terá que pagar R$ 193 mil.

Fonte: Hoje em Dia

Time do Cruzeiro foi contaminado pela gripe suína

O Cruzeiro foi derrotado de virada por 2 a 1 pelo Estudiantes nesta quarta-feira, diante de 65 mil torcedores no Mineirão. E viu ir por água abaixo o sonho do tricampeonato da Taça Libertadores.
O time comandado por Adilson Perrela mostrou apático e sem criatividade por causa da gripe suína. Todos estavam com medo de encostar nos hermanos para não serem contagiados. Mas não teve jeito, o vírus espalhou e deixou todos atordoados.
Agora só resta aguardar a chegada de Felipão, Vanderlei Luxemburgo ou Muricy Ramalho para deixar a nação celeste mais otimista. Com Adilson Perrela ninguém merece!

SIND-UTE REALIZA SEU 8º CONGRESSO

Para comemorar os 30 anos de lutas, em defesa de uma educação pública e de qualidade social, o Sind-Ute realizará nos dias 21 a 24 de julho na cidade de Poços de Caldas seu 8º congresso, com a pespectiva de l800 delegados. Do norte de Minas sairão seis ônibus, sendo dois de Montes Claros, com 78 representantes.

O descaso do governador Aécio com a Educação Mineira será o ponto principal dos debates, principalmente no que diz respeito a valorização profissional, onde existe muita propaganda com pouco investimento, principalmente com seu choque de má gestão ou choque de indigestão, que aumentou a violência nas escolas por falta de profissionais específico como psicólogos. Os trabalhadores além de serem pouco remunerados, são vulneráveis a todo tipo de violência tanto verbal, acúmulo de serviços e até mesmo violência física.

Nesse congresso o Sind-Ute estará formulando políticas para os próximos 3 anos onde acontecerá o próximo congresso.

Aécio contrata mais de mil cabos eleitorais

Uai sô! Em Minas pode?

Graças ao governo Lula, que Aécio não fala, Minas terá mais 180 equipes de PSF.
Medida beneficia 41 municípios com a contratação de 1.137 agentes comunitários de saúde e mais 62 equipes de saúde bucal
Minas Gerais contará com mais 180 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e com isso consolidará o primeiro lugar em número de equipes no País, passando das 3.829 atuais para 4.009. Portaria publicada na última quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, credencia as Equipes de Saúde da Família (ESF) e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 1.137 novos agentes comunitários de saúde (ACS) em 41 municípios. Foi autorizada, ainda, a implantação de 62 novas equipes de saúde bucal (ESB) em 14 municípios.

