Prefeitura de BH proíbe índio de vender seus artesanatos na feira livre

A prefeitura de Belo Horizonte, que Pimentel entregou de bandeja para Aécio Neves, proibiu os índios Pataxós de vender, na Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena, produtos feitos por eles. Os fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) alegaram que os índios não tinham licença para vender no local, como determina a legislação municipal. Após conversa com os fiscais, os índios decidiram continuar na feira.

Para impedir que vendessem seus artesanatos, agentes de fiscalização isolaram a área em frente à Copiadora Brasiliana, onde eles ficaram confinados, o que causou indignação de quem passava pelo local. “Muita coisa que precisa ser fiscalizada, aqui, não é”, alegou a feirante Maria das Dores Fernandes, 50 anos, se referindo às barracas que vendem produtos vindos da China e do Paraguai.

Segundo o Serviço de Fiscalização da PBH, os índios chegaram à Afonso Pena por volta das 7h30 e colocaram os produtos à venda. Um dos fiscais conversou com eles e explicou que a venda só poderia ser realizada no local com licença da Prefeitura. “Entre eles, alguns já conseguiram a licença em outras ocasiões e sabem como se deve fazer, normalmente”, justificou Cristiano Nicomedes, gerente de fiscalização de atividades especiais da PBH.

Os Pataxós, que vieram de Carmésia, no Vale do Rio Doce, estão em Belo Horizonte desde sábado para uma audiência, marcada para esta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa (ALMG) em comemoração ao Dia do Índio. Oito etnias - Pataxó Hãhãhã, Maxacali, Xakreabá, Aranã, Mucurim, Kaxixó, Xucuru e Pankararu - vão participar da reunião.

Eles alegaram que a licença, normalmente, demora a ser concedida. “Eles sempre alegam a licença, como se fosse uma coisa simples de ir lá e resolver. Mas acontece de ficar meses aí, e eles enrolando. Quando as pessoas vão na aldeia e querem tirar um direito da gente, ninguém pede licença”, disse Mezaque Pataxó, coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais.

Durante toda a manhã, os índios continuaram na Feira de Artesanato, mas sem poderem vender os produtos. Quem passava pela feira e via a situação ficava indignado.

Um casal de vigilantes resolveu pintar o rosto para protestar. “Porque estão impedindo o pessoal de ver? Eles não estão fazendo nada de errado”, questionou Raquel Lopes, 35 anos, vigilante.

Os índios chegaram a dizer à fiscalização que a Polícia Federal seria a única que poderia agir contra eles. Mas, segundo Cristiano Nicomedes, eles também estariam sujeitos ao Código de Posturas Municipais, baseado no artigo 30 da Constituição Federal.

Hoje em Dia

Minas: Estado onde as leis são suspeitas

Instrumento democrático regulador das normas de relacionamento, direitos e deveres é utilizado em Minas com leviandade e desonestidade

Embora participante da Federação, Minas Gerais vem nos últimos anos editando leis, resoluções e normas, ao arrepio do disposto na Constituição e Lei Federal.

Além de criar a indústria do litígio, esta prática tem provocado um enorme passivo financeiro e jurídico.

Exemplos não faltam. Só na última semana, Novojornal noticiou o questionamento junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) de uma Lei e a declaração de inconstitucionalidade de uma lei complementar.

Esta é até agora a parte visível do que foi feito no Estado de Minas Gerais nos últimos anos.

A exemplo do período do golpe de 64 existe hoje em Minas um enorme entulho autoritarismo, como a lei de autoria do deputado Délio Malheiros (PV), que viola direitos civis.

Além do convênio celebrado entre a Polícia Militar e o Ministério Público Estadual que possibilitou a instalação e funcionamento da maior central de escuta telefônica, internet e outros meios de comunicação instalada no País.

Na procura de um déficit zero, editaram-se leis, resoluções e outros que desoneraram o Estado momentaneamente a exemplo do ocorrido com o IPSEMG, porém ao ser corrigido no Supremo cria uma situação catastrófica.

Comprovado está que o déficit zero não passou de uma estratégia jurídica capaz de criar uma situação artificial para ser explorada publicitariamente.

Novo Jornal

Patrus rejeita interferência do PT nacional em Minas

Ex-ministro diz estar em sintonia com adversário nas prévias e que o partido estadual tem autonomia para decidir

Eduardo Kattah - Hoje em Dia

O ex-ministro Patrus Ananias rejeitou nesta quinta-feira (15) interferências da direção nacional do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na escolha do candidato da base aliada ao governo de Minas Gerais.

Patrus e o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, se inscreveram para a disputa de prévias - marcada para o dia 2 de maio - que irão definir o pré-candidato do PT. A indefinição tem irritado o ex-ministro das Comunicações e pré-candidato do PMDB, Hélio Costa, que ameaça romper com os petistas caso um acordo não seja costurado até o dia 9 do próximo mês.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, Costa utiliza a aliança em torno da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência como principal argumento para consolidar seu nome na disputa estadual. Lula, que cobra um palanque único para Dilma em Minas, já teria manifestado preferência pelo peemedebista para não ameaçar o acordo nacional.

Em tom de ameaça, o ex-ministro das Comunicações lembrou que o diretório mineiro possui 69 delegados nacionais e deverá ser decisivo na convenção do partido que em junho irá deliberar sobre a aliança com o PT.

Mas Patrus, que garante estar em sintonia com Pimentel, disse que o PT-MG tem autonomia para decidir e a "prévia é para valer". Questionado sobre qual seria o papel do presidente no atual processo, foi categórico: "Quem dá a palavra final no PT é o PT. São as instâncias partidárias. Claro que o presidente Lula é um filiado e um militante muito especial, pela extraordinária liderança que ele exerce, o governo histórico que ele está realizando", destacou.

O ex-ministro do Desenvolvimento Social também afirmou que a disposição do PT mineiro em ter candidato próprio não é uma "encenação".

"É claro que o que nos une a todos no Brasil é o projeto nacional. Não tem nenhuma dúvida quanto a isso. Agora, eu digo sempre também que o projeto nacional não se dá no vazio. O projeto nacional se dá e se constrói a partir de realidades concretas, locais, regionais, estaduais. E nós sabemos que o projeto nacional passa por Minas Gerais", disse.

Aliança em risco

Patrus, que concedeu entrevista na Assembleia Legislativa, reconheceu que ele e Pimentel deveriam ter comunicado antes o ex-ministro das Comunicações sobre a decisão de o partido realizar prévias.

Nas imediações do parlamento mineiro, Costa almoçou com deputados do PDT e disse que a definição na base aliada não pode passar do dia 9. Segundo ele, a data foi estabelecida em um encontro na quarta-feira entre o deputado Michel Temer e o presidente do PT, José Eduardo Dutra. "No dia 9, não houve acordo, tudo bem. Cada um para o seu lado e vamos à guerra".

O ex-ministro também provocou, afirmando que talvez os petistas "tenham se esquecido que Minas Gerais tem 69 votos no colégio eleitoral da convenção nacional do PMDB". "A situação chegou ao ponto de colocar em perigo até mesmo o apoio nacional do PMDB", ameaçou. "Vamos chegar à convenção com essa responsabilidade. Para onde for a bancada mineira é que vai o apoio do PMDB".

STF proíbe governo mineiro de cobrar por atendimento médico

O Supremo Tribunal Federal liberou os 400.000 funcionários públicos de Minas Gerais da obrigatoriedade de repassar 3,2% do salário para custear os serviços médicos prestados pelo Instituto de Previdência dos Servidores (Ipsemg). De acordo com os ministros, a cobrança compulsória do plano de saúde é inconstitucional.

“Foi uma conclusão correta. Além de a cobrança ser inconstitucional, o governo cobrava por um serviço em extinção. Os servidores contribuem, mas não conseguem atendimento médico nos hospitais do Ipsemg”, disse o diretor do Sind-UTE, Renato Barros.

Médicos da Previdência acreditam que a decisão do STF vai estimular o governo mineiro a privatizar o plano de saúde dos servidores.

“A proibição da contribuição compulsória alimenta a tese de que o governo de Minas, prevendo a decisão do Supremo, acelerou o desmonte do Ipsemg para justificar sua privatização”, declarou o cirurgião Rodrigo Quintela.

