TCU condena 15 ex-prefeitos de Minas

Quinze ex-prefeitos e uma prefeitura de Minas Gerais foram condenados neste ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver dinheiro aos cofres públicos. As acusações são de mau uso ou desvio de recursos da administração e falta de prestação de contas. A última condenação foi dada ontem ao ex-prefeito de Nazareno, na Região do Campos da Vertentes, Luiz Antônio Carvalho dos Santos. Ele terá que pagar R$ 59, 39 mil à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por não prestar conta de verbas federais. Somados, os valores que terão que ser devolvidos ou pagos, conforme as condenações deste ano, ultrapassam R$ 3 milhões.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do TCU, o recurso para Nazareno foi transferido pela União para ser usado em melhorias sanitárias em residências. O ex-prefeito não teria apresentado dados que comprovassem que o dinheiro foi devidamente empregado. O político também terá que pagar multa de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional, mas ainda pode recorrer da decisão.Na última segunda-feira, o TCU publicou dados sobre a condenação do ex-prefeito de Água Boa, no Vale do Rio Doce, João Fernandes dos Santos. Ele terá que devolver R$ 217,8 mil ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por não ter prestado contas do emprego do dinheiro.

No Vale do Jequitinhonha, três ex-prefeitos foram condenados neste mês. Em Jordânia, o ex-prefeito Eduardo de Almeida Gobira terá que devolver R$ 91,85 mil à União por não ter prestado contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O ex-prefeito de Felisburgo Jairo Murta Pinto Coelho, terá que pagar R$ 10 mil como multa por fraude em licitação para construção de uma barragem. José Alves Soares, de Monte Formoso, é o ex-prefeito que terá que devolver o maior valor - R$ 1,024 milhão. A punição do político foi dada pelo TCU por ele não ter comprovado boa e regular utilização de recursos da Funasa. Ele ainda terá que pagar multa de R$ 30 mil.
Na Grande BH, Derci Alves Ribeiro Filho, ex-prefeito de Florestal, terá que devolver R$ 131,26 mil por não realizar melhorias sanitárias com recursos da Funasa. Outros ex-prefeitos mineiros condenados neste ano foram Edson Fidelis de Souza, de Mendes Pimentel; Heitel Roberto Rodrigues Pego, de Itinga; Aier Nonato de Souza Ferreira, de Bonito de Minas; Itayr Horste Pinheiro , de Caparaó; Henrique Castro Braga, de Ubaí; Luiz Roberto Peroni , de Jacutinga; Fernando Félix Vera Cruz, de São João Del Rei - junto com o ex-secretário de saúde Mauro Pinto de Moraes; Geuber Felix Coelho, de Serra Azul de Minas, e Giovani Antônio da Fonseca, de Jaíba. Além disso, a Prefeitura de Crucilândia foi condenada. De acordo com informações do TCU, como não há evidências de que o ex-prefeito Ernesto de Souza Antunes tenha se beneficiado dos recursos, o município deve ser responsabilizado pela omissão da prestação de contas de recursos repassados pela Funasa. O recurso deveria ter sido empregado na construção de rede de esgoto. A prefeitura terá que pagar R$ 193 mil.

Fonte: Hoje em Dia