Na jurisdição da Gerência Regional de Saúde de Montes Claros, os municípios beneficiados pela portaria são: Bonito de Minas (01 equipe de saúde bucal); Engenheiro Navarro (03 equipes de PSF e 18 agentes comunitários); Itacambira, (02 equipes de PSF e 13 agentes comunitários); Joaquim Felício (02 equipes de PSF e 10 agentes comunitários); Juramento (02 equipes de PSF e 10 agentes comunitários); Mamonas (02 equipes de PSF e 16 agentes comunitários); São João do Pacuí (02 equipes de PSF e 10 agentes comunitários); São João do Paraíso (09 equipes de PSF e 57 agentes comunitários); Serranópolis de Minas (02 equipes de PSF e 12 agentes comunitários); Verdelândia (03 equipes de PSF e 21 agentes comunitários).
O incentivo mensal para as ESF varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade. Cada equipe fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.Minas Gerais conta, atualmente, com 1.941 ESB. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe.
Tempero mineiro
Indicadores comprovam que investir na Atenção Primária (AP) como organizadora da rede de assistência pública à saúde, garante melhorias significativas na qualidade de vida das pessoas e pode resolver até 85% das demandas por saúde de uma população. Minas Gerais tem procurado consolidar este modelo como organizador da rede de assistência à saude no Estado.
Para isto, em 2005, foi criado o Programa Saúde em Casa, o "tempero mineiro" para fortalecer e qualificar os trabalhos das Equipes de Saúde da Familia (ESF) cadastradas pelo Ministério da Saúde. O programa prevê um incentivo financeiro mensal a mais para ser utilizado na aquisição de equipamentos, material de consumo, capacitação dos profissionais e reforma das UBS.
Segundo o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Marcus Pestana, a prevenção às doenças é a estratégia ideal para a construção de uma melhor qualidade de vida. “Não podemos deixar a doença se instalar e, para isso, o PSF é uma das melhores alternativas para preveni-la. Além disso, os profissionais da Atenção Básica fazem um trabalho preventivo de informação e de mobilização, que envolve as pessoas no cuidado com a sua saúde", disse.
Os investimentos atingem cerca de R$ 55 milhões por ano. Além disso, foram doados mais de 900 veículos para as ESF, um investimento de R$ 17 milhões para facilitar o acesso das equipes às pessoas que residem longe das unidades. Graças aos investimentos, o número de ESF aumentou significativamente. Trabalham nas 3.829 equipes, 25.024 agentes comunitários de saúde em atividade, responsáveis pelo atendimento de mais de 13,2 milhões de pessoas.
Ainda como forma de investimento, Minas libera recursos para que os municípios construam ou reformem Unidades Básicas de Saúde (UBS) para abrigar os trabalhos das ESF. Até 2011, estima-se a construção de 1.200 unidades e, garantindo um melhor acesso da população aos serviços de saúde preventiva.

Sinal de alerta na rede estadual mineira

Rudá Ricci
Uma matéria elaborada pela jornalista Daniela Arbex, publicada no jornal Tribuna de Minas (Juiz de Fora) revela, mais uma vez, o descalabro a que chegou a educação do Estado de Minas Gerais. Dados que envergonham qualquer mineiro de boa fé, mas que o governo estadual teima em não ouvir, não ver, não saber.
Reproduzo, a seguir, algumas passagens desta matéria:"Um utensílio doméstico usado para a lavagem de roupas e limpeza passou a fazer parte da rotina dos alunos da Escola Estadual Dr. Clemente Mariani, no Bairro Carlos Chagas, na Zona Norte. Para conter a água que jorra do telhado precário, quando chove, infiltrando paredes e apodrecendo pisos, bacias de alumínio e baldes plásticos ficam espalhados sobre o chão, na tentativa de garantir que, mesmo com as salas molhadas, as aulas não sejam suspensas.
Mais de um ano depois de revelar as condições de funcionamento dos colégios estaduais em Juiz de Fora, a Tribuna voltou à cena educacional e encontrou as mesmas situações degradantes de antes. Levantamento realizado pelo jornal junto à Defesa Civil aponta que, das 49 escolas estaduais de Juiz de Fora, 26 têm boletins de ocorrência de monitoramento registrados pelo órgão, o equivalente a 53%.
Nos relatórios de vistoria constam determinações de troca de telhados inteiros, infiltrações generalizadas, “gerando riscos à segurança dos alunos e profissionais”, alagamento de sala dos professores e até a necessidade de interdição de salas de aula, em função da insalubridade provocada pelo mofo (ver documentos). Os casos são graves e vêm sendo identificados desde 1997. Ainda que muitos já tenham sido solucionados, há situações que se arrastam e resultam na “falta de condições mínimas de uso por parte dos alunos”.Embora a chuva não seja, neste período, uma ameaça às escolas, os problemas de infraestrutura mantiveram salas fechadas fora do período das águas, conforme relatório de vistoria número 1-4/2009, referente à Escola Estadual Coronel Alves Teixeira, no Progresso, Zona Leste, assinado em 1º de abril pelo chefe do Departamento de Prevenção e Atividades Intersetoriais da Subsecretaria de Defesa Civil, Jordan Henrique de Souza.
Na ocasião, os técnicos constataram que os problemas encontrados em vistoria anterior, realizada em 26 de janeiro de 2009, permaneciam inalterados até aquela data, quase três meses depois da primeira inspeção. Atualmente, a instituição teve a reforma emergencial aprovada, que atenderá às obras do telhado, mas o projeto para ampliação e melhoria da unidade ainda está em desenvolvimento.
Na prática, a precariedade dos prédios escolares compromete o ambiente de aprendizagem e, pior, o interesse dos estudantes. “É horrível estudar em salas mofadas. As goteiras chegam a molhar nosso caderno e obrigam a gente a sentar um junto do outro”, revela uma estudante da rede. A insatisfação dos alunos com as condições das escolas é, inclusive, citada na Revista Radiografia da Educação Mineira, publicada, em fevereiro, pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE).
Em questionário aplicado junto a 117 estudantes da região Norte, Sul e Centro-Oeste de Minas, 90% responderam que não estão satisfeitos com o lugar que estudam. Vinte e um por cento atribuíram nota zero em relação aos atrativos da escola e 72% indicaram pontuação inferior a cinco. "
Fonte: Blog do Rudá