Em 2010, o Governo Aécio Neves (PSDB), que já havia desativado 260 leitos do hospital do Ipsemg em Belo Horizonte, interditou outros 140 e cancelou todas as cirurgias eletivas agendadas a partir de janeiro. O número de funcionários terceirizados e de clínicas particulares credenciadas aumentou nos últimos anos

PSDB denuncia Instituto Sensus

Finalmente o Instituto Sensus, sabidamente parceiro do presidente da CNT, Clésio Andrade, vai ser investigado pela Polícia Federal por práticas criminosas na execução de pesquisas de intenção de votos.

O PSDB entrou nesta quarta-feira (14) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma representação contra o Instituto Sensus que divulgou nessa terça-feira (13) pesquisa de intenção de votos para presidente da República.

O partido alega que o Instituto descumpriu o prazo estipulado por lei para divulgação do resultado da pesquisa.

Se levada a fundo, essa investigação trará à tona um esquema montado por Clésio e que funcionou por quase uma década.

A legislação determina que o resultado seja divulgado 5 dias depois da inscrição da pesquisa no TSE. O Sensus inscreveu o levantamento no dia 5, mas alterou dados no dia 9. Portanto, na avaliação do PSDB, a pesquisa só poderia ser divulgada nesta quarta-feira (14).

Fontes do TSE já admitem que há muito tempo o Tribunal vinha observando o comportamento do Instituto de Pesquisas tradicionalmente financiado pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes), presidida por Clésio Andrade.

Segundo empresas do setor de pesquisa, o Instituto Sensus praticamente só tem como cliente a CNT, concluindo: Era previsível que mais cedo ou mais tarde o esquema ia estourar.

Clésio, ex-sócio de Marcos Valério, pai do Mensalão, e vice do senador Azeredo, autor do enorme esquema de corrupção denominado “Valerioduto tucano”, vem conseguindo livrar-se dos diversos processos que responde.

Provas de seu envolvimento em diversos esquemas criminosos é o que não falta.

Leia as matérias:

CNT/SENSUS é desqualificado por candidatos  

Até quando Clésio Andrade permanecerá impune?

Fonte: Novo Jornal

Coadjuvante atropela o Partido dos Trabalhadores

*Diran Filho

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – que normalmente tem se postado como coadjuvante no cenário político nacional emprestando seu tempo de televisão a quem melhor lhe convier, ou seja, quem lhe render mais espaço, revolveu, neste ano eleitoral, sucumbir o PT Mineiro impondo-lhe a candidatura do senador Hélio Costa, e, deixando o cargo de coadjuvante ao partido do Presidente da República, tudo isso, é claro, através da contrapartida do tempo de televisão a candidata ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, que já canta aos quatro cantos que Michel Temer será seu vice, o que, mais uma vez, carimba na maior legenda do Brasil, a figura de coadjuvante.

Sucumbir o PT Mineiro, e, principalmente, menosprezar a capacidade eleitoral do ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, ou pior, apagar o brilho do ex-ministro e também ex-prefeito de Belo Horizonte, Patrus Ananias, maior símbolo da verdadeira militância petista, aquele que incorporou o real sentido de esquerda, e não se curvou aos sabores do poder, é, no mínimo, ignorar e desrespeitar toda a militância vermelha e branca, que tanto busca recuperar os princípios norteadores da fundação do Partido dos Trabalhadores, princípios esses, hoje esquecidos por alguns de seus representantes que se deleitam no poder, sempre em busca de mais boquinha. Com Patrus os petistas poderiam defender a honestidade, a integridade. Sua militância, certamente, sairia as ruas orgulhosa de seu candidato, os movimentos sindicais se sentiriam realmente representados, provocando uma mobilização típica daquele Partido dos Trabalhadores, que arrebatava multidões no início da década de 80.

É, realmente, Minas Gerais é pequena na visão de Lula e Dilma, uma vez que, mesmo com as reais chances de vitória do PT, seus candidatos terão que se curvarem as vontades de outro partido. Já em São Paulo, ainda que com um candidato, literalmente, sem chance de vitória, o diretório petista de lá vai sim ter candidato próprio, digno de um grande partido. Mas os mineiros terão que aguardar pelo menos mais 08 anos para poderem ter, ao menos, a possibilidade de votar em um candidato do Partido dos Trabalhadores.

*Professor

"Patrus será o próximo governador de Minas, para fazer uma Minas mais democrática e solidária"

O deputado estadual Padre João (PT/MG) esteve em Montes Claros no último final de semana, participando do Curso de Formação Permanente do seu mandato parlamentar. Falou sobre os movimentos sociais no Brasil e a atuação da Igreja católica de 64 a 80, além de abordar sobre os temas: Políticas Públicas; Mecanismos de Controle Social e Programas de Governo. Ele fez ainda, uma avaliação do Mandato e a proposta de atuação para os próximos meses. O curso de formação permanente do mandato do deputado Padre João tem como objetivo a capacitação e formação histórica-política de lideranças cristãs, comunitárias e daqueles que militam na vida partidária.

Deputado Federal

Padre João anunciou que deixará de disputar sua reeleição na Assembléia Legislativa para disputar uma cadeira na Câmara Federal, atendendo apelo da militância petista, principalmente do seu grupo político, representado pelo mandato coletivo e participativo.

Zona Rural

Para Padre João, o mundo rural é muito sofrido e excluído. “mesmo com os avanços do governo Lula para este setor, principalmente através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mais de um milhão e meio de pessoas não tem energia elétrica, sendo que 100 mil são jovens. E como vamos convencê-los em permanecer na roça?” Indagou Padre João. Para o parlamentar petista, “o movimento sindical é importante para garantir cidadania, mas enfrenta um grande entrave que é o medo, e é por isso que ainda temos muitos municípios que não tem sequer, nenhuma associação organizada”

Dois projetos

Padre João lembrou que o Brasil tem 29 partidos políticos, mas com apenas dois projetos políticos para a próxima eleição presidencial, representados pala ministra Dilma Roussef e pelo governador José Serra. Dilma tem o apoio do presidente Lula e dos partidos aliados, enquanto José Serra tem o apoio de FHC e dos partidos PSDB, DEM e PPS. Ou seja, de um lado, a continuidade de um projeto político que vem dando certo com os partidos da base aliada do governo Lula, onde Brasil passou a ser respeitado no mundo graças ao projeto de desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda, preservando os interesses nacionais e deixando de ser subserviente aos interesses estrangeiros. Do outro, o projeto que todos nós conhecemos, representado pelo PSDB, DEM e PPS que implantou no País um vasto programa de privatizações, nos Bancos estaduais, ferrovias, siderúrgicas, telecomunicações, energias, entre outras. E só não foram privatizados o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Petrobrás e Previdência Social graças as eleições do presidente Lula.

Patrus Governador

Sobre a candidatura do ministro Patrus Ananias, Padre João disse que Patrus é o único candidato que consegue ampliar mais apoio, porque ele não tem problemas com o PT, PMDB, PC do B etc, enquanto que Pimentel virou as costas para estes partidos quando optou apoiar Aécio Neves na prefeitura de Belo Horizonte. Lembrou ainda, que o governo Lula deve muito a Patrus, e por isso, que Patrus será o próximo governador de Minas, para fazer uma Minas mais democrática e solidária.

Écinho (Neves?) O expert!

Lambido do Blog Língua de Trapo que lambeu do Blog do Oni Presente .

O atual Aécio "Neves" da Cunha nasceu Aécio Cunha Filho.

Filho do Aécio Cunha ex presidente do PDS(ARENA)mineiro.“Aecinho” apropriou-se do sobrenome Neves.(?!) Apesar de não ter trabalhado na campanha do avô para o governo de MG , em 82, usufruia-se(aos 22 anos)dos privilégios no governo Tancredo. Governo este, que readmitiu torturadores destituídos pelo governador Aureliano Chaves(Del.Prata Neto e Insp.Cachimbinho).”Écinho”, era pago como “secretário” do vovô. Circulava pelas baladas de BH e do RJ ,já na época, estimulado pelos “energéticos” que o inebriavam.O avô, reverenciado pela mídia como um mártir,usufruiu-se muito do estado. Abrigou a família inteira.Sua mulher Risoleta era remunerada em diversos cargos estatais.Até como analista de sistemas na PRODEMGE.Era presidida, então, pelo atual senador tucano(criador do valerioduto)Eduardo Azeredo.Filho do secretário, de Tancredo, Renato Azeredo. Continua...