Justiça sequestra bens de Beira-Mar

Segundo TJMG, bens teriam sido obtidos com dinheiro do tráfico. Entre eles, estão imóveis e 23 contas bancárias

Justiça de Minas Gerais determinou o sequestro de bens de Fernandinho Beira-Mar. A decisão, do juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, José Eustáquio Lucas Pereira, foi divulgada nessa quarta-feira (8). Cabe recurso.

Segundo nota do Tribunal de Justiça mineiro, mais de 20 bens que teriam sido comprados com dinheiro proveniente do tráfico de drogas tiveram sua perda decretada. Entre eles, estão imóveis localizados em Betim (MG), Belo Horizonte, Guarapari (ES) e Curitiba, além de veículos. Entre contas correntes e poupanças, 23 tiveram decretada a perda do valor depositado. O TJ informa que os bens deverão ser leiloados e a quantia arrecadada será destinada à União, aplicados diretamente no Fundo Nacional Antidrogas.

Os bens já haviam sido sequestrados por meio de liminar. Na sua decisão, o juiz se baseou em outro processo, que demonstra “a aquisição de bens com o proveito auferido da prática do tráfico ilícito de entorpecentes”. Para Pereira, “não há que se falar em cerceamento de defesa”, devido à prova evidente da origem ilícita do dinheiro.O texto informa ainda que Beira-Mar contava com pessoas próximas para "acobertar suas transações provenientes do lucro auferido pela venda de drogas”.

A Justiça afirma que, de outubro de 1995 a junho de 1996, a movimentação financeira feita em nome do traficante e sua suposta amante chegou perto de R$ 700 mil. O dinheiro seria proveniente do tráfico de drogas.

INHOTIM: A Grande Lavanderia Mineira

Após desmonte do mensalão mineiro, sócio agora utiliza organização não governamental para prática criminosa

Depois de mais de dois meses pesquisando, ouvindo e apurando denúncias de “especialistas de mercado” sobre uma nova lavanderia de dinheiro, Novojornal conclui reportagem que traz à tona um esquema com a participação de vários políticos, jornalistas, empresários de diversos setores da economia nacional e mineira, que absorveu todo esquema de corrupção e sonegação outrora executados pelas agências de publicidade SMP&B e DNA, desmontado após comprovação através da CPI dos Correios e investigação da Polícia Federal (PF), o que culminou com a denúncia apresentada pelo Procurador da República no explosivo mensalão, desdobrado posteriormente em mensalão mineiro.

Integraram esta denúncia Marcos Valério e Cristiano Paz, proprietários da DNA e SMP&B. O primeiro, após cair em desgraça, tirou de cena o segundo, verdadeiro autor da engenharia contábil e financeira que, por décadas, serviu principalmente aos governos mineiro e federal, além de autarquias, empresas públicas e privadas. Segundo os “especialistas”, Valério entrara no “ramo” há pouco tempo, representando um “sócio oculto”.

Cristiano Paz, diante da falta de condições em utilizar as agências de publicidade para servir seus tradicionais clientes, migrou para o Museu Inhotim, situado no município de Brumadinho, a 60 quilômetros de Belo Horizonte.

Inhotim, até então, era apenas um hobby excêntrico pertencente a Bernardo Paz, irmão de Cristiano. Bernardo Paz é um “playboy” que passou sua vida gastando a enorme fortuna deixada por seu ex-sogro, o falecido banqueiro João do Nascimento Pires, proprietário do extinto Banco Mineiro do Oeste. Em 2002 foi fundado o Instituto Cultural Inhotim, entidade sem fins lucrativos, dessa forma, “isenta” de pagamento de impostos. Embora sujeito a fiscalização, ficou literalmente de fora das investigações do mensalão. Sua contabilidade no período das apurações do caso mensalão simplesmente evaporou, segundo informações de participantes das investigações.Após essa transformação, os investidores e patrocinadores dos projetos de Inhotim, coincidentemente passaram a ser os mesmos que anteriormente eram clientes da SMP&B e DNA. É inegável que nas últimas décadas todo esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro, principalmente público, executado no Brasil, nasceu em Minas Gerais. Até então tido como um Estado ético e exemplo de probidade, Minas passou a ser conhecido pela engenhosidade de contraventores, transvertidos de empresários, políticos e publicitários.

Evidente que a impunidade estimulou o crescimento da contravenção.Agências de publicidade como SMP&B e DNA, junto com instituições financeiras como Banco Rural e BMG, desmontaram o patrimônio do Estado. Abertamente ofereciam especialização não nas atividades constantes de seus objetivos sociais e a disputa entre os Bancos e agência de propaganda passou a ser daquele que ofereceria maior competência na prática de contravenções. Diretores dos bancos ocupavam diretorias do Banco Central e, diretores de agências, altos cargos da administração pública, encarregados da gestão das verbas de publicidade, impedindo dessa forma a fiscalização ou a punição.

Foi necessário que, em Brasília, após ser contrariado em seus interesses, o deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciasse o esquema para que investigações fossem realizadas. Muitos acham que a mesma foi superficial e poupou diversos participantes. Agora entra em cena o novo esquema, através da ONG Inhotim.Os valores operados anualmente neste esquema ultrapassam R$ 150 milhões. Para dar “saída” ao dinheiro recebido, Inhotim passou a adquirir enormes áreas no município de Brumadinho.

Compraram escandalosamente, por vultuosas somas, gigantescas áreas sem qualquer valor comercial ou de mercado, por serem pirambeiras e mata virgem, todas situadas em áreas de preservação ambiental. O preço alto pago era apenas para constar das escrituras. Na verdade, o valor pago era insignificante. Após esta operação, a diferença entre o valor pago e o valor da escritura estava “lavada”.

Evidente que as operações convencionais de superfaturamento de promoções e simulação de patrocínio continuaram a acontecer. Hoje, no cartório de Imóveis de Brumadinho, comprovadamente, Inhotim é a maior proprietária do município. Se avaliado a preço de mercado dos imóveis adquiridos, não chega a 0,5% do valor declarado.

A eficiência do novo modelo, assim como a esperteza e inteligência dos novos operadores tem que ser reconhecida.