O governo de MG era um convescote para a pretensiosa, subserviente e aleivosa burguesia mineira. O estado remunerava mulher, filhos, genros, netos, sobrinhos etc. A esperteza que fez “Écinho” mudar de nome o faz aproveitar-se de cada pedaço do cadáver do avô. Oculta o empenho de seu pai, servo e beneficiário da ditadura, na ARENA. Este dissimulado que muda de nome ao sabor dos interesses, que traiu o Alkmin, que traiu o PSDB na prefeitura de BH, que construiu uma “cidade administrativa” de dois prédios, que num jogo da seleção contra a Argentina isolou parte do estádio para montar um enorme camarote custeando com dinheiro público recepção a centenas de convivas dá uma banana ao seu aliado Serra. Eles se merecem, É muita podridão.

Nilton Ferreira

Belo Horizonte – MG

Publicado na seção de cartas do VERMELHO

Postado por Oni Presente às 11:13:00

Pimentel: O que realmente você quer?

Segundo grupo do PT nacional, Pimentel quer apenas dividir o partido, retribuindo ao PSDB o apoio dado a Márcio Lacerda

Dividir para governar. Esta é a prática utilizada por políticos que, não tendo a maioria, procuram fracionar a aglutinação de seus opositores.

Evidente que esta maioria nada tem a ver com popularidade. Hitler foi popular, praticamente tinha a unanimidade do povo Alemão, deu no que deu.

Infelizmente, em Minas Gerais as entidades representativas da sociedade civil encontram-se comandadas por pessoas que colocam à frente seus interesses pessoais. Vejam apenas como exemplo o caso do possível desmoronamento dos prédios no Bairro Anchieta. A queda e afundamento de diversos viadutos, rodovias e grandes obras ocorridas nos últimos anos.

Colocando em risco vidas humanas. Enquanto isso, o Creia - MG permanece calado como se nada tivesse a ver com tudo isso. Segundo alguns, uma entidade que deveria ser de uma classe está entregue a “empresários” engenheiros.

A OAB-MG, antes precursora dos grandes movimentos em defesa da sociedade, encontra-se praticamente calada. Diante da permanente quebra dos direitos e garantias civis em Minas Gerais.

Infelizmente nem mesmo os partidos políticos, sem exceção, escaparam dessa lamentável realidade.

Dessa forma, a sociedade civil encontra-se sem voz, entregue à própria sorte. A imprensa, desnecessário dizer qual tem sido o papel da mesma.

Evidente que a democracia no Brasil é insipiente, porém o que estamos constatando não tem qualquer relação com questões de conhecimento e puramente de ordem ética.

Na última sucessão para prefeitura de Belo Horizonte, capital mineira, dois partidos que se apresentam perante a sociedade como opostos, PT e PSDB, tiveram o mesmo candidato através de uma aliança gestada por anos sem vir a público e ao conhecimento da militância partidária.

Imaginava-se que a propalada prática divisionista de Pimentel, para facilitar a vida do candidato do PSDB denunciada no diretório nacional fosse apenas uma ilação de adversários dentro do PT.

Porém, depois que a candidata Dilma Rousseff, admitiu publicamente a prática eleitoral denominada “Dilmasia”, sugerindo que melhor seria “Anastadilma”. Que significa a votação em Dilma e Anastasia, as coisas ficaram mais claras.

Sabidamente o mineiro mais próximo da candidata Dilma Rousseff é Pimentel. Os dois, além de terem uma amizade de décadas, foram companheiros de infortúnio no período militar.

Funcionários do universitário ocupam câmara para despertar vereadores

A manhã de ontem, terça-feira, foi agitada na câmara municipal, que foi parcialmente ocupada por funcionários do Hospital Universitário. Ostentando cartazes, faixas e até um caixão, eles reivindicavam, desta vez, mobilização por parte dos vereadores em prol da obtenção de vantagens trabalhistas junto ao governo do estado.

Os manifestantes querem equiparação salarial com os funcionários da Fhemig - Fundação hospitalar do estado de Minas Gerais, que recebem 40% a mais que os servidores da Unimontes. E mais: adicional de urgência e emergência e horas extras nos finais de semana e feriados.

Por enquanto, os servidores conseguiram despertar os vereadores para uma audiência pública sobre a greve, inicialmente programada para o próximo dia 15.

Fonte: O Norte

Durante feriado 27 morrem nas rodovias federais em Minas

Foram 502 acidentes com 302 pessoas feridas. Número de óbitos é mais que o dobro do ano passado

Acidentes nas estradas federais de Minas Gerais durante o feriado de Páscoa deixaram 27 mortos, contra 13 em todo o recesso do ano passado. Os acidentes foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre às 0h de quinta-feira até às 22h desse domingo. Dos 15 acidentes com mortes contabilizados no período, sete são de batidas frontais, o que sinaliza a imperícia e a imprudências dos motoristas.

Ao todo foram 502 acidentes, sendo 172 com vítimas e 330 sem vítimas. Segundo a PRF, 302 pessoas ficaram feridas este ano. Já o balanço parcial da noite desse domingo contabilizava duas mortes nas rodovias estaduais.

Apenas no fim da tarde desse domingo, ocorreram dois acidentes com três mortes cada um nas rodovias federais. Na BR-040, próximo à Barbacena, um Chevette capotou, matando três pessoas e deixando outras duas gravemente feridas. Em Monte Carmelo, na BR-365, uma caminhonete foi atingida por um caminhão e os três ocupantes do primeiro carro morreram. Um bebê de apenas 6 meses ficou ferido.

As ocorrências com maior número de mortes durante o feriado ocorreram na BR-381, próximo a São Gonçalo do Rio Abaixo, e na BR-116, em Teófilo Otoni. Na primeira, cinco pessoas morreram e, na segunda, quatro.

Nas rodovias estaduais, um deles ocorreu na MG-453, entre Itutinga e Carrancas, no Sul de Minas. A motorista de um carro de passeio perdeu o controle da direção e capotou, anteontem. Ela morreu na hora e outras duas mulheres ficaram gravemente feridas.

O outro acidente com morte aconteceu na MG-295, perto da cidade de Bueno Brandão, na região Sul. Um homem morreu carbonizado depois de uma colisão envolvendo um motorista que estaria alcoolizado. Situação que foi confirmada após o teste do bafômetro. Depois da batida, a vítima não conseguiu sair do carro, que pegou fogo.

De acordo com o inspetor Aristides Júnior, da Polícia Rodoviária Federal, a imprudências e as falhas humanas são as maiores causadoras de tantas mortes no Estado neste feriado. Segundo ele, dos 15 acidentes com mortes registrados no feriado, sete são de batidas frontais, o que sinaliza a imperícia e a imprudências de motoristas. As informações são do jornal O TEMPO.

Irregularidades no Ipsemg são alvo de três investigações

Ministério Público, Tribunal de Contas e Auditoria do Estado analisam denúncias contra diretor

A falta de profissionais para atender os usuários e também o fechamento de leitos no Hospital Governador Israel Pinheiro, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), são alvos de três investigações. Uma delas é conduzida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Auditoria Geral do Estado (AGE) documentos que comprovam que, além dos prejuízos para os servidores, o hospital estaria sendo palco de irregularidades praticadas na condução de licitações e na terceirização de serviços.

As denúncias, assinadas pelo ex-diretor clínico do hospital e atual membro do conselho de mobilização dos médicos do Ipsemg, Luciano Dantés, sugerem o envolvimento de membros da diretoria do Ipsemg em fraudes. "Ignoraram nossas solicitações e contrataram leitos externos terceirizados sem planilhas de custos", denuncia Dantés. A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas confirma o acolhimento das denúncias contra a administração do Ipsemg, mas, de acordo com o órgão, a investigação corre em sigilo.