Diante da evidente simpatia da sociedade com os eventos da área ecológica de Inhotim, a instituição acabou “ficando bem na foto”, possibilitando a aproximação de diversos profissionais de credibilidade do “Projeto”. Depois da utilização das escrituras dos imóveis para lavar uma montanha de dinheiro e diante da obrigatoriedade de manutenção das áreas florestais sem qualquer valor comercial, agora querem ficar livres deste ônus, pretendendo “doar” os mesmos para a União Federal.Realmente os novos operadores são competentes. Porém, o velho ditado a seguir aplica-se como uma luva: “Se o malandro realmente fosse malandro deixaria de ser malandro por malandragem”, já que a ganância e a certeza de impunidade levaram os novos operadores a cometerem um erro fatal.Diante da influência de um dos grandes “investidores” no projeto Inhotim, deputado federal Narcio Rodrigues (PSDB-MG), para muitos sócio do governador mineiro e coincidentemente majoritário eleitoralmente no município, conseguiu-se que o DER/MG asfaltasse um acesso a BR 040, ou seja, a Inhotim.

A justificativa utilizada novamente é criativa e perfeita: “Acesso a Inhotim”.

Só que, anteriormente, o deputado Narcio Rodrigues e Bernardo Paz compraram todos os imóveis no trajeto da estrada que liga a BR 040 e, com o novo acesso asfaltado, alcançaram um preço estratosférico, pois estará próximo ao mega projeto imobiliário Lagoa dos Ingleses, onde encontra-se o metro quadrado mais caro da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Para o Inhotim, os imóveis nada valem, representam apenas despesas. Como já foram úteis para lavar dinheiro, inclusive público, agora será entregue à União enquanto os que irão valorizar, devido ao asfaltamento com investimento público, ficarão com Bernardo e Narcio.

O leitor neste momento certamente estará dizendo: chega. Isto já é demais.

Infelizmente não!

Os novos operadores, através de Bernardo, conseguirão indicar o secretário de Meio Ambiente de Brumadinho, “Dr. Quintino”, para facilitar o que na região é praticamente impossível às licenças ambientais. Bernardo e Narcio pretendem instalar em seus imóveis um aeroporto, um campo de golfe e um mega Resort. E pior, o terreno onde serão implantados estes empreendimentos pertencia ao atual secretário de Meio Ambiente. Segundo moradores da região, a venda foi aparente, o secretário e sócio de Bernardo e Narcio.

É realmente inacreditável a certeza da impunidade, visto que o secretário “Dr. Quintino” concederá a licença ambiental para um empreendimento que será construído em um imóvel que anteriormente, no mínimo, era seu.

Fontes da Procuradoria da República e Polícia Federal de Minas Gerais informam que já “observam” há algum tempo a nova Lavanderia Mineira e prometem ações em breve.

Principais parcerias de Inhotim:

Petrobras Distribuidora

Cemig

CSN

Ferrous Fundo Estadual de Cultura

VIVO

Votorantim

BMG

Fonte: Novo Jornal

R$ 70 milhões de publicidade em 3 meses

Enquanto nega-se aumento ao funcionalismo público, áreas essenciais recebem cortes orçamentários superiores a 30% em MG

A falta de critério do Governo do Estado de Minas Gerais para estabelecer prioridades orçamentárias ficou comprovada com a publicação no órgão oficial de imprensa do Governo, “Minas Gerais”, no último dia 11 de junho, de termos aditivos aos contratos de publicidade celebrados entre a Secretaria de Estado de Governo com as empresas citadas abaixo:

Consórcio Espontânea – MPM - Contrato original: R$ 30 milhões. Acréscimo de 25%, R$ 7 Milhões. Dotação Orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001339039.09.10.1.

Lápis Raro Agência de Comunicação Ltda. - Contrato Original: R$ 7 milhões, valor do Acréscimo 25%, R$ 1.750.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.339039.09.10.1.

RC Comunicação - Contrato Original: R$ 15 milhões, valor do Acréscimo 25%, R$ 3.750.000,00. Dotação Orçamentária: 11491.04.131.709.4680.0001.339039.09.10.1.