No Ministério Público, segundo a assessoria, a gestão do hospital do Ipsemg é alvo de investigação há pelo menos três anos. Os documentos que circulam no órgão colocam o diretor de saúde do instituto, Roberto Fonseca, sob suspeição. Pelas investigações ainda não concluídas, Fonseca estaria se beneficiando de terceirizações indevidas para atender interesses próprios e de pessoas ligadas a ele. "Serviços que poderiam ser feitos pelo Ipsemg estão sendo passados a hospitais particulares. Não são feitas licitações e nenhum tipo de concorrência. Tudo passa pelas mãos do diretor de saúde, Roberto Fonseca", conta um outro médico ligado ao grupo que encabeça as denúncias contra o atual diretor.

Roberto Fonseca nega as acusações. Ele diz não ter qualquer interesse pessoal por trás do credenciamento de hospitais. "O que existe é o credenciamento, que não fomos nós que inventamos. São planos de saúde como qualquer outro", justificou.

Ainda de acordo com o diretor de saúde, em todo Estado são 186 os hospitais credenciados ao Ipsemg. Desses, disse, os hospitais Felício Rocho, Luxemburgo, da Baleia, Evangélico, Vera Cruz, Santa Rita e São Francisco recebem as demandas da capital. Roberto Fonseca explicou que a escolha dos prestadores de serviço é feita mediante documentação apresentada pelos hospitais. "Qualquer um (hospital) que aceite pode se tornar um credenciado, desde que tenha a documentação", explicou. As informações são do jornal O TEMPO.

Patrus e Pimentel descartam Hélio Costa

No encontro estiveram reunidos com o vice-presidente da República, José Alencar (PRB) - Patrus Ananias e Fernando Pimentel descartaram a candidatura do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), mantendo a estratégia de defender a candidatura própria. Com essa estratégia, o PT - Patrus e Pimentel acenaram nesse sentido - espera uma possível mudança no cenário político, com o crescimento da pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em Minas. Tal performance aumentaria o cacife dos petistas durante as negociações com o PMDB. Na segunda-feira (15) à noite, ao fazer uma palestra em Belo Horizonte, o vice-presidente José Alencar compartilhou do pensamento de Lula, afirmando que o ideal em Minas seria a consolidação de um palanque único de sustentação à ministra Dilma. Ponderou, porém, que, se isso não acontecer, não representará um empecilho para os planos do Governo. Nesse cenário, o presidente Lula já teria agendado, para a próxima segunda-feira, em Brasília, um encontro para tratar, especificamente das relações entre PT e PMDB nos Estados, incluindo aí o caso de Minas - o segundo maior colégio eleitoral do país -, considerado prioritário e uma das tarefas mais espinhosas. Para o encontro da próxima semana, participariam os presidentes do PMDB, Michel Temer (SP), e do PT, José Eduardo Dutra, além de Hélio Costa, Patrus e Pimentel. Na tarde desta terça-feira (16), a bancada estadual do PT reiterou apoio à decisão da Executiva e do diretório estadual em torno da indicação de um nome único como candidato a governador de Minas aos aliados é à sociedade mineira. Em nota divulgada, o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Pe. João, ressaltou: “Sempre na expectativa de buscar a unidade da base de sustentação do Governo Lula, em nosso Estado, o PT adquiriu credenciais irrefutáveis para colocar um de seus nomes como legítimo postulante ao cargo de governador do Estado de Minas Gerais”, diz o comunicado petista.

Descaso de Aécio paralisa o maior pronto-socorro de Minas

RODRIGO NARCISO

Há 15 meses em campanha por melhorias no salário-base e nas condições de trabalho e sem receber nenhuma proposta do governador Aécio Neves (PSDB), os médicos do Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, iniciaram na manhã de ontem uma greve por tempo indeterminado. Durante a paralisação, os profissionais do maior pronto-socorro de Minas Gerais atenderão só os casos mais graves e encaminharão os demais a outras unidades de saúde.

Representantes do movimento “SOS – O João XXIII pede socorro” dizem que a postura intransigente e a falta de sensibilidade do Governo Aécio podem levar o pronto-socorro ao colapso.

“Os baixos salários pagos pelo estado não conseguem atrair novos profissionais e muitos estão deixando o hospital. As equipes estão incompletas e são comuns as situações em que pacientes não recebem o atendimento adequado por falta de profissionais, como anestesistas e neurocirurgiões”, denunciou o presidente do Sindicato dos Médicos, Cristiano da Matta Machado.

O sindicato também reclama melhores condições de trabalho para os médicos que atendem no pronto-socorro. Relatos impressionantes do livro de ocorrências do hospital mostram que é constante a falta de equipamentos e de remédios para o atendimento adequado aos cerca de 450 pacientes que diariamente procuram o HPS.

O médico Carlos William Delfim, da comissão de mobilização do João XXIII, diz que pelo menos até quinta-feira a paralisação vai continuar.

“Cerca de 95% dos médicos do HPS são a favor do movimento e até da paralisação total”.

Ontem, aproximadamente 300 profissionais estavam em greve. Em um ano e meio, as equipes médicas organizaram 13 paralisações no HPS.

A Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) comunicou que ainda está em negociação com os médicos e que nesta semana, em conjunto com a Secretaria estadual de Planejamento e Gestão, vai apresentar uma proposta ao SinMed. Segundo o sindicato, uma proposta informal, apresentada ontem, foi recusada.

“O governo é responsável por essa situação e, mesmo assim, se mostra indiferente e se nega a dialogar com a categoria. Nossa luta é por uma saúde de qualidade, que beneficiará a todos”, afirma a direção do SindMed

Movimento de prefeitos em favor de Dilma faz PSDB mineiro jurar apoio a Serra

Como se fosse outro partido, algo como um simples aliado ao PSDB do governador paulista José Serra, o diretório tucano de Minas Gerais decidiu formalizar amanhã o que chama de um compromisso institucional de apoio à candidatura de Serra à Presidência da República. Segundo o presidente do PSDB de Minas, deputado federal Nárcio Rodrigues, o objetivo desse gesto é afastar quaisquer suspeitas de que o governador Aécio Neves e o diretório estadual não se empenharão pela eleição de Serra.

“O que nós precisamos deixar claro é que, no que depender de Minas Gerais, o governador José Serra pode colocar sua candidatura porque terá de nós toda solidariedade, todo apoio”, tentou esclarecer Nárcio.

O “compromisso institucional” a ser levado a Serra foi decidido pela direção executiva do PSDB mineiro diante do movimento, desencadeado por prefeitos de municípios das regiões mais pobres do estado, em favor da campanha “Dilmasia”, que compreende apoio simultâneo à candidatura presidencial de Dilma Rousseff (PT) e à de Antônio Anastasia (PSDB) para o governo estadual. Os prefeitos querem reeditar a fórmula “Lulécio” de 2006 – Lula para presidente e Aécio para governador.

O comando tucano de Minas vai dizer a Serra que se opõe ao movimento.

“Vamos refutar com veemência qualquer tipo de composição que não obedeça a lógica partidária, as convicções que nós temos de que a candidatura Serra, juntamente com a candidatura Anastasia representam o melhor para Minas e para o Brasil nesse momento”, disse Nárcio, provável coordenador da campanha de Serra em Minas.

Fonte: Brasília Confidencial

Patrus reafirma pré-candidatura e diz que PT estará unido nas eleições em Minas

Em entrevista à imprensa na última segunda-feira (08/03), o ministro Patrus Ananias reafirmou a sua pré-candidatura ao governo de Minas, dizendo ser esse o grande horizonte com o qual trabalha no momento. Patrus afirmou também que o Partido dos Trabalhadores em Minas estará unido nas eleições deste ano. “Estamos construindo agora esta unidade. Precisamos ganhar o governo, para fazermos em Minas o que fizemos em BH e o que estamos fazendo no Brasil no governo do Presidente Lula”.

Patrus lembrou da recente reunião do Diretório Estadual do PT, realizada na última quinta-feira (04), segundo ele uma reunião “elevada”, onde as decisões foram tomadas por consenso.

Consenso também é o que norteia as conversas com o grupo de Pimentel. “Tenho conversado muito com pessoas que apoiam a sua candidatura. Elas têm manifestado um desejo crescente no sentido de que cheguemos a um consenso maduro, democrático, em sintonia com as bases do nosso partido e com outros partidos e forças político-sociais. Há um sentimento de que nós juntos poderemos muito; separados, poderemos pouco.”

Ele afirmou ainda que o Partido está construindo a unidade também com os partidos da base aliada do governo Lula, dentre eles o PMDB, considerado por ele um interlocutor “muito especial”. Mas defendeu que as negociações sejam feitas depois da escolha do nome do PT. “Não é razoável que um Partido com a presença e com a história do PT em Minas e no Brasil não apresente um nome consensual para os outros partidos da base aliada”, ponderou ele.

Confira abaixo os principais pontos da entrevista.

Como estão as costuras políticas para a candidatura ou pelo menos para a junção do Partido nesta disputa em 2010?

Patrus: As conversas dentro do PT estão muito bem. Nós tivemos recentemente uma reunião do Diretório Estadual do Partido, pelas informações que eu tive, uma reunião elevada, as decisões foram tomadas por consenso. O PT em Minas estará unido nas eleições 2010. Nós estamos construindo agora esta unidade. O PT é um Partido vivo, plural, um partido democrático. Só não há debates nas ditaduras ou nos partidos que tem dono. O PT é um partido que não tem dono. Então nós estamos debatendo, mas com a consciência da nossa responsabilidade. Precisamos ganhar o governo, para fazermos em Minas o que fizemos em BH, mudando a história da capital dos mineiros, e aquilo que nós estamos fazendo no Brasil no governo do Presidente Lula com grande participação do nosso Ministério, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que vem mudando a cara do Brasil com as nossas políticas sociais.

O PT seria o partido da base mais legítimo os para encabeçar a chapa em Minas?

Patrus: É claro que nós estamos buscando a unidade com outros partidos, com os partidos da base de apoio ao presidente Lula. Nesse quadro, o PMDB é um interlocutor muito especial, pelo que o Partido representa em Minas, no Brasil, mas é claro que um partido como o PT deve sentar à mesa de negociações com um candidato. Eu penso que nesse momento o desafio que nós temos no PT é definirmos a candidatura do Partido dos Trabalhadores. Não é razoável que um Partido com a presença e com a história do PT em Minas e no Brasil não apresente um nome consensual para os outros partidos da base aliada. E a partir daí nós vamos conversar com outros nomes colocados por outros partidos para verificarmos quem pode representar melhor em Minas o projeto do governo Lula e contribuir melhor para a eleição da ministra Dilma e também para viabilizar um grande projeto de mudanças e avanços econômicos e sociais em Minas Gerais.

O PMDB defende palanque único no Estado. O PT também vê desta forma?

Patrus: Dentro do PT, pelo que tenho visto, nós temos opiniões diferenciadas, o que é saudável, num partido democrático as pessoas podem ter pensamentos diferentes. Eu particularmente defendo o palanque único. Acho que devemos caminhar nesse sentido. Um palanque único que reflita uma efetiva uma participação bases, dos militantes dos nossos partidos, especialmente do PT. Eu penso que o caminho da unidade é o PT apresentar o seu nome, nome que reflita a história, a militância, as bases do PT, que reflita a presença crescente do PT em Minas e no Brasil. E nós estamos abertos também para considerar outros nomes num diálogo respeitoso e que considere os superiores interesses de Minas e do Brasil. Se não for possível o palanque único, eu penso que nós devemos trabalhar também, como faremos em outros estados do Brasil, como será certamente no Rio Grande do Sul, na Bahia, a ideia de dois palanques. Mas eu pessoalmente prefiro a ideia de um palanque único até porque isso nos possibilita apresentarmos desde logo um projeto de desenvolvimento econômico, social para Minas Gerais. O palanque único possibilita que os partidos tenham já acertado uma compreensão do Estado e um projeto, uma proposta de governo para Minas.

O jornal Folha de S. Paulo trouxe neste final de semana que o presidente Lula teria pedido ao senhor a o ex-prefeito Fernando Pimentel que retirasse a candidatura em nome do ministro Hélio Costa. O senhor confirma esse encontro, esse pedido?

Patrus: Não. Claro que tenho conversado com o presidente Lula. Tenho um grande respeito pela extraordinária liderança do presidente. Nós estamos juntos há mais de 30 anos. Aprendi a conhecer e a respeitar a sua extraordinária intuição política, a sua sensibilidade, a sua liderança. Sou ministro do governo Lula e graças a Deus e à nossa equipe, às pessoas que nos ajudam a fazer um trabalho histórico no Brasil há seis anos. Então é claro que o presidente Lula é uma referência fundamental, como é também o vice-presidente José Alencar. Mas nós também trabalhamos numa linha de afirmar valores, convicções. Eu penso que é importante nós colocarmos uma candidatura do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais.

Como se dará o consenso entre o senhor e as pessoas ligadas ao Pimentel?

Patrus: Um consenso baseado no diálogo. Eu tenho uma relação histórica de amizade com o Fernando Pimentel, tenho conversado muito com pessoas que apoiam a sua candidatura. Elas têm manifestado um desejo crescente no sentido de que cheguemos a um consenso maduro, democrático, em sintonia com as bases do nosso partido, com outros partidos e forças político-sociais com que sempre conversamos em Minas, que estão hoje na base de apoio do nosso governo do presidente Lula. Então há um sentimento de que nós juntos poderemos muito; separados, poderemos pouco.

O senhor já decidiu se sai do Ministério?

Patrus: Sou pré-candidato ao governo de Minas. Esse é meu grande norte, meu grande horizonte neste momento.

Aécio inaugura Castelo 48 vezes mais caro do que Edmar

O governador demo-tucano Aécio Neves inaugurou seu Palácio, com toda pompa, que dá para construir 48 Castelos de Edmar Moreira.

Enquanto o Castelo de Edmar estava avaliado em R$ 25 milhões, o Castelo do governador tucano não sairá por menos do que R$ 1,2 bilhão.

É a maior e mais cara edificação da história de Minas: um majestoso palácio governamental suspenso dentro de um complexo administrativo, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

O governo demo-tucano mineiro diz que fará economia com o novo palácio, pois o estado aluga 59 imóveis em Belo Horizonte para abrigar repartições que se mudarão para o novo prédio. Além disso, serviços poderão ser unificados, como motoboys, refeitórios, motoristas e seguranças.

Por outro lado o novo palácio fica a quilômetros de distância do Centro, e, sem a mesma infra-estrutura de transporte público, gerará gastos com transporte individual e poluição ambiental pelo maior tráfego de carros. Outro efeito preocupante, é o risco de esvaziamento do centro histórico, com degradação, à semelhança do que ocorreu com a cracolândia em São Paulo.

A oposição discorda da prioridade de Aécio em construir palácios: “Essa construção é uma prioridade governamental, mas não é uma prioridade da sociedade mineira”, diz o deputado estadual Adelmo Leão, do PT. “O palácio de R$ 1,2 bilhão é bom para fazer marketing, só que o governo ainda tem muitos problemas: Minas não cumpre com o piso nacional dos professores, não faz concursos e permanece como um dos únicos Estados que não cumprem com o investimento mínimo obrigatório de 12% das receitas na saúde”, afirma.

A Revista Época deu uma força para a candidatura de José Serra (PSDB/SP), e fez uma reportagem sobre a "Disneylândia" de Aécio Neves.

Aécio poderia, pelo menos, ter privatizado a construção do Castelo para o Edmar Moreira. Ficaria muito mais barato aos cofres públicos.

Walfrido e Clésio: “Mensalão mineiro”, denúncia aceita

Demonstrando que ainda existe Justiça em Minas Gerais, Juíza aceita denúncia contra Walfrido dos Mares Guia, Clésio Andrade e outros

A juíza Neide da Silva Martins, titular da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte recebeu parcialmente denúncia para que os acusados do caso que ficou conhecido como “mensalão mineiro” respondam por crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Os fatos narrados na denúncia teriam acontecido durante a campanha de Eduardo Azeredo ao Governo de Minas Gerais, em 1998.

O processo contra Eduardo Azeredo tramitará no Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude da prerrogativa de função.

Passam a responder pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro na Justiça Estadual, na 9ª Vara Criminal, 11 dos 14 acusados: Walfrido Silvino Mares Guia Neto, Cláudio Mourão da Silveira, Clésio Soares de Andrade, Marcos Valério Fernandes de Souza, Ramon Hollerbach Cardoso, Cristiano de Melo Paz, Eduardo Pereira Guedes Neto, Fernando Moreira Soares, Lauro Wilson de Lima Filho, Renato Caporali Cordeiro e José Afonso Bicalho Beltrão da Silva.