Net Design e Comunicação Ltda. - Contrato Original: R$ 4 milhões, valor do Acréscimo 25%, R$ 1.000.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.339039.09.10.1.

Enquanto o mundo inteiro economiza diante da crise, o próprio Governo mineiro tem uma queda de arrecadação de mais de 30%.

Na administração conhecida como “Choque de Gestão”, o gasto com publicidade é priorizado em detrimento de verbas de serviços essenciais e até mesmo o pequeno reajuste pleiteado por parte do funcionalismo público estadual.

O valor gasto em 3 meses com publicidade supera o valor orçamentário anual da maioria das secretarias de Estado.O silêncio de cumplicidade da Assembleia Legislativa de Minas Gerais chega a ser imoral.

O Judiciário e o Ministério Público foram obrigados a efetuar cortes orçamentários profundos, deixando de lado projetos essenciais para as instituições.

O funcionalismo público mineiro, asfixiado por uma política salarial, propositalmente desestimulante para que abandonem a carreira, para que os serviços públicos sejam entregues à iniciativa privada, como ocorrido recentemente com o sistema prisional.

Os gastos do Governo de Minas com publicidade fora do Estado, em alguns casos igualam-se ao gasto dentro do próprio Estado.

Desnecessário afirmar que esta “estratégia”, utilizando dinheiro público, atende única e exclusivamente ao projeto pessoal do atual ocupante do Palácio da Liberdade, que almeja chegar à Presidência da República. Membros do mercado de publicidade denunciam que 60% do recurso de publicidade do governo de Minas têm sido canalizados para o Jornal Estado de Minas que, segundo a mesma fonte, encontra-se praticamente insolvente.

A possível queda do Jornal Estado de Minas significará o término de um ciclo de mais de 70 anos, onde a elite perdulária mineira manteve-se impune diante da opinião pública.

O preço?

- O fixado pela Rua Goiás.

Fonte: Novo Jornal

O POVO VAI ÀS RUAS

*Por Geraldo Elísio

“O Brasil honrará as suas dívidas, mas não ao custo do sangue do povo brasileiro”. - Frase do ex-presidente Tancredo Neves quando a oposição brasileira queria a moratória face à dívida externa em meados da década de 80.No último sábado 27 de junho, a Associação Pró-Cidadania de Belo Horizonte promoveu em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais ato público exigindo reformas políticas e pedindo um basta na corrupção. Igual ao ato promovido pelo “Movimento Saia às Ruas”, em frente ao TJ mineiro, pedindo o afastamento do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, foi pequeno o comparecimento popular. Entretanto, o “grito de alerta está no ar”.

Se somados todos os movimentos de protesto contra a atual conjuntura brasileira o público teria sido significativo. Obviamente levando-se em consideração que todos os movimentos desta natureza, exemplo da campanha das Diretas-Já, começam diminuto para, em sua reta final, atrair multidões. Não foi sem razão que o País foi reconduzido à normalidade democrática.

Do ponto de vista operacional as diversas organizações precisam se unir e realizar eventos conjuntos, fórmula adequada de superar tal questão. Motivação é o que não falta.Por outro lado indaga-se, onde estão os movimentos populares? Estarão mesmo comprometidos com verbas polpudas e que podem, segundo os seus adversários, serem comprovadas através do SIAF? “E por falar em saudade”, onde está a União Nacional dos Estudantes - UNE? Onde anda o MST? Onde andam os políticos que se dizem comprometidos com a moralidade?A exigência do diploma para o exercício do jornalismo foi dispensada. Mas onde andam os alunos das escolas de comunicação? Que eles estão preocupados com os seus futuros não resta dúvida que estão. Não é de se supor que perderam a coragem. Da mesma forma tantos e tantos formados, não se interessam pelo assunto. Preferem a comodidade de uma minoria silenciosa do que pacíficos protestos de rua? Quando o povo brasileiro quis levou Fernando Collor de Melo ao impeachment.