A magistrada determinou a citação de todos. Deixando de receber a denúncia contra apenas três acusados restantes: Sylvio Romero, Eduardo Mudim e Jair Alonso de Oliveira. Em seu despacho, a juíza Neide Martins, acolhendo parecer do Ministério Público, afirmou não haver “elementos suficientes para sustentar a imputação a eles formulada”.

Em maio de 2009, o relator do processo no STF, ministro Joaquim Barbosa, ordenou o desmembramento do processo, determinando que todos, exceto Eduardo Azeredo, respondessem aos crimes na Justiça Federal de 1ª Instância.

Ocorre que, de acordo com a Constituição Federal, os crimes descritos na denúncia não são da competência da Justiça Federal, o que fez com que aquele juízo declinasse da competência, remetendo os autos para a Justiça Estadual.

A atitude da juíza foi comemorada por parte do Judiciário e do Ministério Público Estadual, que vem lutando contra a subserviência do Poder ao Executivo e Legislativo.

Fonte: Novo Jornal

Pimentel não será candidato a governador

A entrevista de Fernando Pimentel na Folha de São Paulo é um retrato fidedigno do perfil desta nova liderança: burocrática, previsível, sem emoção, calculista.

Vou comentar algumas de suas pérolas:

1) "Dilma não ficará refém do PT". O que se discute é ela ser refém de Lula e do lulismo. Quem, hoje, é refém do PT? Obviamente que as correntes internas procuram se impor. Mas temos um bom teste neste momento: vejamos se as propostas aprovadas no 4o Congresso se transformarão em programa de governo de Dilma;

2) "O PT não pode ser a política no sentido de 30 anos atrás, quando fundamos o PT". Ele sugere que seja o partido da nova classe média. Ora, esta é a tese do lulismo. Ou seja: repete o que já existe. É como sugerir que o mundo se transforme no que já é. O interessante é que procura dar ares de autoridade e elaboração política. Para tanto, tenta desqualificar quem critica esta inflexão radical do petismo como se fosse passado;

3) "Acho o artigo do (André) Singer extremamente bem posto, mas prematuro". Se é bem posto não é prematuro; ou se é prematuro, não está posto. Típico discurso anódino, que procura manter a polidez na forma e a rejeição no conteúdo.

Uma entrevista que marca claramente o quanto as lideranças petistas mudaram.

Ainda sobre a entrevista de Fernando Pimentel na Folha

De um arguto analista político de BH:

"Ele não fala como candidato a governador. Fala como futuro ministro. Ele respondeu aos ataques da Veja e do Estadão à candidatura Dilma. Não se preocupou com Minas. A conclusão é que ele abandonou a disputa, ainda que fique para negociar e sair no final. Deixará para o Patrus ou tentará a montagem de um palanque único. O fato é que, a julgar pela entrevista, ele não será candidato a governador."

Fonte: Blog do Rudá

TV Alterosa envolvida no escândalo de corrupção em Brasília

Apuração de corrupção no governo do DF acaba envolvendo a TV Alterosa por sua sociedade na TV Brasília com vice-governador Paulo Octávio

O desdobramento da crise instalada com a prisão do governador José Roberto Arruda acabou trazendo desdobramentos que expandem por todo País.

O vice-governador do Distrito Federal (atual governador), Paulo Octávio (DEM), esteve nesta manhã (18) com o presidente Lula na tentativa de evitar sua renúncia e possível intervenção federal.

As investigações, que a princípio aparentavam estar sendo feitas apenas em relação ao governador Arruda, demonstram agora que, ao contrário, estende-se ao vice Paulo Octávio e suas empresas.

Dentre essas empresas, está a TV Brasília que tem sociedade com a TV Alterosa de Belo Horizonte, MG.

A TV Brasília teria recebido milionárias verbas de publicidade do governo do Distrito Federal, sem cumprir as formalidades, além de pertencer ao vive-governador.

Segundo fontes do governo do Distrito Federal, Paulo Octávio teria tentado sensibilizar Lula com a argumentação de que há pouco mais de dois anos a TV Brasília pertencia a um grupo empresarial do qual faria parte um dos filhos do presidente.

Paulo Octávio teria assumido o canal de televisão para desarmar o esquema montado segundo essas mesmas fontes de maneira amadora pelos “companheiros” do filho de Lula.

Na verdade, a contabilidade da TV Brasília, assim como de todas as empresas de Paulo Octávio, estão sendo minuciosamente analisadas.

A Polícia Federal promete para no máximo dentro de uma semana a conclusão e entrega das investigações.

O que extra oficialmente comenta-se é que as transferências de recursos efetuadas pela TV Brasília para seus sócios, inclusive a TV Alterosa, demonstrariam que a mesma funcionou apenas como empresa “repassadora” de recursos.

“Os valores recebidos pela TV Brasília estão muito acima do possível dentro da grade de programação e tabela de preços da emissora”, concluiu.

Fonte: Novo Jornal

Minas poderá ganhar mais quatro deputados: dois estaduais e dois federais

TSE divulga novos números de vagas para deputados em 2011

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, em seu site, a minuta de resolução que define o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembléias legislativas nas Eleições 2010. O texto da minuta e um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, para que fosse redefinido o número de deputados federais, serão discutidos em audiência pública marcada para a próxima quarta-feira (24) no TSE.

Nesta audiência também será discutida a minuta do voto em trânsito para presidente da República nas eleições de outubro.

Pelo texto da minuta resolução, os estados do Rio de Janeiro e da Paraíba perdem duas vagas de deputados federais cada um na próxima legislatura. Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem, por sua vez, uma cadeira na Câmara cada um.

O Pará é o estado que mais ganha em vagas, subindo de 17 para 20 deputados federais a partir de 2011. Minas Gerais vem em seguida, com aumento de duas cadeiras em sua bancada. Já Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganham um deputado cada um.

Permanecem inalteradas as representações de São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.

São Paulo continua a ser o estado com o maior número de deputados federais (70), permanecendo em oito o número de deputados nos estados com menor população.

Consultas e debates

Relator das instruções das Eleições 2010, o ministro Arnaldo Versiani quer, antes de apresentar as minutas de resolução ao plenário do TSE, debater os textos e o pedido da Assembléia Legislativa do Amazonas com representantes dos partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais interessados no assunto.

Após ouvir as sugestões, caso Versiani não altere a minuta e o texto seja aprovado pelo plenário do Tribunal, a resolução que modifica o número de deputados federais de alguns estados provocará também alterações no quantitativo de integrantes nas assembléias legislativas destes estados.

A quantidade de cadeiras nas assembléias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal é definida a partir do número de deputados federais. Estados com até 12 parlamentares federais podem ter o triplo de deputados estaduais. Depois disso, cada deputado federal equivale a um estadual.

Porque mudar?

As alterações no número de deputados federais por estado visam cumprir a Constituição Federal e Lei Complementar de 1993 que determinam que a quantidade de deputados federais deve ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal.

A Constituição estabelce ainda que se façam os ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhum estado tenha menos de oito ou mais de setenta deputados federais.

Para se adequar a essas exigências constitucionais e atualizar os quantitativos de deputados federais para a próxima legislatura, o TSE tomou como base a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizada em 1º de julho de 2009. A última mudança na representação de um estado na Câmara dos Deputados ocorreu em 1994, com o aumento da bancada de São Paulo para 70 parlamentares.

A Assembléia Legislativa do Amazonas se baseou justamente no dispositivo constitucional e na lei complementar para solicitar ao Tribunal a redefinição do número de deputados federais nas eleições deste ano.

Pelo calendário eleitoral, todas as resoluções das Eleições 2010 devem estar aprovadas pelo plenário do Tribunal até 5 de março.

Novos números

Pela minuta, o número de representantes dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados se mantém em 513, assim distribuídos: São Paulo (70), Minas Gerais (55), Rio de Janeiro (44), Bahia (40), Rio Grande do Sul (30), Paraná (29), Pernambuco (24), Ceará (23), Pará (20), Maranhão (17), Santa Catarina (17), Goiás (16), Paraíba (10), Espírito Santo (10), Piauí (9), Alagoas (9), Rio Grande do Norte (9), Amazonas (9), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com oito deputados cada um.

As assembléias legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal terão um total de 1.057 parlamentares, assim distribuídos: São Paulo (94), Minas Gerais (79), Rio de Janeiro (68), Bahia (64), Rio Grande do Sul (54), Paraná (53), Pernambuco (48), Ceará (47), Pará (44), Maranhão (41), Santa Catarina (41), Goiás (40), Paraíba (30), Espírito Santo (30), Piauí (27), Alagoas (27), Rio Grande do Norte (27), Amazonas (27), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com 24 deputados estaduais ou distritais cada um.

Fonte: TSE

Pesquisa: José Alencar lidera com folga em Minas

Caso o vice-presidente da República, José Alencar (PRB), aceite representar os partidos da base aliada do presidente Lula (PT) na corrida pela sucessão do Palácio da Liberdade, ele aparece como favorito já na primeira pesquisa em que seu nome figura na lista.

Pelo menos é o que aponta a pesquisa Sensus, realizada entre os dias 7 e 11 deste mês, divulgada com exclusividade pelo HOJE EM DIA. Sem a sua candidatura, o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), mantém a liderança folgada sobre os demais concorrentes.

Foi a primeira vez que o nome do vice-presidente foi colocado, de forma estimulada, numa pesquisa sobre a sucessão do governador Aécio Neves (PSDB). No confronto com o pré-candidato tucano ao Governo, o vice-governador Antonio Anastasia, o nome de José Alencar aparece com 39,9% das intenções de voto. Anastasia tem 19% e o pré-candidato do PV, o deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira, que também aparece pela primeira vez, conta com 6,1%. Brancos e nulos somam 35,1%.

Na ausência do nome do pré-candidato tucano ao Governo mineiro, Alencar aparece com 39,4% no confronto com o ex-presidente Itamar Franco (PPS) e com José Fernando Aparecido de Oliveira. Itamar Franco, que chegou a ser colocado como candidato ao Governo do Estado, tem 22,2%. Já o pré-candidato do PV aparece com 4,7%. Neste cenário, brancos e nulos somam 33,7%.

“A pesquisa mostra uma indefinição muito grande. As rejeições são baixas, e isso mostra que o jogo político está aberto”, disse o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes.

Em nenhum momento, as pré-candidaturas de Alencar e de Hélio Costa foram confrontadas, considerando que um ou outro seria o candidato da base governista. A pesquisa Sensus também considerou outros dois cenários sem a presença do nome do vice-presidente. Em ambos os casos, o nome do ministro Hélio Costa lidera.

Na disputa com o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) e Antonio Anastasia, Costa aparece com 38,3%. Pimentel vem em segundo, com 24,1%, e Anastasia, com 12,6%, em terceiro. Brancos e nulos somam 25,0%. O vice-governador não aparece na liderança em nenhum cenário. “A questão da transferência de votos do governador para o vice é muito delicada”, analisou Guedes.

No cenário com os nomes do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT) e Anastasia, o nome de Hélio Costa lidera com 40,7%. Patrus vem em seguida, com 18,8%, e Anastasia com 14,4%. Brancos e nulos somam 26,1%.

Num cenário sem Alencar e sem Hélio Costa, o nome de Patrus Ananias lidera a disputa com Anastasia e com o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio Andrade (PR). Patrus aparece com 30,3% das intenções de voto contra 20,7% de Anastasia e 8,9% de Andrade. Brancos e nulos são 40,2%.

Na corrida pelas duas vagas de Minas ao Senado, o nome do governador Aécio Neves lidera, na espontânea, com 7,2%; contra 2,6% de Alencar; 1,7% de Costa; 1,4% de Patrus; 1,1% de Itamar; 0,7% de Anastasia; e 0,7 de Pimentel. Brancos e nulos somam 83,6%.

Na estimulada, Aécio teria 37,7% na média das intenções recebidas (68,7% no primeiro voto; e 6,7% no segundo); Hélio Costa, média de 29%; Itamar, de 24%, Patrus, de 21,6%; Clésio Andrade, de 11,1%. Os números variam de acordo com os cenários. O eleitor poderá votar em dois candidatos ao Senado, que terá duas vagas. O nome de Alencar não foi avaliado, na estimulada, para o Senado.

Publicado no Jornal Hoje em Dia, do dia 19 de fevereiro de 2010

Estado de Minas demite fotógrafo por ser blogueiro

Se tem uma coisa que mineiro preza muito é a liberdade. Deve ser por isso que os poderosos a temem tanto. A direção do jornal Estado de Minas deu mais um exemplo de cerceamento a liberdade de expressão nesta terça-feira (8). Demitiu por “justa causa” um dos seus melhores profissionais, o jornalista fotográfico Emmanuel Pinheiro, apenas por ele ter um blog e ter postado um comentário analisando a capa do jornal e comparando-a com a do concorrente.

“Trabalhei no jornal por 7 anos e dediquei minha vida a este jornal. Ganhei vários prêmios (Esso Regional, prêmios da AMB e outros) e sempre cumpri com minhas obrigações no jornal. Mas ontem fui demitido por Justa Causa. Na carta de demissão que recebi, sem nenhuma conversa anterior estava escrito: motivo demissão por justa causa por falta grave”, desabafa Emmanuel.

O jornalista conta o fato que ocasionou a demissão foi ele possuir um blog “onde conto desde as festas de aniversário de minha família, coisas sobre fotojornalismo e opiniões sobre os jornais locais (todos) incluindo o Jornal Estado de Minas, onde trabalhava”, explica Emmanuel, que diz também que nunca publicou “ofensas pessoais e falta de respeito como alegaram numa conversa na hora da demissão”.

Quem visitar o blog, pode identificar um dos posts que mais trouxe irritação aos diretores do jornal. Na última visita que Lula fez a Juiz de Fora, Emmanuel fez uma excelente foto do presidente junto a ministra Dilma. Emmanuel no seu blog argumenta que ela tinha tudo para ser a capa do jornal do dia seguinte. Mas o jornal fez outra opção, ao contrário do concorrente jornal O Tempo, que estampou a mesma foto na primeira página.

Emmanuel considera que o que aconteceu foi cerceamento do pensamento e a volta da censura “em tempos de liberdade calaram minha boca e carimbaram uma justa causa nas minhas costas como um gado marcado”. Sou antes de tudo um ser que pensa, que questiona e que critica. Não sou um ladrão ou criminoso”.

A atitude arbitrária foi duramente criticada na reunião da diretoria do Sindicato dos Jornalistas de Minas, na última terça-feira (9). Os diretores prestaram total solidariedade ao fotógrafo e estão agindo junto à assessoria jurídica para tomas as medidas cabíveis para proteger os seus direitos.

Outra entidade que prestou solidariedade foi a Federação Nacional dos Jornalistas. Seu presidente, Sérgio Murilo, disse que apesar de já ter visto muitos absurdos, as empresas sempre nos surpreendem nas formas de desrespeito aos direitos elementares dos trabalhadores. “Creio que a tese da demissão por justa causa é insustentável”, defende Murilo

O episódio mostrou mais uma vez como a liberdade de imprensa é tratada em Minas.

Justamente os veículos que sempre se arvoram de defensores destes princípios, como o Estado de Minas, são os mais repressores e autoritários. “Pensar por essas bandas aqui é perigoso. Isso vai se tornar minha luta, posso ficar sem nada, mas vou recuperar minha dignidade perdida”, conclui Emmanuel Pinheiro.

O endereço do blog de Emmanuel é: http://www.pinheironafoto.blogspot.com/

De Belo Horizonte,

Kerison Lopes

Alencar aceita ser vice de Patrus em Minas

Na solenidade ocorrida no PT mineiro de homenagem do vice-presidente José Alencar (PRB) como “militante honorário” da legenda, o vice manifestou simpatia em ter como parceiro de palanque o ministro Patrus Ananias (PT). Alencar declarou que “ao lado de Patrus, como seu vice, eu toparia qualquer coisa”. Antes disso, o próprio Patrus teria dito: “Por onde você for, mestre, quero ser seu par”.

Uma chapa Patrus-Alencar, com Hélio Costa (PMDB) para o Senado, seria o melhor palanque para a candidata Dilma em Minas Gerais. O grupo ligado ao ex-prefeito Fernando Pimentel não ficará satisfeita, mas suas atitudes não desagradaram apenas parte substancial do PT, mas também a maioria dos aliados do governo federal no Estado. É preciso unificar a base, e a dupla Patrus-Alencar, ou vice-versa, é que mais agrega e unifica o palanque de Dilma em Minas.