Outro detalhe a ser observado em tais manifestações é a insatisfação popular com o desempenho social do governo Aécio Neves. Obcecado em mostrar-se como um grande “tocador” de obras, mote para as suas pretensões à Presidência da República, contando a submissão quase total da Assembleia de Minas e o silêncio da mídia, o governador mineiro se esquece de importantes aspectos ligados à educação, saúde, segurança pública, cultura, geração de empregos e outros fatores que vão desgastando a sua imagem.

Na verdade o que o senhor governador deveria entender é que o marketing tradicionalmente leva desvantagem perante a notícia. Assim o movimento deflagrado pela Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – AFFEMG – e Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais - Sindifisco-MG - que se movimentam diante das ações de protesto, ganha relevância, principalmente quando a CEMIG é colocada a serviço de interesses outros que não aqueles da sua finalidade exclusiva.

Para completar, as duas entidades denunciam que enquanto os valores estampados que mostram que o Imposto Estadual Sobre Energia Elétrica em Minas é o mais caro do País, outros contribuintes são privilegiados, ficando o imposto sobre joias estabelecido em 5%; imposto sobre helicópteros, 4%; imposto sobre iates, 12%; e imposto sobre automóveis de luxo, 12%. Ao afirmar que “Minas é muito grande para uma administração tão pequena” a AFFEMG e o Sindifisco-MG divulgam o seu endereço eletrônico http://www.sindifiscomg.com.br/Como se vê existe um caldo de cultura propício ao desencanto popular.

PS – Não restam dúvidas de que o ex-presidente da República José Sarney tem culpa no cartório. Entretanto, não é apenas o atual presidente do Senado que indigna os brasileiros. Queremos saber de todos os atos secretos, quem são os culpados e os beneficiários de tal imoralidade. Não é assim que se constrói uma democracia.

Além do mais com Renan Calheiros à solta no Congresso Nacional o povo deve estar atento para a possibilidade de uma eventual eleição de Collor de Melo para substituir o político maranhense. Alguém já pensou na hipótese do Congresso Nacional vir a eleger o seu presidente o mesmo político que um dia ele “impinchou”?No sombrio quadro brasileiro, somente à luz de velas para encontrarmos uma saída.

Este espaço é permanentemente aberto ao democrático direito de resposta a todas as pessoas e instituições aqui citadas. gelisio@novojornal.com

* Geraldo Elísio escreve no Novo Jornal

Prefeito de Almenara é cassado - TRE marcará novas eleições

O TRE – Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais confirmou, na última terça-feira, 30 de junho, por três votos a dois, a cassação do prefeito reeleito de Almenara, Baixo Jequitinhonha, no nordeste de Minas.

Carlos Luiz de Novais (PDT), o prefeito, e o vice-prefeito, Exupério Ferreira Pires, foram acusados de fazerem captação ilícita de sufrágio, ou seja, oferecimento de vantagens ao eleitor em troca de voto.

Embora cassados em primeira instância, Carlos Novais e Exupério Pires permaneceram nos cargos devido a uma liminar concedida pelo TRE.
Na representação proposta pelo segundo colocado no pleito, Manoel Francisco Alves Silva (PMDB), os eleitos foram acusados de ter doado material de construção e alimentos em troca de votos, além de terem intermediado a ligação de rede de água em residência, também em troca de voto.
A maioria dos juízes acompanhou a relatora do caso no Tribunal, juíza Mariza Porto, que reconheceu a captação ilícita de sufrágio por meio da intermediação do serviço de abastecimento de água. Apenas no tocante à doação de material de construção e de alimentos em troca de votos, ela considerou que não ficou comprovado que os eleitos tinham ciência das práticas irregulares.
Como a chapa eleita teve mais de 50% dos votos da eleição, a juíza considerou que devem ser realizadas novas eleições para prefeito e vice no município, em data ainda a ser marcada.

Fonte: Blog do Banu