É fato que o PMDB gostaria de ocupar a cabeça de chapa, com Hélio Costa, mas é Patrus e Alencar os postulantes que mais agregam. Candidatura não pode ser apenas vontade pessoal, mas capacidade de somar alianças com diversos setores da sociedade e amplo leque de partidos. É nisso que Pimentel e Hélio Costa esbarram. É importante que o candidato seja escolhido, pois a candidatura do Partido da Liberdade, ou seja, de Aécio Neves (PSDB), o vice Antônio Anastasia (PSDB), já está na rua.

Ressalte-se, ainda, o potencial de crescimento da candidatura de Patrus Ananias. Por ser o ministro responsável pelo programa de maior sucesso do governo Lula, o Bolsa Família, Patrus apresenta uma candidatura com elevada capacidade de crescimento. Em pesquisa recente, quando associado ao Bolsa Família, Patrus obtém crescimento de 136% nas intenções de voto. Tendo como vice uma figura da grandeza de José Alencar (PRB), além do apoio do PMDB, essa candidatura tem força para representar em Minas um projeto de mudança.

Fonte: Blog do Jefferson

Sind-UTE promove manifestação em Montes Claros

Cumprindo a definição do Conselho Geral do Sind-UTE, de caça ao governo, a subsede de Montes Claros juntamente com os servidores da saúde organizaram um protesto pelo PISO durante a visita do governador Aécio e do seu vice, no dia 09 de fevereiro. Com algumas faixas, os trabalhadores da educação e da saúde foram acompanhados de perto pela policia militar, por um cordão de isolamento. A manifestação ocorreu quando da chegada da comitiva do governador.

Os servidores manifestaram aos gritos de “FORA AÉCIO”, numa alusão ao seu desligamento do governo do Estado, enquanto pessoas pagas por políticos da região aplaudiam o governador. O intuito dos servidores era chamar a atenção para suas reivindicações, entre elas o pagamento imediato do Piso de R$ 1.312,85 para jornada de 24 horas.

Piso Salarial Profissional Nacional é de R$ 1.312,85, mas Minas Gerais paga R$ 336,25

A interpretação se baseia nos seguintes aspectos das leis do Piso e do Fundeb:

1. O art. 5º da Lei 11.738 diz que: “O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009”.

2. Já o parágrafo único dispõe que: “A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007”.

3. E em relação à jornada, o 4º parágrafo do artigo 2º diz: “Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”.

As redações acima dão conta, inabalavelmente, de que o Piso e a Jornada são componentes da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), devendo sua previsão de pagamento estar contemplada no valor anual.

Colaboração: Janete Soares de Oliveira

Asneiras de Pimentécio são criticadas por Gleber

Em entrevista recente ao jornalista Lício Braga, o ex-prefeito de BH, Fernando Pimentel(PT), tem como principal argumento na defesa de sua candidatura ao governo, a tese de que o eleitor de Minas quer dar continuidade ao modelo de convivência com o PSDB mineiro, que resultou na vitória de Márcio Lacerda(PSB) em 2008 para prefeito de BH.

Cita as duas vitórias de Lula à presidência e Aécio ao governo em 2002 e 2006, e as trocas de gentilezas entre ambos para conceituar "modelo de convivência".

O ex-prefeito se coloca como tendo o melhor perfil, aquele que fará boa gestão aliado às determinantes sociais de Minas.

Caracteriza, indiretamente, Patrus como a radicalização e o discurso ideológico dos partidos de esquerda, o Ministro Hélio Costa como sendo indefinido e Anastasia como mero gestor, strictus sensus.


Esta leitura quase levou à derrota de Lula para Alckmin em BH nas eleições de 2006, tirou o PT do comando da prefeitura da capital e dividiu o partido ao meio, como demonstrou o PED.

O ex-prefeito se auto-proclama o candidato daqueles que têm maturidade e juízo, "se quiserem vencer as eleições".

Diferente disso, segundo ele, é só marcar posição. Afirma que unidade pra valer só em torno dele, pois se não for o escolhido não será candidato a absolutamente nada. E se propõe "cuidar" da Campanha da Ministra Dilma.


Ao mesmo tempo, elogia a capacidade de Anastasia, do qual se revela amigo, e cita como virtude o fato de ter sido do governo FHC, portando grande bagagem administrativa.


Pergunta: Se é para eleger um modelo de continuidade da “convivência”, será que o eleitor não preferirá o original, defendido pelo governador Aécio? Ou será que o ex-prefeito, ao dizer que "no futuro os adversários poderão também ser aliados", tem a expectativa de fazer uma aliança com os tucanos em Minas nestas eleições?


Numa coisa tem razão, a base aliada unida pode vencer as eleições para o governo do estado e ser decisiva para a vitória nacional da Ministra Dilma.


Sobre o melhor candidato, agora fico mais convicto ainda: O melhor perfil para eleger a Ministra Dilma, vencer a disputa estadual e implantar um verdadeiro governo democrático e popular em Minas é o do Ministro Patrus Ananias.

Patrus, com sua mineiridade, histórico e carisma nos emociona a todos ao vislumbrar realizar em Minas aquilo que o Presidente Lula está fazendo no Brasil.

E isto é muito diferente do que faz o atual governador tucano.
Minas precisa de um programa - e de um governo - que realize as mudanças sociais, econômicas e culturais que Minas ainda não viu no período de redemocratização do país.


Não é um mero programa de compatibilização, é de mudança mesmo. Outra coisa é discurso de “marqueteiro”, que desconhece a força transformadora dos movimentos sociais e da cidadania mineira que se robusteceram durante os 8 anos do governo Lula.


Portanto, em respeito às opiniões do ex-prefeito de BH e pré- candidato ao governo, é fundamental que a militância do PT se posicione, escolhendo o candidato do Partido.

A prévia é a solução democrática, que pode fortalecer o PT na disputa, se feita de forma transparente, com manifestação livre dos filiados e com o compromisso de todas as lideranças de se engajarem na Campanha daquele que for legitimamente escolhido pelas bases.


Evidente que a candidatura do Vice-Presidente José Alencar tanto ao governo como ao Senado e a pré-candidatura do Ministro Hélio Costa precisam ser consideradas à altura na montagem do palanque em Minas.



Gleber Naime - Secretário Nacional de Comunicação do PT

Aécio assume candidatura ao Senado e critica PSDB

4-2-2010

O governador Aécio Neves (PSDB) disse nesta quinta-feira que tomou a decisão de ser candidato ao Senado por Minas Gerais. Foi a primeira vez, desde que desistiu da pré-candidatura à Presidência da República, que ele disse abertamente que concorrerá ao Senado. Das vezes anteriores, ele apenas admitia a possibilidade de se candidatar.

"Quem faz vida pública não conduz o seu próprio destino. Estarei à disposição do Brasil, mas a partir de Minas, e hoje meu caminho é uma candidatura ao Senado. Não saí da disputa presidencial esperando um retorno", afirmou o governador, esquivando-se da candidatura a vice de Serra.

Ao anunciar sua decisão, ele deixou claro que não saiu contente da disputa presidencial. Para Aécio, faltou "empenho" do PSDB pela sua pré-candidatura. "Infelizmente não houve, por parte do meu partido, a mobilização necessária para que essa alternativa fosse discutida e eu, para não criar um conflito maior no partido, optei por voltar-me para Minas", afirmou o governador.

Nesta semana, na cidade de Frutal, ele também reclamou: "Apresentei, a partir do ano passado, uma alternativa talvez mais agregadora, uma alternativa com um olhar muito mais no futuro do que numa disputa de vaidades, entre quem fez mais e quem fez menos. O meu partido optou por uma outra direção, não criou um fórum para essa decisão", disse.

De acordo com o governador mineiro, a sua proposta para o PSDB seria de uma convergência maior com o reconhecimento dos avanços apresentados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e que foram supostamente continuados pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. "Acho que o Brasil precisa olhar para frente. Acho perigosa essa eleição plebiscitária que querem fazer - quem foi melhor, A ou B. O momento é outro. Os desafios são outros. Cada um fez ao seu tempo o que podia fazer", disse.

O Tempo